IOEPA 27/06/2019 - Pág. 24 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33905
ADMISSÃO DE SERVIDOR
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01157
Valor: R$ 1.935,00
Data de emissão: 18/06/2019
Processo nº 2018/199157
Origem: Pregão Eletrônico nº 113/2018
Objeto: Aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Nutricionais
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: DMC – DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI - EPP
CNPJ: 21.496.833/0001-65
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 447776
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2019-HOL
Objeto: Aquisição de cartuchos de Impressora de pulseira
Valor total de R$ 27.201,00 (vinte e sete mil duzentos e um reais)
Data Assinatura: 24/06/2019
Vigência: 24/06/2019 até 25/06/2020
Pregão Eletrônico nº 044/2019 – Processo nº 2019/98717
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 FONTE: 0103/0269
Contratado: PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA - EPP, com sede
na Rua Mourato Coelho, nº 835, Conjunto 07, Pinheiro – São Paulo/SP,
CEP: 05.417-011, Fone: 11 4301-6204, E-mail: printecomercio@terra.
com.br, inscrita no CNPJ sob o nº 12.496.814/0001-48.
Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 447655
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N°063/2019-HOL
Objeto: Aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS
Data da Abertura:09/07/2019
Horário: 09h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsável: José Roberto Lobato de Souza
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.
compraspara.pa.gov.br
Belém, 26 de junho de 2019
Celso Augusto Moraes Gonçalves
Pregoeiro CPL-HOL
Protocolo: 447781
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 079/2018-HOL- PE Nº 140/2018
Data Assinatura: 19/06/2019
Processo nº: 2019/235.057
Justificativa: Alterar a razão social e endereço para: NEXOMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nr° 17.085.673/0001-94, endereço: Rua
Major Laje nº 400, bairro: Ouro Preto, Município: Belo Horizonte/MG, CEP:
31.310-200. Este termo entrar em vigor a partir da data de assinatura.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral
Protocolo: 447644
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01168
Valor: R$ 2.870,00
Data de emissão: 19/06/2019
Processo nº 2018/24025
Origem: Pregão Eletrônico nº 076/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE ORTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
(OPME)
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 29.992.682/0001-48
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 447728
PORTARIA Nº 465/2019 – DAF/HOL.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR
LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de
17/01/2019, publicado no DOE n° 33.784 de 18/01/2019.
CONSIDERANDO os termos contidos no memorando nº 63/2019 – DAF/
HOL.
RESOLVE:
REMANEJAR a partir de 05/06/2019, o servidor BRUNO CORDEIRO GABY,
Técnico em Administração e Finanças (Administração), matrícula nº
57229931/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, da Divisão
Quinta-feira, 27 DE JUNHO DE 2019
de Nutrição e Dietética para o Departamento de Atividades Operacionais
– DAO deste Hospital.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Hospital Ophir Loyola.
Em, 17 de junho de 2019.
Faruk Fuad Amate
Diretor de Administração e Finanças/HOL
Protocolo: 447735
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01167
Valor: R$ 5.717,00
Data de emissão: 19/06/2019
Processo nº 2018/24025
Origem: Pregão Eletrônico nº 076/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE ORTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
(OPME)
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME
CNPJ: 20.454.371/0001-50
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 447727
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01158
Valor: R$ 29.189,60
Data de emissão: 18/06/2019
Processo nº 2018/199157
Origem: Pregão Eletrônico nº 113/2018
Objeto: Aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Nutricionais
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA
CNPJ: 12.401.269/0001-69
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 447832
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01166
Valor: R$ 26.115,05
Data de emissão: 19/06/2019
Processo nº 2018/24025
Origem: Pregão Eletrônico nº 076/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE ORTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
(OPME)
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: DINÂMICA HOSPITALAR EIRELI - ME
CNPJ: 02.684.571/0001-18
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 447719
PORTARIA Nº 321/2019 -GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019 publicado no DOE
n° 33.774 de 07/01/2019 e;
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2019/41615 de
31/01/2019.
RESOLVE:
ALTERAR, a PORTARIA Nº 830/2012 – GAB/DG/HOL de 01/11/2012,
excluindo a servidora ELDA LAMEIRA DE SOUZA, Agente Administrativo,
matrícula n° 57230967/1, do rol de servidores que percebem a Gratificação
de Tempo Integral, a partir de 02/05/2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 29 de abril de 2019.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 447690
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01155
Valor: R$ 12.885,00
Data de emissão: 18/06/2019
Processo nº 2018/199157
Origem: Pregão Eletrônico nº 113/2018
Objeto: Aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Nutricionais
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: D.C.S. VASCONCELOS EPP
CNPJ: 01.009.452/0001-05
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 447758
PORTARIA Nº 322/2019-GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019 publicado no DOE
n° 33.774 de 07/01/2019 e;
CONSIDERANDO a essencialidade das atividades deste Hospital, que suscitam a prorrogação da jornada de trabalho, tendo em vista a necessidade
do serviço;
CONSIDERANDO o disposto na alínea “a” parágrafo 1º do Art. 137 da Lei
5.810/94.
CONSIDERANDO os termos contidos nos Processos nº 2019/41615 de
31/01/2019.
RESOLVE:
CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral, a partir de 02/05/2019, de
acordo com a Legislação Vigente, no percentual de 50% sobre o salário
base, a servidora RITA DE CASSIA RAIOL MOSCOSO, Assistente Administrativo, matrícula n° 5942685/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo
do HOL.