IOEPA 22/05/2019 - Pág. 38 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33878
SGT PM RAIMUNDO CARLOS TEIXEIRA NONATO
CPF: 362.319.562-87
VALOR: R$ 300,00.
ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
Protocolo: 436211
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO
DIÁRIO OFICIAL Nº 33.867 DE 07/05/2019, REFERENTE AO
SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 243 /19 - DF, QUE
GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 430642
Protocolo: 436082
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
Quarta-feira, 22 DE MAIO DE 2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2019
Contrato nº 015/2018
Exercício: 2019
Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato original por mais
12 (doze) meses.
Valor: R$42.400,00
Vigência: 27/06/2019 a 26/06/2020.
Data da Assinatura: 15/05/2019
Licitação: Processo Nº006/2018-CPL/FASPM – Pregão Eletrônico
Nº004/2018-CPL/FASPM
Decreto de Qualificação: 108/11
Projeto atividade: 08122129783380000
Fonte do Recurso: 0151/0351(Recursos Próprios)
Natureza da Despesa: 33.90.39
Contratada: GTEC Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ nº 12.197.100/0001-39.
Endereço: Rua Antônio Barreto, nº1463, Térreo – Bairro Umarizal – Belém-PA – CEP 66060-020/Fone: (91) 98804-3121/3236-2429.
E-mail: [email protected]
Ordenador: ALISSON GOMES MONTEIRO - CEL QOPM
Diretor do FASPM.
Protocolo: 436080
DIÁRIA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 026/2019 – SEC.FAS/PMPA.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições do cargo para o qual foi nomeado por intermédio da
Portaria N° 019/2019 – DP/1, do Exmº. Sr. Comandante Geral da PMPA,
bem como, pelo Regimento Interno do FASPM, aprovado pela Portaria n°
053/2013-GAB.CMDO;
Considerando a Portaria nº 020/2019 – SEC.FAS/PMPA, que nomeia a
comissão de militares estaduais composta pelo 2° TEN PM 22871 ELDER
JAIME CARVALHO DA ROCHA, e o CB PM RG 35159 BENJAMIN MENDES DE
SOUSA MELO, para atuarem como equipe de apoio do Pregão Eletrônico
nº 002/2019-CPL/FASPMPA, que terá como Pregoeiro o SD PM SD PM RG
39036 BRUNO LUIZ SILVA DE SOUSA, todos do efetivo do FASPMPA, delegando-vos, para esse fim, as atribuições que me competem;
Considerando o Art. 2° da Portaria estabelece o prazo de 30 (trinta) dias
para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, desde justificado, conforme publicação em Diário Oficial
do Estado do Pará nº 33.854 de 17 de abril de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR o prazo de vigência da Portaria em comento por mais
30 (trinta) dias, a contar de 16/05/2019, visto a necessidade de conclusão
dos concernentes as demais fases da licitação.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belém-PA, 20 de maio de 2019.
ALISSON GOMES MONTEIRO – CEL QOPM RG 21174
Diretor do FASPM
Protocolo: 436043
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2019
Contrato nº 014/2018
Exercício: 2019
Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogar o prazo da vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses.
Valor: R$6.193,48
Vigência: 18/06/2019 a 17/06/2020.
Data da Assinatura: 15/05/2019
Licitação: Processo Nº004/2018-CPL/FASPM – Pregão Eletrônico
Nº003/2018-CPL/FASPM
Decreto de Qualificação: 108/11
Projeto atividade: 08122129783380000
Fonte do Recurso: 0151/0351(Recursos Próprios)
Natureza da Despesa: 33.90.39
Contratada: XINGU – Serviços e Soluções Ambientais Ltda, CNPJ nº
23.259.429/0001-01.
Endereço: Rod. Ernesto Acyoli, S/Nº, Qdr 29/A, Lote 03 – Loteamento
Terras de Bonanza, Aparecida CEP 68371-441, Cx Postal 153 - AltamiraPA. Fone: (93) 98816-3201.
E-mail: [email protected]
Ordenador: ALISSON GOMES MONTEIRO-CEL QOPM
Diretor do FASPM.
Protocolo: 436112
EXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria Nº 31/2019- Gab. Diretor;
Valor: 75,00
Favorecido: LEONITO JESUS DO RÊGO – 3º SGT PM; MF: 5589517;
Origem: Abaetetuba - PA
Destino: Belém - PA
Período: 07 de Fevereiro de 2019.
Qtd de Diárias de Alimentação: 01(uma) diária;
Prazo para Prestação de Contas: 20 (vinte) dias, a contar do recebimento
da diária;
Rubrica Orçamentária: 890101/08.303.1425.8277.0000/33.90.15
Belém (PA), 21 de Maio de 2019.
Alisson Gomes Monteiro – CEL QOPM
Ordenador De Despesa
Protocolo: 436099
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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CONTRATO Nº 75/2019
Exercício: 2019
Objeto: Aquisição de tenda para serviços de praia pelo CBMPA para Operação Verão 2019.
Valor: R$ 95.000,00
Pregão Eletrônico nº 09/2019-CBMPA
Data Assinatura: 20/05/2019
Vigência: 20/05/2019 à 20/05/2020
Programa de Trabalho: 06.182.1425.8282
Natureza de Despesa: 339030 Fonte: 0306007052
Contratado: TENDAS ALUBAN LTDA-ME, CNPJ: 22.949.065/0001-10
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 436026
CONTRATO Nº 74/2019
Exercício: 2019
Objeto: Aquisição de maca fixa para serviços de praia pelo CBMPA para
Operação Verão 2019.
Valor: R$ 2.646,00
Pregão Eletrônico nº 09/2019-CBMPA
Data Assinatura: 20/05/2019
Vigência: 20/05/2019 à 20/05/2020
Programa de Trabalho: 06.182.1425.8282
Natureza de Despesa: 339030 Fonte: 0306007052
Contratado: PREMIUM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
05.593.369/0001-79
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 436024
AVISO DE LICITAÇÃO
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O CBMPA, através de sua Pregoeira, comunica que realizará pregão eletrônico 18/2019 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO PARA ATENDER