IOEPA 03/07/2019 - Pág. 75 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33910 75
Quarta-feira, 03 DE JULHO DE 2019
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização
de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo
2018/484196
RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do contrato n° 005/2019 FCP, com a empresa GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA EIRELI, que tem
como objeto a Contratação de empresa especializada na impressão de
livros para atender as demandas literárias do programa SEIVA realizados
pela Fundação Cultural do
Estado do Pará, a servidora: SUZANA TOTA DA SILVA, matrícula:
57234355, cargo: Coordenadora; e como Fiscal Substituto a servidora:
NEILA MENDONÇA GARCÊS LIMA, matrícula: 51855866/2, cargo: Técnico
em Gestão Cultural - Letras.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP.
Protocolo: 449704
PORTARIA Nº 212 DE 01 DE JULHO DE 2019.
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE
n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda pelo Decreto Governamental
publicado no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização
de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo
2018/484196
RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do contrato n° 006/2019
- FCP, com a empresa TAVARES E TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na impressão de livros para atender as demandas literárias do
programa SEIVA realizados pela Fundação Cultural do Estado do Pará, a
servidora: SUZANA TOTA DA SILVA, matrícula: 57234355, cargo: Coordenadora; e como Fiscal Substituto a servidora: NEILA MENDONÇA GARCÊS
LIMA, matrícula: 51855866/2, cargo: Técnico em Gestão Cultural - Letras.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP.
Protocolo: 449702
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CONTRATO
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CONTRATO: 005/2019
Processo: 2018/484196
Referente: Pregão Eletrônico n°003/2019 - FCP
Objeto: Contratação de empresa especializada na impressão de livros
para atender as demandas literárias do programa SEIVA realizadas pela
Fundação Cultural do Estado do Pará.
Vigência: 28/06/2019 até 31/12/2019
Valor Global: R$ 153.229,50 (Cento e cinqüenta e três mil, duzentos e
vinte e nove mil e cinqüenta centavos)
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 46202.13.392.1444-6523,
Fonte: 0661, Elemento Despesa – 339030.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ:
14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, Bairro: Nazaré,
CEP 66.035-340, Belém/PA.
Contratada:
GLOBALPRINT
EDITORA
GRÁFICA
EIRELI,
CNPJ:
12.622.028/0001-40 endereço: Rua Sara Kubitscheck n.º 472 – Darcy
Vargas, Contagem/MG, CEP: 32.372-200, representado por GLEIDSTON
GOMES BACILIERE, portador do RG n° MG – 10.043.282.
Data de Assinatura: 28/06/2019
Ordenador: JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Protocolo: 449833
CONTRATO: 006/2019
Processo: 2018/484196
Referente: Pregão Eletrônico n°003/2019 - FCP
Objeto: Contratação de empresa especializada na impressão de livros
para atender as demandas literárias do programa SEIVA realizadas pela
Fundação Cultural do Estado do Pará.
Vigência: 28/06/2019 até 31/12/2019
Valor Global: R$ 50.845,50 (Cinquenta mil, oitocentos e quarenta e cinco
reais e cinqüenta centavos)
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 46202.13.392.1444-6523,
Fonte: 0661, Elemento Despesa – 339030.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ:
14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, Bairro: Nazaré,
CEP 66.035-340, Belém/PA.
Contratada: TAVARES E TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
LTDA, CNPJ: 16.561.461/0001-73, endereço: Av. Vasconcelos Costa n.º
1181 – Daniel Fonseca, Uberlândia/MG, CEP: 38.400-452, representado
por JOSÉ DIVINO TAVARES JUNIOR, portador do RG n° 2.396.045-SSPGO.
Data de Assinatura: 28/06/2019
Ordenador: JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Protocolo: 449801
SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO
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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 003/2019
PROCESSO Nº 2019/300527
Do Objeto: Locação em Caráter Emergencial de Veículos com Motorista,
para o transporte de autoridades, dirigentes, servidores em serviço, documentação interna e transporte de pequenas cargas da Fundação Paraense
de Radiodifusão – FUNTELPA, na cidade de Belém, Zona Metropolitana,
e quando necessário nas demais localidades e municípios do Estado do
Pará.
Do Contratado: INTERBRASIL RENT A CAR.
CNPJ nº: 03.434.532/0001-25
Endereço: Rua Oliveira Belo, 122 - ED A Santiago 2 Andar, Bairro: Umarizal, CEP: 66.050-380 – Belém/PA.
Do Valor Global para 60 (sessenta) dias: R$ 116.833,80 (cento e dezesseis mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos.
Do Fundamento Legal: Art. 26, I ao III da Lei 8.666/93 de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores.
Da Dotação Orçamentária:
Funcional: 65.201.24.122.1297.8238
Elemento: 339037 - DESPESAS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
Fonte: 0101
PI: 4200008338C
Elemento: 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte: 0101006355
PI: 4200008338C
Belém (PA), 02 de julho de 2019.
Ordenador: Hilbert Hil Carreira do Nascimento
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 450138
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO – 003/2019
PROCESSO Nº 2019/300527
O Presidente da FUNTELPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo Art. 26, I ao III da Lei 8.666/93 de 21 de junho de
1993 e suas alterações, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação em favor
da empresa INTERBRASIL RENT A CAR, CNPJ nº: 03.434.532/0001-25,
para Locação em Caráter Emergencial de Veículos com Motorista, para o
transporte de autoridades, dirigentes, servidores em serviço, documentação interna e transporte de pequenas cargas da Fundação Paraense de
Radiodifusão – FUNTELPA, com o valor global de R$ 116.833,80 (cento
e dezesseis mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos, pelo
período de 60 (sessenta) dias.
Belém (PA), 02 de julho de 2019.
Ordenador: Hilbert Hil Carreira do Nascimento
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 450160
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 291/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019.
O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de
18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro
de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 10/2019-GRTV/Funtelpa
de 25/06/2019 de solicitação de Suprimento de Fundos, constante no
Processo nº 2019/298247.
R E S O L V E:
1 – Conceder Suprimento de Fundos ao servidor; SERGIO CARLOS FARIAS
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Tec.Est.Repet.Retr.de TV, matrícula
funcional nº 3181855-1, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), obedecendo a seguinte classificação orçamentária:
Programa de Trabalho: 658236
Natureza de Despesa: 339030
Fonte: 0101