IOEPA 28/06/2019 - Pág. 98 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
98 diário oficial Nº 33906
Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019
E.HINCKEL - EPP
Torna público que requereu da SEMAS, Licença de Operação, para Transporte de Substancias e produtos perigosas, sito a BR 163 Cuiaba/Santarém, Km 1347, Bela Vista do Caracol,Trairão/PA.
Protocolo: 448547
Alderi da Maia
CPF: 834.110.119-04
Fazenda Santa Juliana, localizada Br-222, Rondon do Pará, recebeu da
SECMA a LAR nº 003/2019.
Protocolo: 448544
Erito Aragão Exler
CPF: 061.735.275-53
Fazenda Bonfim, localizada Br-222, Bom Jesus do Tocantins, recebeu da
SEMMA a LAR 0064/2019, sob protocolo no 2018/00169.
Protocolo: 448546
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EMPRESARIAL
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Ewerton R. Pereira EPP
CNPJ 07.616.657/0001-27
Torna público que recebeu da Semma a LO 187/2019 válida até 5/6/2020
para a atividade de Escritório de apoio Técnico e Assessoria Mineral e
Ambiental, Mun. de Itaituba Processo 401/2019
Protocolo: 448472
Compensados Novo Milênio Ltda
CNPJ: 04.274.252/0001-60
Fazenda Novo Milênio, localizada Br-222, Rondon do Pará, recebeu da
SECMA a Licença de Atividade Rural nº 009/2019, sob protocolo no
117/2017.
Protocolo: 448480
Pontao J. H. Comercio de Combustiveis
Eireli - ME, 27.230. 892/0001-73
Torna público que recebeu da SEMAS a LO N.º 11745/2019, val.
17/06/2023, para posto flutuante de combustíveis, Proc. 2018/53189,
Margem Esquerda do Rio Trombetas, S/N, Oriximiná-PA.
Protocolo: 448487
COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA
CNPJ/MF nº 83.663.484/0001-86 - NIRE 15300016614
Ata da Assembleia Geral Ordinária
Data: 30 de abril de 2019. Horário: 17h00min. Local: Sede Social, Rodovia Arthur Bernardes, n° 5555, Tapanã, Belém - PA. Presença: 1)
Acionistas titulares de 100% das ações ordinárias com direito de voto.2)
Administradores da Sociedade e Ana Sampaio Forte Leal, Contadora CRC-CE019456/O-7, representante da ERNST & YOUNG - Auditores Independentes S.S. - CRC 2SP015199/O-6. Mesa: Marcello Silva do Amaral
Brito - Presidente. Marcelo Batista Moreira - Secretário. Ordem do Dia:
1. Examinar, discutir e votar as contas dos Administradores, incluindo o
Relatório da Administração, as Demonstrações Contábeis e o Relatório
dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em
31.12.2018; 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício;
3. Eleger os membros da Diretoria; e 4. Fixar o montante global máximo
da remuneração da Diretoria para o exercício de 2019. Publicações: 1.
Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial encerrado em 31.12.2018 e
demais peças das Demonstrações Contáveis do exercício: Diário Oficial do
Estado do Pará, edição de nº 33.837 de 29.03.2019, às folhas 170 a 177
e Diário do Pará, edição de 29.03.2019, às folhas B9 e B10 do Caderno
de Economia. 2. Editais de Convocação: Diário Oficial do Estado do Pará,
edições de 17, 18 e 22 de abril de 2019, nas páginas 97, 100 e 57, respectivamente; e Diário do Pará, edições 17, 18 e 22 de abril de 2019, nas
páginas B10, B8 e B10, respectivamente. Leitura de Documentos: Todos
os documentos citados na Ordem do Dia foram lidos e colocados sobre
a mesa, à disposição dos acionistas. Deliberações Tomadas por Votação
Unânime: 1. Aprovaram o Relatório da Administração, as Demonstrações
Contábeis e o Relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; 2. Aprovaram que o
lucro do exercício encerrado em 31.12.2018 de R$24.879.384,74 (vinte
e quatro milhões, oitocentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e
quatro reais e setenta e quatro centavos) seja transferido para a conta
“Reserva de incentivos fiscais”; 3. Reelegeram, para compor a Diretoria,
com mandato até a posse dos eleitos pela Assembleia Geral Ordinária de
2020, os Srs.: André Luiz de Toledo Gasparini (CPF/MF nº 278.759.418-22
- RG nº 25.539.096-8 SSP-SP), brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro de alimentos, residente e domiciliado
em São Paulo - SP; José Elanir de Lima (CPF/MF nº 000.701.906-82 - RG
nº M-164.409 -SSP-MG), brasileiro, casado em regime de comunhão universal, advogado, residente e domiciliado em São Paulo-SP; Marcello Silva
do Amaral Brito (CPF/MF nº 065.621.628-07 - RG nº 1.281.385-SSP-GO),
brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro
de alimentos, residente e domiciliado em São Paulo - SP; e Marcelo Ba-
tista Moreira (CPF/MF n° 091.399.008-60 - RG n° 12.756.875-X-SSP/SP),
brasileiro, união estável, contador, domiciliado e residente em São Paulo
- SP, todos com endereço na Alameda Santos, n° 466, São Paulo - SP; e
Homero dos Santos Sousa (CPF/MF n° 236.589.242-68 - RG n° 3511309
- SSP/PA), brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens,
engenheiro químico, domiciliado e residente em Belém - PA, com endereço comercial na Rodovia Arthur Bernardes, n° 5.555, Bairro Tapanã, CEP
66825-000, Belém - PA. Os Diretores ora reeleitos não estão incursos em
crime algum que vede a exploração de atividade empresarial, nos moldes
do artigo 1.011, § 1º, do Código Civil, do artigo 147 da Lei n° 6.404/76 e
da Instrução CVM n° 367/2002, conforme Declaração de Desimpedimento
arquivada na sede da Sociedade; e 4. Fixaram: (i) A verba global de remuneração da Diretoria, a vigorar entre o mês de abril de 2019 e março
de 2020, em até R$200.000,00 (duzentos mil reais) mensais, cabendo
à própria Diretoria deliberar, em reunião, sobre a forma de distribuição
dessa verba entre os seus membros; e (ii) a verba global para pagamento
de gratificação aos administradores em até R$800.000,00 (oitocentos mil
reais), cabendo à própria Diretoria deliberar, em reunião, sobre a forma
de distribuição dessa verba entre os seus membros. A Sociedade poderá
proporcionar transporte individual aos seus administradores, a critério da
Diretoria. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se
lavrou a presente ata, que lida e aprovada foi assinada pelos presentes.
Mesa: Marcello Silva do Amaral Brito - Presidente da Mesa. Marcelo Batista Moreira - Secretário. Acionistas: Alfapar Securities Inc. Nova América
Holdings Ltda. Aloysio de Andrade Faria - Diretor. Esta ata é cópia da original lavrada em livro próprio. Marcello Silva do Amaral Brito - Presidente da
Mesa. Marcelo Batista Moreira - Secretário. Certidão: Junta Comercial do
Estado do Pará, certifico o registro sob n° 20000612150, em 17.06.2019.
Protocolo: 448505
CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA
LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
As Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente do município de Acará, a Licença Prévia - LP
Nº 002/2019, Licença de Instalação - LI Nº 004/2019 e a Autorização de
Supressão de Vegetação-ASV Nº 001/2019, para a Rede de Distribuição
de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - “Ramal do Mariquita (ID. 2296929)”,
localizada no Município de Acará, no Estado do Pará.
Protocolo: 448513
A Araguaia Níquel Metais Ltda.
do Grupo Horizonte Minerals
Torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS/PA, processo nº 2019/0000024624, a Autorização de Supressão Vegetal - ASV para implantação da Linha de Transmissão de Energia de 230 kV e Subestação, com extensão aproximada de 122
km, entre a subestação Xinguara II até a subestação que será implantada
no Projeto Araguaia Níquel no munícipio de Conceição do Araguaia.
Protocolo: 448481
CANTO & MOREIRA LTDA - EPP, 18.595.963/0001-40
Torna público que recebeu da SEMAS a LO N.º 11747/2019, validade até
17/06/2023, para a atividade de posto flutuante de combustíveis, Protocolo Nº 2018/55549, na Margem Esquerda do Rio Amazonas, S/N, Óbidos-PA.
Protocolo: 448489
Cláudio Atílio Mortari Filho
CPF n° 981.141.742-34
Torna publico que requereu Licença Operacional à SEMMA para a atividade
de Lavra e Beneficiamento de Ouro na Fazenda Serra Dourada, Município
de Itaituba, Processo 583/2019.
Protocolo: 448497
CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA
LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
As Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente do município de Acará, a Licença Prévia - LP
Nº 003/2019, Licença de Instalação - LI Nº 005/2019 e a Autorização de
Supressão de Vegetação-ASV Nº 002/2019 , para a Rede de Distribuição
de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - “Ramal da Mariquita / Vila Esplanada
/ Ramal Piracatinga / Comunidade Nossa Senhora das Graças / Ramal da
Mariquita Km 13 (ID. 2296927)”, localizada no Município de Acará, no
Estado do Pará.
Protocolo: 448514
CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA
LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
As Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente do município de Tomé Açu, a Licença de Operação - LO Nº 00060/2019, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV - “TOMÉ AÇU 01 (ID 2298366)”, localizada no Município de
Tomé Açu, no Estado do Pará.
Protocolo: 448532