IOEPA 07/10/2019 - Pág. 39 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2019
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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato de N.º 12/2017.
Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do
Pará-ARCON-PA/ EMPRESA BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI-EPP.Objeto do
contrato inicial:Vigilância armada. Objeto e justificativa de aditamento: A
prorrogação do prazo a iniciar em 06.10.2019 e encerrar em 05.10.2020
e a repactuação do valor contratado, no percentual de aproximadamente,
3,56% em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020., com efeitos a contar do mês de outubro de 2019.Dotação orçamentária: Natureza
da Despesa 339037Programa de Trabalho:80.201.04.122.1297.8338- Fonte:0261- Recursos próprios. Da fundamentação legal: Art. 57,II, 65, da Lei
Federal n° 8.666/93. Valor: R$ 56.344,00 mensais, R$ 676.128,00, anuais.
Foro: Belém-PA.Data da Assinatura: 04.10.2019.Endereço da Contratada:
Avenida Almirante Barroso, Passagem Major Eliezer Levy, 205, Bairro de
Souza, Belém-Pa- CEP: 66812-030, C.N.P.J/MFnº. 17.433.496/0001-90.
Ordenador de Despesas: Diretor Geral, EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO
Protocolo: 478754
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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ATO: 011
TÉRMINO VINCULO:15.10.2019
TIPO: TÉRMINO VINCULO DE SERVIDOR
MOTIVO: TÉRMINO DE CONTRATO
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA
SERVIDOR: TEMPORÁRIO/ PATRICIA LIA ARAUJO DE MACEDO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 482216
ATO: 015
TÉRMINO VINCULO:15.10.2019
TIPO: TÉRMINO VINCULO DE SERVIDOR
MOTIVO: TÉRMINO DE CONTRATO
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA
SERVIDOR: TEMPORÁRIO/ SHIRLEY CRISTINA DA COSTA REIS (TÉCNICO
EM GESTÃO PÚBLICA)
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 482233
ATO: 008
TÉRMINO VINCULO:15.10.2019
TIPO: TÉRMINO VINCULO DE SERVIDOR
MOTIVO: TÉRMINO DE CONTRATO
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA
SERVIDOR: TEMPORÁRIO/ CÁSSIO GABRIEL ALMEIDA DO COUTO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 482207
ATO: 017
TÉRMINO VINCULO:31.10.2019
TIPO: TÉRMINO VINCULO DE SERVIDOR
MOTIVO: TÉRMINO DE CONTRATO
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA
SERVIDOR: TEMPORÁRIO/ JEFFERSON ALVES DE JESUS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 482277
ATO: 016
TÉRMINO VINCULO:15.10.2019
TIPO: TÉRMINO VINCULO DE SERVIDOR
MOTIVO: TÉRMINO DE CONTRATO
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA
SERVIDOR: TEMPORÁRIO/ SONIA REGINA FERNANDES NASCIMENTO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 482235
DIÁRIO OFICIAL Nº 34003 39
ATO: 013
TÉRMINO VINCULO:15.10.2019
TIPO: TÉRMINO VINCULO DE SERVIDOR
MOTIVO: TÉRMINO DE CONTRATO
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA
SERVIDOR: TEMPORÁRIO/ ROSEMARY CURSINO MOURA MAGNO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 482225
ATO: 009
TÉRMINO VINCULO:15.10.2019
TIPO: TÉRMINO VINCULO DE SERVIDOR
MOTIVO: TÉRMINO DE CONTRATO
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA
SERVIDOR: TEMPORÁRIO/ FÁTIMA ENEDINA DO NASCIMENTO MANGAS
(TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA)
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 482211
ATO:014
TÉRMINO VINCULO:15.10.2019
TIPO: TÉRMINO VINCULO DE SERVIDOR
MOTIVO: TÉRMINO DE CONTRATO
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA
SERVIDOR: TEMPORÁRIO/ ROSALIA DA PENHA RODRIGUES MAUES (TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA)
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 482229
ATO: 010
TÉRMINO VINCULO:15.10.2019
TIPO: TÉRMINO VINCULO DE SERVIDOR
MOTIVO: TÉRMINO DE CONTRATO
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA
SERVIDOR: TEMPORÁRIO/ LARISSA GOES DE QUEIROZ (TÉCNICO EM
GESTÃO PÚBLICA)
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 482214
ATO: 012
TÉRMINO VINCULO:15.10.2019
TIPO: TÉRMINO VINCULO DE SERVIDOR
MOTIVO: TÉRMINO DE CONTRATO
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA
SERVIDOR: TEMPORÁRIO/ RAIMUNDO FONTES GATINHO JUNIOR (TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA)
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 482222
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ERRATA
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PORTARIA Nº 700/2019 –
BENEFICIÁRIO: Jailton Barros Serejo
Onde se lê: PERÍODO: 24 a 28/09/2019
Leia-se: PERÍODO: 28/10 a 01/11/2019
PORTARIA Nº 701/2019 –
BENEFICIÁRIO: Nazaré Rodrigues Zucolotto
Onde se lê: PERÍODO: 24 a 28/09/2019
Leia-se: PERÍODO: 28/10 a 01/11/2019
Protocolo: 482293
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CONTRATO
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Contrato nº 041/2019 - SEDAP
ELETRÔNICO SRP nº 002/2019-SEDAP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE VIABILIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O SETOR AGRÍCOLA DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DE PESCA – SEDAP, ENVOLVENDO AS ETAPAS DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E LOGÍSTICA DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA UTILIZADA, ALÉM DO FORNECIMENTO DE
MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO PARA OS EVENTOS, com a finalidade
de apoiar a FEIRA ESTADUAL DA REFORMA AGRÁRIA, evento que ocorrerá
no período de 8 a 11 de outubro de 2019.
Valor Total: R$ 41.059,10 (quarenta e um mil, cinquenta e nove reais e
dez centavos)
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8447, Funcional Programática:
20.608.1446.8447, Natureza da Despesa: 339039/339033/339030, Fonte
de Recurso: 0101
Data Assinatura: 01/10/2019.
Vigência: 01/10/2019 a 31/01/2020
Contratado: MOREIRA GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI, CNPJ Nº
15.534.401/0001-07
Endereço: Travessa Dr. Enéas Pinheiro, nº 2462, Térreo, Bairro: Marco,
Belém-PA, CEP.: 66095-015.
Ordenador: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 482412