IOEPA 06/05/2019 - Pág. 98 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33866
Segunda-feira, 06 DE MAIO DE 2019
Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.580,00 (Um Mil, Quinhentos e
Oitenta Reais), o qual deverá observar as classificações orçamentárias
abaixo:
Natureza da
Despesa
Programa de Trabalho
Fonte do Recurso
Valor
48101.19.122.1297.8338
0101
339030
R$ 800,00
48101.19.122.1297.8338
0101
339039
R$ 300,00
48101.19.122.1297.8338
0101
339036
R$ 400,00
48101.19.122.1297.8338
0101
339047
R$ 80,00
II – ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundos de
até 60 (Sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para prestação de contas, 15 (Quinze) dias subsequentes ao
término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos, a fim de
custear eventuais despesas de pequeno vulto.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional
e Tecnológica, em 03 de maio de 2019.ROGÉRIO ULISSES ALVES DA
SILVA
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 429966
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 108 DE 03 DE MAIO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 2.457 de 12.03.2019, publicada no DOE nº 33.823 de 13.03.2019.
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2019/196165;
R E S O L V E:
I-Autorizar o servidor PAULO RUBENS RIBEIRO PEREIRA, Identidade
Funcional nº 830038/1, ocupante do cargo de Assistente Técnico Referência XXVII, lotado na Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica – DETEC, a viajar ao município de Marituba-PA, no dia 30.04.2019,
com o objetivo de participar da Reunião do Conselho Administrativo da
EMATER, como conselheiro e representante desta SECTET;
II-Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária
ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e
Tecnológica, em 03 de maio de 2019.
ROGÉRIO ULISSES ALVES DA SILVA-Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 429977
PORTARIA Nº 109 DE 03 DE MAIO DE 2019
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE
21.02.2019, publicado no DOE Nº 33.811, de 22.02.2019.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994,
CONSIDERANDO ainda, os termos do processo nº 2019/162164;
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY,
Identidade Funcional nº 55586075/3, ocupante do cargo de Secretário de Estado, 01 e ½ (uma e meia) diárias, para atender despesas
com viagem ao município de São João de Pirabas-PA, nos dias 09 e
10.05.2019, a fim de viabilizar sua participação no evento comemorativo ao 31º Aniversário de Emancipação Política da Cidade de São
João de Pirabas, e na oportunidade ocorrerá o Ato de Assinatura do
Convênio formalizado entre o referido município e esta SECTET; e ao
servidor BENIGNO ISRAEL QUEIROZ FIGUEIRA, Identidade Funcional
nº 54194570/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de
Administração e Finanças–DAF, que conduzirá o Secretário de Estado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e
Tecnológica, em 03 de maio de 2019.
EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES
Secretária Adjunta de Estado
Protocolo: 429989
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
.
CONTRATO
.
TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE BOLSA
N° 019/2019 - EDITAL 006/2015
CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
– FAPESPA
BENEFICIÁRIO: ERIKA JOELLEM DA SILVA ANDRADE
FINALIDADE: Concessão de bolsa de Iniciação Científica, como forma de apoiar as atividades de Pesquisas, conforme Edital 006/2015
– Apoio a Doutores Recém - Contratados.
VALOR DA BOLSA: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
VIGÊNCIA DO TERMO: 02/05/2019 a 31/03/2020
DATA DE ASSINATURA: 02/05/2019
Ordenador: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE BOLSA N° 018/2019 - EDITAL
006/2015
CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
– FAPESPA
BENEFICIÁRIO: HELANE DA SILVA E SILVA
FINALIDADE: Concessão de bolsa de Iniciação Científica, como forma de apoiar as atividades de Pesquisas, conforme Edital 006/2015
– Apoio a Doutores Recém - Contratados.
VALOR DA BOLSA: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
VIGÊNCIA DO TERMO: 02/05/2019 a 31/03/2020
DATA DE ASSINATURA: 02/05/2019
Ordenador: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE BOLSA
N° 014/2019 - EDITAL 006/2015
CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
– FAPESPA
BENEFICIÁRIO: LEANDRO MARQUES TORRES
FINALIDADE: Concessão de bolsa de Iniciação Científica, como forma de apoiar as atividades de Pesquisas, conforme Edital 006/2015
– Apoio a Doutores Recém - Contratados.
VALOR DA BOLSA: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
VIGÊNCIA DO TERMO: 02/05/2019 a 31/03/2020
DATA DE ASSINATURA: 02/05/2019
Ordenador: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE BOLSA N° 027/2019 - EDITAL
006/2015
CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
– FAPESPA
BENEFICIÁRIO: RHAIANA OLIVEIRA DE AVIZ
FINALIDADE: Concessão de bolsa de Iniciação Científica, como forma de apoiar as atividades de Pesquisas, conforme Edital 006/2015
– Apoio a Doutores Recém - Contratados.
VALOR DA BOLSA: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
VIGÊNCIA DO TERMO: 02/05/2019 a 31/03/2020
DATA DE ASSINATURA: 02/05/2019
Ordenador: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE BOLSA
N° 002/2019 - EDITAL 006/2015
CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
– FAPESPA
BENEFICIÁRIO: ERIK DOS SANTOS MELO
FINALIDADE: Concessão de bolsa de Iniciação Científica, como forma de apoiar as atividades de Pesquisas, conforme Edital 006/2015
– Apoio a Doutores Recém - Contratados.
VALOR DA BOLSA: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
VIGÊNCIA DO TERMO: 02/05/2019 a 31/03/2020
DATA DE ASSINATURA: 02/05/2019
Ordenador: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE BOLSA
N° 028/2019 - EDITAL 006/2015
CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
– FAPESPA
BENEFICIÁRIO: MADSON JONHNSTON SOUZA SILVA
FINALIDADE: Concessão de bolsa de Iniciação Científica, como forma de apoiar as atividades de Pesquisas, conforme Edital 006/2015
– Apoio a Doutores Recém - Contratados.
VALOR DA BOLSA: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
VIGÊNCIA DO TERMO: 02/05/2019 a 31/03/2020
DATA DE ASSINATURA: 02/05/2019
Ordenador: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE BOLSA
N° 023/2019 - EDITAL 006/2015
CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
– FAPESPA
BENEFICIÁRIO: SUZANA DE SOUSA SANTOS
FINALIDADE: Concessão de bolsa de Iniciação Científica, como forma de apoiar as atividades de Pesquisas, conforme Edital 006/2015
– Apoio a Doutores Recém - Contratados.
VALOR DA BOLSA: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
VIGÊNCIA DO TERMO: 02/05/2019 a 31/03/2020
DATA DE ASSINATURA: 02/05/2019
Ordenador: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE BOLSA
N° 016/2019 - EDITAL 022/2014
CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
– FAPESPA
BENEFICIÁRIO: FERNANDA NATÁLIA DE SÁ FREITAS