IOEPA 18/07/2019 - Pág. 70 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33925
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 21/07/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: FABIO MARCELINO QUEIROZ
Matrícula: 5934984/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 21/07/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: JANAINA AUGUSTA SILVA
Matrícula: 5934685/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 21/07/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: JUVENAL PEREIRA LIMA
Matrícula: 5934679/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 21/07/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: MARCILENE SOUSA DA SILVA GADELHA
Matrícula: 5934677/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 21/07/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: MAX WYLLAN FERREIRA BARROS
Matrícula: 5906649/2 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 21/07/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: RENNY RAMOS DA SILVA
Matrícula: 5934681/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 21/07/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: RONALDO MONTEIRO DE SOUSA
Matrícula: 5934680/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 23/07/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: MARCELA FABIANA SANTOS RODRIGUES
Matrícula: 5874130/3 - Função: AGENTE PRISIONAL
ORDENADOR: JARBAS CASCONCELOS DO CARMO
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS.
Protocolo: 455421
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 781/2019 – GAB/SUSIPE BELÉM/PA, 10 DE
JULHO DE 2019.
Designar a servidora IZABEL MAGALHÃES PORPINO CUNHA, para responder pela Chefia de Gabinete, no período de 08 a 28 de Julho de 2019.
Protocolo: 455430
PORTARIA Nº 779/2019 – GAB/SUSIPE BELÉM/PA, 10 DE
JULHO DE 2019.
Designar o servidor ALMIR SILVA DA CUNHA, para responder pela Direção
do Hospital Geral Penitenciário – HGP, no período de 10 de Julho a 08 de
Agosto de 2019, em substituição ao titular que se encontra em gozo de
férias regulamentares.
Protocolo: 455425
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 2778/2019
O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data
da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no
prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme
Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
NACIB BRAUN JORDY - Matrícula: 5945709
COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA
Programa de Trabalho: 52.83.38 - Fonte de Recurso –0101000000
Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 4.000,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 455396
Quinta-feira, 18 DE JULHO DE 2019
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2154/2019
Objetivo: escoltar internos para audiência na comarca de Castanhal/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Abaetetuba/PA-Brasil
Destino: Castanhal/PA-Brasil
Servidor (es): 557189036/MAYKO DEYVISON DE LIMA SANTOS(Motorista); 54197099/ HUGO RICARDO SANTOS DA COSTA(Agente Prisional).
Período: 14/05/2019 – Diária(s): 1/2 (meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 455237
PORTARIA Nº 2348/2019
Objetivo: transferir interno para a comarca de Paragominas/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Paragominas/PA-Brasil
Servidor (es): 5935380/ JOABE DE OLIVEIRA BARROS(Agente Prisional);
5741645/ JOSE EVANDRO LIMA(Motorista).
Período: 14/06/2019 – Diária(s): 1/2 (meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 455289
PORTARIA Nº 2269/2019
Objetivo: escoltar interno para participar de audiência de julgamento e
instrução na comarca de Curuça/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Castanhal/PA-Brasil
Destino: Curuça/PA-Brasil
Servidor (es): 5939109/ ALAN TRINDADE AMADOR(Agente Prisional);
5814731/ VICTOR HUGO BEISERMSN(Agente Prisional).
Período: 16/05/2019 – Diária(s): 1/2 (meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 455254
PORTARIA Nº 2217/2019
Objetivo: transferir interno para a comarca de Altamira/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tucuruí/PA-Brasil
Destino: Altamira/PA-Brasil
Servidor (es): 57210805/ JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES(Motorista); 5911848/ ERITON CRAVO DE OLIVEIRA(Agente Prisional).
Período: 29 a 30/05/2019 – Diária(s): 1.5 (uma e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 455262
PORTARIA Nº 2486/2019
Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de BAIÃO/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MOCAJUBA/PA-Brasil
Destino: BAIÃO/PA-Brasil
Servidor(es): 5817307 NESTOR JUNIOR BRITO VIEIRA (Agente Prisional)/54196403 WILKER GONÇALVES DE SOUZA (Motorista)/8017933
JOSÉ HILTON ROCHA DE SOUSA JUNIOR (Diretor).
Período: 25.06.2019 – Diária(s): 0.5 (meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 455344
PORTARIA Nº 2583/2019
Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de IGARAPÉ AÇU/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SANTA IZABEL/PA-Brasil
Destino: IGARAPÉ AÇU/PA-Brasil
Servidor(es): 5590523 ELCIO BARBOSA BARATA (Agente Prisional).
Período: 08.05.2019 – Diária(s): 0.5 (meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 455305
PORTARIA Nº 2588/2019
Objetivo: conduzir internos em transferência para a comarca de BELÉM/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SOURE/PA-Brasil
Destino: BELÉM /PA-Brasil
Servidor(es): 5942264 CARMEM SILVIA SANTOS CORREA (Agente Prisional).
Período: 17 A 18.05.2019 – Diária(s): 1.5 (uma e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 455313
PORTARIA Nº 2589/2019
Objetivo: conduzir internos em transferência para a comarca de BELÉM/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SOURE/PA-Brasil
Destino: BELÉM /PA-Brasil
Servidor(es): 57206093 ODNELSON DE OLIVEIRA SANTOS (Agente Prisional)/ 5939040 ERLON DOS SANTOS SOUZA (Agente Prisional).
Período: 14 a 15.06.2019 – Diária(s): 1.5 (uma e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 455314
PORTARIA Nº 2156/2019
Objetivo: conduzir interno para audiência na comarca de Novo Repartimento/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Novo Repartimento/PA-Brasil
Servidor (es): 59073341/ SANDRA DIAS SOARES TEIXEIRA(Agente Prisional); 5946730/ MARCIA REGIS SILVA(Agente Prisional); 5935193/
PAULO LOPES DA SILVA JUNIOR(Motorista).
Período: 23 a 24/04/2019 – Diária(s): 1.5 (uma e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 455239