IOEPA 13/08/2019 - Pág. 30 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33951
co por Imagem e Endoscopia,30(trinta)diasde Licença Prêmio, para serem
usufruídos no período de 02/09/2019 a 01/10/2019, referente ao triênio
15/01/2011 a 14/01/2014, conforme cronograma e ata de reunião, informados pelo Memorando nº 283/2019-GDIE/FSCMP, de 11/06/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 07 de agosto de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 463204
PORTARIA Nº692/2019– GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe sãoconferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994;
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora CLAUDIA GONÇALVES MOREIRA,Id. Funcional
nº57197942/1, Técnica de Enfermagem, lotada na Gerência de
Neonatologia,120(cento e vinte)diasde Licença Prêmio, para serem
usufruídos no período de 16/09/2019 a 13/01/2020, referente aostriênios
06/06/2011 a 05/06/2014(60) e 06/06/2014 a 05/06/2017(60)
,considerando a servidora estar em gozo de Licença Maternidade,
conforme PORTARIA Nº 250/2019-GAP/FSCMP, publicada no DOE nº
33.333, de 15/04/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 07 de agosto de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 463212
PORTARIA Nº679/2019– GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe sãoconferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994;
R E S O L V E:
CONCEDER, ao servidor PABLO FABIANO MOURA DAS NEVES,Id. Funcional nº57189954/2, Fisioterapeuta, lotadano Núcleo do Biopsicossocial,30(trinta)diasde Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de
01/09/2019 a 30/09/2019, referente ao triênio 04/01/2014 a 03/01/2017,
conforme cronograma e ata de reunião informados pelo Memorando nº
41/2019-NBPS/FSCMP, de 30/01/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 07 de agosto de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 463188
PORTARIA Nº681/2019– GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe sãoconferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994;
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora LUCIVALDA SEQUEIRA LOBATO,Id. Funcional
nº5174104/011, Agente de Saúde, lotadana Gerência do Complexo Ambulatorial,30(trinta)diasde Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 02/09/2019 a 01/10/2019, referente ao triênio 26/04/2008 a
25/04/2011, conforme cronograma, de 25/07/2019, e ata de reunião.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 07 de agosto de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 463193
PORTARIA Nº686/2019– GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe sãoconferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994;
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora PILAR MARIA DE OLIVEIRA MORAES,Id. Funcional nº5552338/2, Nutricionista, lotadana Diretoria de Ensino e Pesquisa,30(trinta)diasde Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de
02/09/2019 a 01/10/2019, referente ao triênio 01/06/2012 a 31/05/2015,
conforme cronograma e ata de reunião, informados pelo Memorando nº
246/2019-DEPE/FSCMP, de 17/06/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 07 de agosto de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 463201
PORTARIA Nº690/2019– GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe sãoconferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994;
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora LUIZA MARIA DE LIMA DUARTE,Id. Funcional
nº57196524/1, Agente de Artes Práticas, lotada Diretoria Técnica Assistencial,30(trinta)diasde Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 02/09/2019 a 01/10/2019, referente ao triênio 30/04/2011 a
29/04/2014, em caráter excepcional.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 07 de agosto de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 463210
Terça-feira, 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA Nº677/2019– GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe sãoconferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994;
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora MARTHA SABAA SRUR DO NASCIMENTO,Id. Funcional nº5238501/2, Psicóloga, lotadano Núcleo do Biopsicossocial,30(trinta)diasde Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de
02/09/2019 a 01/10/2019, referente ao triênio 10/03/2011 a 09/03/2014,
conforme cronograma e ata de reunião informados pelo Memorando nº
54/2019-NBPS/FSCMP, de 13/02/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 07 de agosto de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 463186
PORTARIA Nº675/2019– GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe sãoconferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994;
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora TEREZINHA DE JESUS TRINDADE MEDEIROS,Id.
Funcional nº5171075/1, Nutricionista, lotadana Gerência de Assistência
Nutricional,30(trinta)diasde Licença Prêmio, para serem usufruídos no
período de 02/09/2019 a 01/10/2019, referente ao triênio 26/04/2014
a 25/04/2017, conforme cronograma e ata de reunião informados pelo
Memorando nº 180/2019-GANT, de 16/07/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 07 de agosto de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 463170
LICENÇA PARA CURSO
PORTARIA Nº694/GEDP/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe sãoconferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE nº 33.864de 02/05/2019,
CONSIDERANDO os termos dos artigos 26 e 72, inciso VII da Lei
5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis do Estado do Pará, e
RESOLVE:
CONCEDER, Licença para Estudo – “Pós graduação Lato Sensu/Especialização em Educação na Saúde para Preceptores no SUS”, com remuneração, a ServidoraKarina Elaine de Lima Coelho, Matrícula N° 54190120-2,
Psicóloga, lotadona Gerência da Biopsicossocial, período de 15.05.2019 a
17.04.2020,em sistema módulos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 15de maiode 2019.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA,07de Agostode 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 463167
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 670/2019 – GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares a (o) servidor (a) GISELY ROCHA MIRANDA, Cargo de Enfermeiro, Matrícula Nº 57195540/1, no período de
14/08/2019 a 12/09/2019, referente ao exercício de 2018, no período
aquisitivo de 06/06/2018 a 05/06/2019.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 01 de Agosto de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 463366
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 674/2019– GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
R E S O L V E:
ALTERAR o período de férias do servidor MARIA DO SOCORRO DA SILVA
RUIVO, Enfermeiro, Id. Funcional nº 5274303/4, lotada na Gerência de
Clinica Cirúrgica, conforme Portaria coletiva nº 451/2019, publicada no
DOE nº 33.892 de 10/06/2019 do período de 01/07/2019 a 30/07/2019
para 13/07/2019 a 11/08/2019.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 06 de Agosto de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 463369