IOEPA 15/07/2019 - Pág. 94 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33921
serviços de Transporte Escolar, para atender a rede Municipal e Estadual
de Ensino do Município de Ourém/PA, Partes: Município de Ourém/Pá e a
Empresa: Transporte Rodo-Norte Ltda - Epp. CNPJ: 23.829.190/0001-50.
Vigência: Fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias. Fund. Legal: Art. 57 da Lei No. 8.666/93, com alterações da Lei nº. 8.883/9. Data
da assinatura: 25/03/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2018/2703002 PMO-PP-SRP: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 2018/2703002- PMO-PP-SRP, oriundo
do Pregão Presencial 002/2018 PMO-PP-SRP, cujo objeto é a Prestação de
serviços de Transporte Escolar, para atender a rede Municipal e Estadual
de Ensino do Município de Ourém/PA, Partes: Município de Ourém/Pá e
a Empresa: C & A de Souza Ltda - Me. CNPJ: 07.185.847/0001-37. Vigência: Fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias. Fund. Legal:
Art. 57 da Lei No. 8.666/93, com alterações da Lei nº. 8.883/9. Data da
assinatura: 25/03/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2018/2703003 PMO-PP-SRP: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 2018/2703003- PMO-PP-SRP, oriundo
do Pregão Presencial 002/2018 PMO-PP-SRP, cujo objeto é a Prestação
de Serviços de Transporte Escolar, para atender a rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Ourém/PA, Partes: Município de Ourém/
Pá e a Empresa: W & F Norte Comercio e Serviços Eirele - Me, CNPJ:
05.977.151/0001-18. Vigência: Fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias. Fund. Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93, com alterações da Lei
nº. 8.883/9. Data da assinatura: 25/03/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2018/2703004 PMO-PP-SRP: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 2018/2703004- PMO-PP-SRP, oriundo do Pregão Presencial 002/2018 PMO-PP-SRP, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender a rede Municipal
e Estadual de Ensino do Município de Ourém/PA, Partes: Município de
Ourém/Pá e a Empresa: C S Lima Comercio e Serviços Ltda - EPP. CNPJ:
08.382.477/0001-90. Vigência: Fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias. Fund. Legal: Art. 57 da Lei No. 8.666/93, com alterações da
Lei nº. 8.883/9. Data da assinatura: 25/03/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2018/2703005 PMO-PP-SRP: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 2018/2703005 - PMO-PP-SRP, oriundo
do Pregão Presencial 002/2018 PMO-PP-SRP, cujo objeto é a Prestação de
Serviços de Transporte Escolar, para atender a rede Municipal e Estadual
de Ensino do Município de Ourém/PA, Partes: Município de Ourém/Pá e a
Empresa: Loedson Nascimento De Sousa - Epp CNPJ: 14.066.118/000127. Vigência: Fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias. Fund.
Legal: Art. 57 da Lei No. 8.666/93, com alterações da Lei nº. 8.883/9.
Data da assinatura: 25/03/2019.
Protocolo: 454258
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
REMARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-003SEFAZ - 3ª REPETIÇÃO
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, mediante a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos os interessados que a sessão de
recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e documentação
referentes ao processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
9/2018-003SEFAZ - 3ª REPETIÇÃO, que tem como objeto a Contratação
de instituição financeira Pública ou Privada para prestação de serviços
de pagamento com exclusividade de salários, proventos e vencimentos,
aposentadoria, pensões e similares, de servidores e empregados públicos
ativos, inativos, pensionistas, aposentados, contratados temporários e
comissionados, bem como aqueles admitidos durante o prazo de vigência
do contrato, centralização com exclusividade do pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos; e concessão de empréstimo consignado,
sem exclusividade, aos servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de
Parauapebas, Estado do Pará, fica remarcada para o dia 25 de Julho de
2019, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N,
no Mmunicípio de Parauapebas, Estado do Pará. Em razão da interdição,
pelos índios, do prédio da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocorrida
nos dias 10 e 11 de Julho.
PARAUAPEBAS - PA, 12 de Julho de 2019.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeira
Protocolo: 454074
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
REMARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-001GABIN
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, mediante a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos os interessados que a sessão de
recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e documentação
Segunda-feira, 15 DE JULHO DE 2019
referentes ao processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 9/2019-001GABIN, que tem como objeto o Registro de Preço para
contratação exclusiva de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte, Micro Empreendedor Individual e Cooperativas, para eventual aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis-frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados a atender as
Aldeias (Katete, Oojã, Djekô) do Departamento de Relações Indígenas/
DRI e Residência Oficial do Chefe do Poder Executivo, no Município de
Parauapebas, Estado do Pará, fica remarcada para o dia 17 de Julho de
2019, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N,
no Mmunicípio de Parauapebas, Estado do Pará. Em razão da interdição,
pelos índios, do prédio da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocorrida
nos dias 10 e 11 de Julho.
PARAUAPEBAS - PA, 12 de Julho de 2019.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeira
Protocolo: 453984
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
PUBLICAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2018-018SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas
comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 3/2018-018SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução
de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica no Bairro Ipiranga, no
município de Parauapebas, Estado do Pará. A Comissão Permanente de
Licitação DECIDE, com base no Relatório Técnico, ora anexado aos autos
deste processo:
DESCLASSIFICAR as empresas por descumprirem o instrumento convocatório, tendo em vista o Relatório expedido pela Área Técnica, conforme
a seguir:
CONSÓRCIO PARAUAPEBAS (LACA e VIA OESTE): O consórcio informou em sua subcontratação o item de maior relevância sarjeta, descumprindo assim o item 4.6.1 do instrumento convocatório.
CONSÓRCIO RIO PEDREIRA (LB e RIO PEDREIRA): O consórcio não
apresentou subcontratação de empresas de pequeno porte ou microempresas, descumprindo assim os itens 4.6.2 e 9.1.4, alínea “d” do instrumento convocatório.
ENGETERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA: A empresa
apresentou seu BDI em desacordo com a legislação vigente, conforme o
acórdão 2613/2013 o índice de 3,44% no lucro correspondente ao lucro
para mero fornecimento de materiais e equipamentos.
CLASSIFICAR as empresas, por preencherem os pré-requisitos estabelecidos pelo instrumento convocatório: GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS
LTDA com o valor total de R$ 20.860.012,78 (vinte milhões, oitocentos e
sessenta mil, doze reais e setenta e oito centavos); CONSÓRCIO NOVA
CARAJÁS (BRT E ASA NORTE) com valor total de R$ 21.844.732,82 (vinte
e um milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e
dois reais e oitenta e dois centavos); ETEC EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA com o valor total de R$ 22.353.520,84 (vinte
e dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte reais
e oitenta e quatro centavos).
PARAUAPEBAS - PA, 12 de julho de 2019.
Atenciosamente,
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE
Protocolo: 454161
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 01-2019
BANCO DO BRASIL
CONVENENTES: Município de Parauapebas/Coordenadoria de Convênio e
o Banco do Brasil.
OBJETO – O presente convênio tem como objeto a cooperação técnica
entre o município e o BANCO DO BRASIL, visando o repasse de recursos
públicos para contas abertas pelo CONVENENTE de forma massificada.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA – O presente convênio tem duração até 08 de
julho de 2020.
PUBLICIDADE - O extrato do presente Termo está sendo publicado conforme cláusula Sétima do Convênio de Cooperação Técnica.
Parauapebas, 08 de julho de 2019
DARCI JOSÉ LERMEN
Prefeito do Município
Protocolo: 454198
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 004-2019 - POLÍCIA CIVIL
CONVENENTES: Município de Parauapebas e a Polícia Civil do Estado do
Pará.
OBJETO – Realização de ações preventivas no combate à criminalidade e
violência, a fim de garantir a paz e tranquilidade pública no município de
Parauapebas-PA.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA – O presente convênio tem duração até 05 de