IOEPA 02/09/2019 - Pág. 21 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33967 21
Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 045/2019.
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 149/SESPA/2018, Processo nº. 203772/2018, homologado
pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 22/05/2019, publicado no
Diário Oficial do Estado nº 33.879 de 23/05/2019.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamento de itens cancelados no Pregão Eletrônico Nº 007/2018/SESPA,
para atender aos pacientes da Secretaria de Estado de Saúde Pública do
Pará – SESPA, por um período de 12 (doze) meses.
Empresa: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.664.453/0001-00,
Inscrição Estadual nº 10.482.825-0, com sede à Rua 250, nº. 662, Qd.
34 Lt 72 – Setor Coimbra – CEP 74.535-350 – Goiânia/GO - Tel: (62)
3291-8748 – E-mail: [email protected], neste ato representada pela Sra. ISABEL CRISTINA ROSA MONTEIRO, portadora do RG
nº. 3107527/SSP-GO e do CPF/MF nº. 613.179.501-00.
ITEM
13
ESPECIFICAÇÃO
TETRACICLINA (CLORIDRATO) POMADA OFTÁLMICA COM 3,5 G
APRESENTAÇÃO
QUANT.
V. UNITARIO
BISNAGA
15.000
R$ 6,49
IVETE GADELHA VAZ
SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ, EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 469571
PORTARIA N° 651, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
A Secretária de Estado de Saúde Pública em Exercício, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que a Administração Pública visa promover a regularidade e o seu aperfeiçoamento, velando pela observância dos princípios
previstos no art. 37 da Constituição da República;
CONSIDERANDO a revogação da Resolução CIB/PA Nº 110, de 15 de setembro de 2015;
CONSIDERANDO a necessidade de reformulação do Decreto Nº 1095, de
01 junho de 2014;
CONSIDERANDO a necessidade de reformulação da Portaria GAB/SESPA
Nº 676, de 10 de julho de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo para, sob a coordenação da primeira, elaborar minuta da nova Normatização a ser Implantada para o Cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, no âmbito do Estado do Pará:
a) Sâmia Cristine Rabelo Borges – Diretoria de Políticas de Atenção Integral à Saúde/DPAIS/SESPA;
b) Sâmela Estefani Galvão – Coordenação da Estratégia Saúde da Família/
DPAIS/SESPA;
c) José dos Santos Brito – Departamento de Auditoria em Saúde/DDASS/
SESPA;
d) Ricardo José Condurú Conceição – Departamento de Auditoria em Saúde/DDASS/SESPA;
e) Tânia Margareth Melo Rodrigues – Fundo Estadual de Saúde/SESPA;
f) Jonathan Prudêncio de Sousa – Assessor de Gabinete/SESPA.
Art. 2º. Apresentar ao Gabinete/SESPA minuta de textos referentes ao
novo Decreto de instituição do Cofinanciamento e de da nova Portaria de
regulamentação do mesmo.
Art. 3º. Determinar o prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação desta
Portaria para apresentar a minuta de proposta para a nova normatização
requerida.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 29 de
agosto de 2019.
IVETE GADELHA VAZ
Secretária de Estado de Saúde Pública, em exercício.
Protocolo: 469437
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 042/2019.
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 149/SESPA/2018, Processo nº. 203772/2018, homologado
pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 22/05/2019, publicado no
Diário Oficial do Estado nº 33.879 de 23/05/2019.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamento de itens cancelados no Pregão Eletrônico Nº 007/2018/SESPA,
para atender aos pacientes da Secretaria de Estado de Saúde Pública do
Pará – SESPA, por um período de 12 (doze) meses.
Empresa: M. M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.109.384/000107, INSCRIÇÃO ESTADUAL nº 15.113.051-5, com sede Rod. Augusto
Montenegro, KM 23, Nº 1331 – Agulha – CEP: 66.713-190 – Belém –
PA – Telefone: (91) 3201-1000 – Fax: (91) 3227-2221 - E-mail: [email protected] [email protected] [email protected] , neste ato representada pelo Sr. BERNARDO FRANCISCO
MAUES LOBATO, portador do RG nº. 4862134 PC/PA e do CPF/MF nº.
028.744.402-30.
ITEM
05
06
ESPECIFICAÇÃO
BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000 UI COM
4 ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL
BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI
COM 4 ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL
APRESENTAÇÃO
QUANT.
V. UNITARIO
FRASCO/AMPOLA
100.000
R$ 7,30
FRASCO/AMPOLA
50.000
R$ 5,80
IVETE GADELHA VAZ
SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ, EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 469562
ESCOLA TÉCNICA DO SUS
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CONTRATO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Sistema Único de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde Pública
Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”
Contrato n°: 28
Exercício: 2019
Objetivo: Prestação de serviços da docente para ministrar o Módulo I do
Curso de Qualificação para Agente Comunitário de Saúde, no município de
Palestina do Pará, turma I, no período de 19 a 23/08/2019.
Valor Total: R$ 2.400,00
Data da Assinatura: 14/08/2019
Vigência: 14/08/2019 a 12/09/2019
Credenciamento: 006/2015
Orçamento:
NE
nº 00115/2019
Programa de Trabalho
Natureza da Despesa
Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10128142783070000
339036
0349002772
Federal
Contratado: Elizete Oliveira Santana Machado - CPF. Nº 298.045.072-34
Endereço: Rua Pedro Fontenelle, s/nº - Bairro: Planalto – Marabá - PA
CEP: 68.501-550
Ordenador: MARGARETH MARIA BRAUN GUIMARÃES IMBIRIBA
Protocolo: 469308
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LABORATÓRIO CENTRAL
DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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Portaria nº 267 DE 30 DE AGOSTO DE 2019
CONCEDER a servidora ALBA ROSANI GONÇALVES DO ESPIRITO SANTO,
matrícula nº 5256232-2, ocupante do cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, lotada no Laboratório Central, 30 (Trinta) dias de Licença
Prêmio, no período de 01 de outubro de 2019 a 30 de outubro de 2019,
referente ao triênio de 01/11/2013 a 31/10/2016.
Protocolo: 469573
Portaria nº 263 DE 30 DE AGOSTO DE 2019
DETERMINAR ao servidor MIRLAINE BAIA CARVALHO, matrícula nº
57193984-1, ocupante do cargo de TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA,
lotado no Laboratório Central, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de setembro de 2019 a 01 de outubro de 2019, referente ao
triênio de 10/03/2014 A 09/03/2017.
Protocolo: 469239
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ERRATA
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O Diretor/Ordenador de Despesas do Laboratório Central do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 768/2019-CCG de 18/01/2019, publicada no D.O. E nº
33.785 de 21/01/2019.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 253 de 22/08/2019, publicada no D.O.E.
nº 33.961 de 26/08/2019, que concedeu Licença Prêmio a servidora
ROSILENA COSTA MESQUITA, ocupante do cargo de BIOMÉDICO,
matrícula nº 57198335-2.
Onde se lê: Período de 23.09.19 a 23.10.19
Leia-se: Período de 23.09.19 a 22.10.19
ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Diretor do LACEN/PA
Protocolo: 469376
DIÁRIA
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Portaria nº 264 DE 30/08/2019
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Conduzir os Servidores Mateus Henrique Guimaraes Oliveira e
Cristiane Mota da Costa Vilas Boas Almeida para Capacitação no Gal, Informações de Armazenamento, Transporte, Encaminhamento das Amostras Biológicas no Município.
Período da viagem: 23 a 27/09/2019.
Quantidade: 04 e ½ (Meia) diárias.