IOEPA 03/07/2019 - Pág. 99 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 03 DE JULHO DE 2019
COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 184/2019
De ordem da Excelentíssima Conselheira Relatora, Maria de Lourdes Lima
de Oliveira, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico o Senhor LIBERALINO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, Prefeito à época, que no prazo de
quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de
justificativas nos autos do Processo nº. 2013/50199-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO
XINGÚ, referente ao Convênio SEPOF/FDE nº 170/2010
Belém, 02 de julho de 2017.
JORGE BATISTA JUNIOR
Secretário-Geral em exercício
COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 185/2019
De ordem da Excelentíssima Conselheira Relatora, Maria de Lourdes Lima
de Oliveira, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico o Senhor LIBERALINO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, Prefeito à época, que no prazo de
quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de
justificativas nos autos do Processo nº. 2013/50197-8, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO
XINGÚ, referente ao Convênio SEPOF/FDE nº 172/2010.
Belém, 02 de julho de 2017.
JORGE BATISTA JUNIOR
Secretário-Geral em exercício
COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 186/2019
De ordem da Excelentíssima Conselheira Relatora, Maria de Lourdes Lima
de Oliveira, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico o Senhor LIBERALINO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, Prefeito à época, que no prazo de
quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de
justificativas nos autos do Processo nº. 2013/50203-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO
XINGÚ, referente ao Convênio SEPOF/FDE nº 171/2010.
Belém, 02 de julho de 2017.
JORGE BATISTA JUNIOR
Secretário-Geral em exercício
COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 179/2019
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Luís da Cunha Teixeira,
em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico o Senhor DOMINGOS AMARAL
DOS SANTOS, Presidente à época, que no prazo de quinze (15) dias,
a partir desta publicação poderá apresentar razões de justificativas nos
autos do Processo nº. 2016/51365-6, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL, PROFISSIONALIZANTE E SOCIAL MONTE SINAI, referente ao Convênio SECTET nº 012/2013.
Belém, 02 de julho de 2017.
JORGE BATISTA JUNIOR
Secretário-Geral em exercício
COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 181/2019
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Luís da Cunha Teixeira,
em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico o Senhor DOMINGOS AMARAL
DOS SANTOS, Presidente à época, que no prazo de quinze (15) dias,
a partir desta publicação poderá apresentar razões de justificativas nos
autos do Processo nº. 2016/51367-8, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL, PROFISSIONALIZANTE E SOCIAL MONTE SINAI, referente ao Convênio SECTET nº 004/2013.
Belém, 02 de julho de 2017.
JORGE BATISTA JUNIOR
Secretário-Geral em exercício
Protocolo: 450142
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MINISTÉRIO PÚBLICO
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA N° 222/2019/MPC/PA
O Procurador-Geral de Contas, em exercício, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 219/2019/MPC/PA, DE
25/06/2019, PUBLICADA NO DOE DE 01/07/2019 (N° 33.908,
PP. 83 E 84).
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 01 de julho de 2019
GUILHERME DA COSTA SPERRY
Procurador-Geral de Contas, em exercício
Protocolo: 449881
DIÁRIO OFICIAL Nº 33910 99
PORTARIA N° 223/2019/MPC/PA
O Procurador-Geral de Contas, em exercício, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO a Resolução nº 08/2016, do Colégio de Procuradores,
que regulamenta a concessão de Suprimento de Fundos no âmbito do
Ministério Público de Contas do Estado do Pará;
RESOLVE:
667.
CONCEDER ao servidor DARLAN COSTA RÊGO, matrícula
200108, CPF nº 667.914.212-15, ocupante do cargo efetivo de Agente Operador de Veículos, SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor total de R$
2.000,00 (dois mil reais) para utilização no presente exercício financeiro,
no período de 60 (sessenta) dias a contar da data da autenticação da ordem bancária, com prestação de contas no prazo de até 15 (quinze) dias,
a contar do 1º (primeiro) dia útil subsequente ao término do período de
aplicação.
668.
As naturezas de despesas e valores referentes às mesmas estão discriminadas a seguir:
37101 01.122.1442.8515.0000 0101 33903000 – R$ 1.000,00
37101 01.122.1442.8515.0000 0101 33903600 – R$ 500,00
37101 01.122.1442.8515.0000 0101 33903900 – R$ 500,00
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 01 de julho de 2019
GUILHERME DA COSTA SPERRY
Procurador-Geral de Contas, em exercício
Protocolo: 449883
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OUTRAS MATÉRIAS
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ (MPC/PA)
EDITAL Nº 5 – MPC/PA – SERVIDOR, DE 2 DE JULHO DE 2019
O Ministério Público de Contas do Estado do Pará, tendo em vista o disposto no art. 19 da Resolução nº 7/2018 – MPC/PA – Colégio, torna pública a
relação preliminar dos candidatos com a inscrição deferida, referente ao
concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de
reserva em cargos de nível superior e de nível médio do Ministério Público
de Contas do Estado do Pará (MPC/PA).
1 DA RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS
COM A INSCRIÇÃO DEFERIDA
1.1 Relação preliminar dos candidatos com a inscrição deferida, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10000777, Abel Jose Sandres de Oliveira Junior / 10000299, Abelardo de
Kassio Lobato Cordeiro / 10003841, Abhner Paulo Valois da Silva /
10015696, Abigail da Silva Brito / 10022592, Abigail Lucio Bezerra /
10010186, Abinael Paes da Silva / 10010314, Abraao Cardoso Moraes /
10010961, Abraao Filho da Silva / 10013882, Abraao Jose Marques Pires
Junior / 10014976, Acibethania Silva de Arruda / 10005544, Acilga Kalina
Pinto da Silva / 10022615, Adailton Jose dos Santos Nunes / 10022173,
Adalberto Cavalcante de Melo / 10010475, Adalberto Gonzaga da Silva
Filho / 10003272, Adalberto Rabelo Akel / 10009478, Adan Bruno Costa
Silva / 10014246, Adanny Barros Martins / 10009089, Adao Maxmiliano
de Souza Regis / 10011418, Adao Vieira da Silva / 10010879, Adara Isis
de Brito Monteiro / 10001172, Adara Trindade Ayres Martins / 10001173,
Adara Trindade Ayres Martins / 10008941, Adeildo Lima da Silva /
10022423, Adeise Valente de Brito / 10003301, Adelaide Rhalime do Nascimento Chene / 10003302, Adelaide Rhalime do Nascimento Chene /
10012740, Adelaide Rhalime do Nascimento Chene / 10010587, Adelana
Mara Pedroso Guimaraes / 10005904, Adelino Brito de Oliveira / 10014238,
Adelma Celina de La Rocque Cardoso / 10003900, Adelson Pacheco Modesto / 10013582, Ademar Ferreira Evangelista / 10022135, Ademir Anderson Silva Magno / 10022456, Ademir Anderson Silva Magno /
10013891, Ademir Rodrigues de Siqueira / 10007242, Adenilson Lima de
Souza / 10021035, Aderleyze Silva Pereira / 10009457, Aderson Fayal
Lobo / 10009458, Aderson Fayal Lobo / 10011737, Adham Magno da Costa Braga / 10007076, Adilia Bahia da Silva Rezende / 10007077, Adilia
Bahia da Silva Rezende / 10006432, Adilson Celso da Silva Freire /
10002127, Adilson Pereira Cordeiro / 10008077, Adilson Ribeiro Pamplona
/ 10000572, Adjane Carlos de Moraes / 10003599, Adjane Carlos de Moraes / 10007214, Adlen Ferreira Soares de Souza / 10021024, Adler Portilho Ferraz / 10003413, Adna Joyce da Silva / 10015418, Adnir Sarmento
Pinto Junior / 10007274, Adonias Pinheiro Pires / 10009540, Adonis Vieira
da Silva / 10009543, Adonis Vieira da Silva / 10010187, Adriana Alves
Bandeira / 10002182, Adriana Alves Sales / 10003827, Adriana Amelia
Paixao Lima / 10006059, Adriana Azevedo Pimenta / 10008102, Adriana
Bastos Silva / 10004725, Adriana Bezerra Miranda / 10006182, Adriana
Cabral Souza Filho / 10005792, Adriana Campos Cavalcante / 10015736,
Adriana Cardoso de Araujo / 10001051, Adriana Caroline Palheta Moraes
/ 10003960, Adriana Carvalho Moura / 10014003, Adriana Costa Moura /
10010772, Adriana da Cunha de Morais Araujo / 10003847, Adriana da
Silva Costa / 10015217, Adriana da Silva Matos / 10005640, Adriana do
Socorro de Castro Moraes / 10006704, Adriana do Socorro de Castro Moraes / 10013022, Adriana dos Santos Evangelista / 10006785, Adriana
dos Santos Monteiro / 10000695, Adriana Ferreira Novais da Silva /
10002142, Adriana Ferreira Novais da Silva / 10004973, Adriana Goncalves Marques / 10014918, Adriana Karlla Neves da Silva Loureiro /
10022155, Adriana Lima Leal / 10020731, Adriana Magalhaes da Silva