IOEPA 14/08/2019 - Pág. 15 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33953 15
Quarta-feira, 14 DE AGOSTO 2019
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT
Portaria n.º201904005146, de 13/08/2019 Proc n.º 2019730018408/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Fabio Pantoja Dias – CPF: 424.768.522-87
Marca/Tipo/Chassi
HONDA/CIVIC EXL CVT/Pas/Automovel/93HFC2640HZ131147
Portaria n.º201904005148, de 13/08/2019 Proc n.º 42019730006390/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Francisco Damasceno Araujo – CPF: 387.955.232-00
Marca/Tipo/Chassi
I/VW SPACEFOX TL MBV/Pas/Automovel/8AWPB45Z0KA502682
Portaria n.º201904005150, de 13/08/2019 Proc n.º 2019730018265/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jose Fernando Albuquerque Simoes – CPF: 189.390.742-20
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0JG197345
Portaria n.º201904005152, de 13/08/2019 Proc n.º 2019730018068/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Lourival de Jesus Pereira – CPF: 302.275.692-53
Marca/Tipo/Chassi
VW/VIRTUS MF/Pas/Automovel/9BWDL5BZ9KP563873
Portaria n.º201904005154, de 13/08/2019 Proc n.º 2019730018186/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Manoel Elirson de Souza – CPF: 032.068.072-04
Portaria n.º201904005167, de 13/08/2019 Proc n.º 2019730018545/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Delmo da Silva Bahia – CPF: 033.255.712-04
Marca/Tipo/Chassi
I/VW SPACEFOX TL MBV/Pas/Automovel/8AWPB45Z9KA503006
Portaria n.º201904005169, de 13/08/2019 Proc n.º 42019730007363/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Francisco Ferreira Julião – CPF: 098.363.492-00
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4AT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0KG196867
Portaria n.º201904005171, de 13/08/2019 Proc n.º 42019730007362/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Darlan Ferreira Campos – CPF: 120.603.642-72
Marca/Tipo/Chassi
I/FIAT SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/8AP372111C6020244
Portaria n.º201904005173, de 13/08/2019 Proc n.º 2019730018267/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Mateus de Oliveira Barroso – CPF: 041.281.342-44
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0FG465798
Portaria n.º201904005175, de 13/08/2019 Proc n.º 2019730018749/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Fredson Andrade de Lima – CPF: 570.514.292-72
Marca/Tipo/Chassi
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/YARIS SD XLPLUSAT/Pas/Automovel/9BRBC9F37K8066645
CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0KG149282
Portaria n.º201904005177, de 13/08/2019 -
Portaria n.º201904005156, de 13/08/2019 -
Proc n.º 2019730018547/SEFA
Proc n.º 2019730018757/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Luis Gonzaga do Nascimento – CPF: 145.315.503-15
Interessado: Joao de Paula Goes – CPF: 298.607.252-68
Marca/Tipo/Chassi
Marca/Tipo/Chassi
VW/FOX CL MBV/Pas/Automovel/9BWAB45Z1J4006029
CHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0BB187910
Portaria n.º201904005158, de 13/08/2019 Proc n.º 2019730018771/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Francisco Conceição da Silva – CPF: 223.407.692-72
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT 1.8 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69Z0FB127445
Portaria n.º201904005160, de 13/08/2019 Proc n.º 32019730006353/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Izolino de Oliveira – CPF: 260.586.931-87
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/CRUZE LT NB/Pas/Automovel/9BGPB69N0FB187610
Portaria n.º201904005163, de 13/08/2019 Proc n.º 42019730007359/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Pedro Teixeira Lima – CPF: 047.122.422-72
Marca/Tipo/Chassi
I/FIAT SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/8AP372111C6014859
Portaria n.º201904005165, de 13/08/2019 Proc n.º 42019730007360/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jose Bezerra da Silva – CPF: 127.998.582-87
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69V0LB102172
Portaria n.º201904005179, de 13/08/2019 Proc n.º 2019730018815/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: José Eudiuene Holanda Costa – CPF: 113.354.403-72
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/COROLLA GLI UPPER/Pas/Automovel/9BRBL3HE7J0130210
Portaria n.º201904005181, de 13/08/2019 Proc n.º 2019730018813/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Raimundo Moraes Peixoto – CPF: 056.420.002-68
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/UNO WAY 1.4/Pas/Automovel/9BD195163B0092561
Portaria n.º201904005183, de 13/08/2019 Proc n.º 2019730018811/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Italo Gerino Lopes Ribeiro – CPF: 572.151.542-20
Marca/Tipo/Chassi
HONDA/FIT EX CVT/Pas/Automovel/93HGK5860GZ207865
Portaria n.º201904005185, de 13/08/2019 Proc n.º 2019730018806/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Pablo Andre da Costa Lacerda – CPF: 889.733.522-53
Marca/Tipo/Chassi
VW/GOL 1.6L MB5/Pas/Automovel/9BWAB45UXLT043657