IOEPA 09/08/2019 - Pág. 40 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33948
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 216, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº
33.771 de 02 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013 e demais normativas legais aplicáveis a espécie;
CONSIDERANDO o processo nº 2019/294431;
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR, os servidores CARLOS ROBERTO GOMES, matrícula
nº 54189435/8, ocupante do cargo de Técnico Gestão Pública, e ALBERTO
COSTA PEREIRA, matrícula nº 13110/1, ocupante do cargo de Técnico em
Gestão Agropecuária, para atuar como Fiscal Titular e Fiscal Suplente respectivamente, no Contrato Administrativo nº 24/2019 – SEDAP, celebrado com a empresa PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 11.489.784/0001-80.
Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado,
das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a
ser pago mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor
estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade
financeira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob
sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a
execução do contrato.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hugo Yutaka Suenaga
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 462565
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 214 DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO, o art. 98 da Lei nº 5.810/94 e o processo nº
2019/367459;
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor PAULO WILSON ROSA DE PAULA,
matrícula 15288/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Agropecuária, no período de 22/08 a 20/09/2019 (2º período - 30 dias), correspondentes ao triênio 1999/2002.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
TIMARA DE SOUZA MIRANDA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 462467
PORTARIA Nº 211 DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO, o art. 98 da Lei nº 5.810/94 e o processo nº
2019/324066;
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Prêmio a servidora JUREMA LIMA VULCÃO, matrícula
21.032/1, ocupante do cargo de Engenheira Agrônoma, no período de
09/01 a 07/02/2020 - 1º período (30 dias) e de 19/03 a 17/04/2020 - 2º
período (30 dias), correspondentes ao triênio 2012/2015
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
TIMARA DE SOUZA MIRANDA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 462461
NA PORTARIA Nº 210 DE 02.08.19, PUBLICADA NO DOE Nº
33.947 DE 08.08.2019
Período Aquisitivo de Licença Premio da servidora JAMYLLE FILOMENA SALOMÃO DE CARVALHO
ONDE SE LÊ: 2011/2014
LEIA-SE: 2004/2007
Protocolo: 462200
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CONTRATO
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CONTRATO Nº 024/2019-SEDAP
Adesão Ata de Registro de Preços nº 010/2018
Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº 005/2018
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com eventual fornecimento
Sexta-feira, 09 DE AGOSTO 2019
de peças e acessórios nos equipamentos de ar condicionados, instalados
nas dependências da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca.
Valor Total: R$ 22.179,00 (vinte dois mil, cento e setenta e nove reais)
Data Assinatura: 08/08/2019
Vigência: 08/08/2019 até 07/08/2020
Dotação Orçamentária: P.Ativid: 8338; Nat. Desp: 339039/339030; Fonte:0101; Func.Prog.: 20.122.1297.8338.
Contratado: PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –
EPP, CNPJ/MF sob o nº: 11.489.784/0001-80
Endereço: Travessa Rosa Lima,nº 01, Bairro Mirizal, Marituba-PA.
CEP: 67200-000
Ordenador: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 462511
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 549/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94,
Art. 145. OBJETIVO: Participar de Reunião Técnica sobre Incentivos
Fiscais. DESTINO: Castanhal/PA PERÍODO: 13/08/2019
Nº DE
DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO: Ivaldo dos Santos Santana (Eng.
Agr.º) MATRÍCULA: 14826 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara
Miranda
Protocolo: 462479
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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
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OUTRAS MATÉRIAS
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
ATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S) PELO
ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA,
NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA (COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADO:
PROCESSO
NOME
DENOMINAÇÃO
ÁREA
MUNICÍPIO
PORTARIA
2018/311166
HELOISA MARIA DE
LIMA COSTA
SÍTIO SÃO SEBASTIÃO II
39ha43a14ca
MAGALHÃES
BARATA
594/2019
Belém (PA), 06.08.2019
Bruno Yoheiji Kono Ramos – Presidente
Protocolo: 462334
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO
DO PARÁ RURAL
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 075/2019-NGPR
BELÉM, 08 DE AGOSTO DE 2019.
O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ
RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na
Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e Decreto/CCG de
08/01/2019, publicado no DOE nº. 33.776, de 09/01/2019, de acordo
com o processo nº 2019/375887.
RESOLVE: CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias, ressaltamos que tais
diárias subsidiarão a viagem do período entre dias 12 a 15 de Agosto
de 2019, ao município de Altamira/PA, Medicilândia/PA e Brasil novo/PA,
aos servidores Aarão Petter Aarão Petter CPF 043.929.124-00, matrícula 5903253/2, João Paulo Alves Barroso CPF 011.066.552-06, matrícula:
5945751/1, Rui Guimarães da Silva Junior CPF005.160.182-09, matrícula:5945760/1. Tendo como justificativa realizar uma reunião com associação em Altamira, na Prefeitura de Medicilândia, na Prefeitura de Brasil
Novo e associações locais.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FELIPE COÊLHO PICANÇO
Gerente Executivo –NGPR
MAT- 5945755-1
Protocolo: 462639