IOEPA 05/06/2019 - Pág. 27 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33889 27
Quarta-feira, 05 DE JUNHO DE 2019
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2018 (REF. PROC.
2019/211908)
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA , pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.731.550/0001-02 com
sede na Rua Paracatu, 300 Bairro Santa Terezinha – Juiz de Fora- Minas
Gerais – CEP: 36046040, neste ato representada por seu representante legal Marcelo Pessanha de Souza, portador da Cédula de Identidade
nº. 50.256.045-9 SSP/SP, CPF/MF sob o nº. 796.623.587-49, residente e
domiciliado em Juiz de Fora- MG, doravante denominada CONTRATADA.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do
contrato 172/2018, nos termos da lei federal 8.666/93 quanto à prorrogação de seu prazo de vigência, pelo período de 02 (dois) meses, ou seja,
de 23/05/2019 a 23/07/2019.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 23 de maio de 2019.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA-Contratante
Marcelo Pessanha de Souza-WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-Contratada
Elen Luce Marçal Elmescany da Silva - responsável pela Gerência de Triagem de Doadores-GETRD-Fiscal Técnico
Lucidéia Lira de Oliveira - Administradora e Gerente do Almoxarifado e
Patrimônio-GERAP
Gestor Responsável Pelo Contrato
ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49
Protocolo: 440770
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 371 DE 04 DE JUNHO DE 2019
O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA,
no uso de suas atribuições estatutárias.
Considerando a solicitação constante do Processo nº 226952/2019.
RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s abaixo
relacionado(s), com o
objetivo
de PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE ATOS TRANSFUSIONAIS
E HEMOVIGILANCIA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DO H. M. DE PARAGOMINAS/PA NO DIA 29/05/2019.
EDGAR FLAVIO DE QUEIROZ LEMOS, CPF: 299400442-91, Motorista/
CHR-CAS, MAT.: 555883901, 0,5 diaria, LUCIANA CASTANHEIRA SALES,
CPF: 297807302-06, Enferm./CHR-CAS, MAT.: 571987081, 0,5 diaria, REGINA AMELIA BRAGA CARDOSO, CPF: 709352112-68, Téc Enfem./CHRCAS. MAT.: 58836442, 0,5 diaria e ARINETE DA CONCEIÇÃO SILVA, CPF:
606450752-72, Ass. Social/CHR-CAS, MAT.: 59232701, 0,5 diaria.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
- HEMOPA - Pará, 04 de Junho de 2019
.
PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
PRESIDENTE
Protocolo: 440934
PROCESSO Nº 186334/2018.
VIGÊNCIA Início em 30/05/2019 e término em 29/05/2020.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2019.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
MIGUEL SARATY DE OLIVEIRA
DIRETOR PRESIDENTE DA FPEHCGV
Protocolo: 440822
.
.
CONTRATO
.
Contrato N° 78/2019
Exercício: 2019
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Aquisição de Gases Medicinais Liquefeitos e Não-Liquefeitos,para
abastecimento da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar
Vianna (FPEHCGV) e Centro de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML) por um
período de 12 (doze) meses.
Valor Total: R$ 849.746,52 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
Data Assinatura: 30/05/2019.
Vigência: início em 30/05/2019 e término em 29/05/2020.
Pregão Eletrônico Nº 33/2019.
Orçamento/2019
Programa de Trabalho: 648288 e/ou 908288
Natureza da Despesa: 339030
Fonte do Recurso: 0269 e/ou 0103
Contratado:
Nome: WHITE MARTINS GASES MEDICINAIS LTDA
Endereço: RUA CRISTIANO F T GUIMARÃES Nº 50 – BAIRRO CINCO
CONTAGEM – MG- CEP: 32.010-130
Telefone: (91) 3211-7200
e-mail: [email protected]
Ordenador: Miguel Saraty de Oliveira
Protocolo: 440825
Contrato do Comodato N° 79/2019
Exercício: 2019
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: O comodato de Tanque e Cilindros para armazenamento dos gases medicinais.
Data Assinatura: 30/05/2019.
Vigência: início em 30/05/2019 e término em 29/05/2020.
Pregão Eletrônico Nº 33/2019.
Contratado:
Nome: WHITE MARTINS GASES MEDICINAIS LTDA
Endereço: RUA CRISTIANO F T GUIMARÃES Nº 50 – BAIRRO CINCO
CONTAGEM – MG- CEP: 32.010-130
Telefone: (91) 3211-7200
e-mail: [email protected]
Ordenador: Miguel Saraty de Oliveira
Protocolo: 440826
.
.
HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS
.
.
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA
.
.
.
PORTARIA
.
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA N° 197, DE 30 DE MAIO DE 2019.
O Diretor Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 10 de janeiro de 2019, publicado no DOE-PARÁ nº 33.779 de 11 de janeiro de 2019, com efeito retroativo ao dia
08 de janeiro de 2019,
Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013,
RESOLVE:
Designar o servidor CIRCLAYTON JOSÉ BORGES CARNEIRO (MATRÍCULA
Nº 5150060/4), para acompanhar e fiscalizar os seguintes contratos:
•
CONTRATO Nº 78/2019 – WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
OBJETO: Aquisição de Gases Medicinais Liquefeitos e Não-Liquefeitos,
para abastecimento da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna (FPEHCGV) e Centro de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML)
por um período de 12 (doze) meses.
•
CONTRATO DO COMODATO Nº 79/2019 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
OBJETO: O comodato de Tanque e Cilindros para armazenamento dos
gases medicinais.
PORTARIA N° 112 DE 29 DE MAIO DE 2019
O Diretor do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 220, § 2º, da Lei nº 5.810/94, de 24 de
Janeiro de 1994, e tendo em vista a solicitação formulada pela Presidente
da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – HRAS;
Em face do andamento processual nº 2016/393745, instaurado pela
Portaria nº 178/2018, de 21/12/2018, publicada no DOE nº 33.769 de
28/12/2018, alterada pela Portaria 045 de 19 de março de 2019, publicada
no DOE nº 33.830 de 21 de março de 2019;
Considerando que os Atos Administrativos são impessoais e contínuos;
Considerando também a C.I nº 071/2019-CPPADS/HRAS/SESPA, Processo nº 2019/249667, a qual solicita a recondução da Comissão Especial.
RESOLVE:
Art. 1º- Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a comissão especial do Processo Administrativo Disciplinar nº 2016/39374, em face das razões apresentadas pela Presidente da Comissão;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 29/05/2019.
Marcos José Melo Andrade
Diretor Geral/HRAS/SESPA
Protocolo: 440917