IOEPA 23/10/2019 - Pág. 56 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34017
PORTARIA N.º 161 - SALE, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
A Secretária Adjunta de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 03 de janeiro de 2019, publicado no Diário
Oficial Nº. 33.772 (pag. 05), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº.
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA nº. 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Revogar, a contar de 01/10/2019, a PORTARIA n.º 003649/2019
de 03/06/2019, que designou os servidores Jeanete da Silva Gomes,
matrícula n.º 54188359/2, e Sandra Helena Coelho de Mello, matrícula n.º
5437741/2 para atuarem respectivamente como fiscais titular e suplente
do Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre n.º
019/2019.
Art. 2º - Designar, a contar de 01/10/2019, os servidores Lélia do Socorro Andrade Costa, matrícula n.º 5057736/1, CPF n.º 332.923.70230 e Sandra Helena Coelho de Mello, matrícula n.º 5437741/2, CPF n.º
264.844.552-87, para atuarem respectivamente como fiscais titular e
substituto do Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre de n.º 019/2019.
Dina Elarrat de Araujo Gama
Secretária Adjunta de Logística Escolar
Protocolo: 487919
PORTARIA N.º 128 - SALE, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
A Secretária Adjunta de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 03 de Janeiro de 2019, publicado no Diário
Oficial N.º 33772 (pág. 05), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e nos termos da PORTARIA N.º 961|2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Ronaldo Cateb Bitar, matrícula n.º 5946232/1,
CPF: 327.791.192.68, para atuar como Gestor do Contrato Público N.º
172|2017, celebrado entre a Seduc e a Consórcio Lisboa SPE (CNPJ:
28.399.610/0001-29), que tem por objeto a Reforma e Ampliação da EEEFM. Profa. Terezinha de Jesus Rodrigues, no município de Santarém/PA
e Construção da Unid. Propaz Rio Tapajós, no município de Santarém/PA.
Art. 2º - Designar o servidor Pedro Henrique Simão de Moura, matrícula
n.º 80845415/2, CPF: 767.110.212-15, para atuar como Fiscal de Execução do Contrato Público N.º 172|2017, celebrado entre a Seduc e a Consórcio Lisboa SPE (CNPJ: 28.399.610/0001-29), que tem por objeto a Reforma e Ampliação da EEEFM. Profa. Terezinha de Jesus Rodrigues, no
município de Santarém/PA e Construção da Unid. Propaz Rio Tapajós, no
município de Santarém/PA.
Art. 3º - Esta PORTARIA revoga todos os atos administrativos anteriores e
entra em vigor a contar de 08/10/2019.
Dina Elarrat de Araujo Gama
Secretária Adjunta de Logística Escola
Protocolo: 487837
PORTARIA N.º 152 - SALE, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
A Secretária Adjunta de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 03 de Janeiro de 2019, publicado no Diário
Oficial N.º 33772 (pág. 05), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e nos termos da PORTARIA N.º 961|2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Ronaldo Cateb Bitar, matrícula n.º 5946232/1,
CPF: 327.791.192.68, para atuar como Gestor do Contrato Público N.º
105|2018, celebrado entre a Seduc e a Multisul Engenharia S/S LTDA (CNPJ:
02.577.145/0001-85), que tem por objeto a Reconstrução da EEEF. 14 de
Abril, no município de Conceição de Araguaia/PA e Reforma e Ampliação da
EEEM. Carmina Gomes, no município de São Felix do Xingu/PA.
Art. 2º - Designar o servidor Wanderson Ribeiro de Lima, matrícula
n.º 57221038/1, CPF: 636.353.212-49, para atuar como Fiscal de Execução do Contrato Público N.º 105|2018, celebrado entre a Seduc e a Multisul
Engenharia S/S LTDA (CNPJ: 02.577.145/0001-85), que tem por objeto
a Reconstrução da EEEF. 14 de Abril, no município de Conceição de Araguaia/PA e Reforma e Ampliação da EEEM. Carmina Gomes, no município
de São Felix do Xingu/PA.
Art. 3º - Esta PORTARIA revoga todos os atos administrativos anteriores e
entra em vigor a contar de 08/10/2019.
Dina Elarrat de Araujo Gama
Secretária Adjunta de Logística Escola
Protocolo: 487871
PORTARIA N.º 154 - SALE, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
A Secretária Adjunta de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 03 de Janeiro de 2019, publicado no Diário
Oficial N.º 33772 (pág. 05), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e nos termos da PORTARIA N.º 961|2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Ronaldo Cateb Bitar, matrícula n.º 5946232/1,
CPF: 327.791.192.68, para atuar como Gestor do Contrato Público N.º
107|2018, celebrado entre a Seduc e a Urbana Engenharia LTDA (CNPJ:
04.488.941/0001-77), que tem por objeto a Reforma e Ampliação da EEEF.
Aniceto Carlos Laranjeira, no município de Rio Maria/PA, EEEM. Senador
Catete Pinheiro, no município de Rio Maria/PA e EEEM. Pedro Ribeiro Mota,
no município de Xinguara/PA.
Art. 2º - Designar o servidor Wanderson Ribeiro de Lima, matrícula
n.º 57221038/1, CPF: 636.353.212-49, para atuar como Fiscal de Execução do Contrato Público N.º 107|2018, celebrado entre a Seduc e a Urbana
Engenharia LTDA (CNPJ: 04.488.941/0001-77), que tem por objeto a Reforma e Ampliação da EEEF. Aniceto Carlos Laranjeira, no município de Rio
Maria/PA, EEEM. Senador Catete Pinheiro, no município de Rio Maria/PA e
EEEM. Pedro Ribeiro Mota, no município de Xinguara/PA.
Art. 3º - Esta PORTARIA revoga todos os atos administrativos anteriores e
entra em vigor a contar de 08/10/2019.
Dina Elarrat de Araujo Gama
Secretária Adjunta de Logística Escola
Protocolo: 487902
Quarta-feira, 23 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N.º 139 - SALE, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
A Secretária Adjunta de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 03 de Janeiro de 2019, publicado no Diário
Oficial N.º 33772 (pág. 05), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e nos termos da PORTARIA N.º 961|2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Ronaldo Cateb Bitar, matrícula n.º 5946232/1,
CPF: 327.791.192.68, para atuar como Gestor do Contrato Público N.º
309|2017, celebrado entre a Seduc e a Síntese Moradia e Construções
LTDA (CNPJ:14.401.775/0001-83), que tem por objeto a Reforma e Ampliação da EEEFM. Irmã Stella Maria, no município de Abaetetuba/PA.
Art. 2º - Designar o servidor Lucival Furtado da Silva, matrícula
n.º 54190596/3, CPF: 671.131.172-87, para atuar como Fiscal de Execução do Contrato Público N.º 309|2017, celebrado entre a Seduc e a Síntese Moradia e Construções LTDA (CNPJ:14.401.775/0001-83), que tem por
objeto a Reforma e Ampliação da EEEFM. Irmã Stella Maria, no município
de Abaetetuba/PA.
Art. 3º - Esta PORTARIA revoga todos os atos administrativos anteriores e
entra em vigor a contar de 08/10/2019.
Dina Elarrat de Araujo Gama
Secretária Adjunta de Logística Escola
Protocolo: 487842
PORTARIA N.º 155 - SALE, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
A Secretária Adjunta de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 03 de Janeiro de 2019, publicado no Diário
Oficial N.º 33772 (pág. 05), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e nos termos da PORTARIA N.º 961|2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Ronaldo Cateb Bitar, matrícula n.º 5946232/1,
CPF: 327.791.192.68, para atuar como Gestor do Contrato Público N.º
108|2018, celebrado entre a Seduc e a Laje Construções LTDA (CNPJ:
07.887.094/0001-01), que tem por objeto a Reforma e Ampliação da
EEEM. Prof. Ademar Nunes Vasconcelos, no município de Salvaterra/PA,
EEEM. Prof. Orlando Bitar, no município de Belém/PA e EEEM. Magalhães
Barata, no município de Chaves/PA.
Art. 2º - Designar o servidor Lucival Furtado da Silva, matrícula
n.º 54190596/3, CPF: 671.131.172-87, para atuar como Fiscal de Execução do Contrato Público N.º 108|2018, celebrado entre a Seduc e a Laje
Construções LTDA (CNPJ: 07.887.094/0001-01), que tem por objeto a Reforma e Ampliação da EEEM. Prof. Ademar Nunes Vasconcelos, no município de Salvaterra/PA, EEEM. Prof. Orlando Bitar, no município de Belém/PA
e EEEM. Magalhães Barata, no município de Chaves/PA.
Art. 3º - Esta PORTARIA revoga todos os atos administrativos anteriores e
entra em vigor a contar de 08/10/2019.
Dina Elarrat de Araujo Gama
Secretária Adjunta de Logística Escola
Protocolo: 487907
PORTARIA N.º 127 - SALE, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
A Secretária Adjunta de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 03 de Janeiro de 2019, publicado no Diário
Oficial N.º 33772 (pág. 05), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e nos termos da PORTARIA N.º 961|2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Ronaldo Cateb Bitar, matrícula n.º 5946232/1,
CPF: 327.791.192.68, para atuar como Gestor do Contrato Público N.º
171|2017, celebrado entre a Seduc e a Multisul Engenharia S/S LTDA
(CNPJ: 02.577.145/0001-85), que tem por objeto a Reforma e Ampliação
da EEEFM. Emanuel Salgado Vieira, no município de Juruti/PA e Reforma
da EEEM. Francisca Gomes dos Santos, no município de Medicilandia/PA.
Art. 2º - Designar o servidor Pedro Henrique Simão de Moura, matrícula
n.º 80845415/2, CPF: 767.110.212-15, para atuar como Fiscal de Execução do Contrato Público N.º 171|2017, celebrado entre a Seduc e a Multisul
Engenharia S/S LTDA (CNPJ: 02.577.145/0001-85), que tem por objeto
a Reforma e Ampliação da EEEFM. Emanuel Salgado Vieira, no município de
Juruti/PA e Reforma da EEEM. Francisca Gomes dos Santos, no município
de Medicilandia/PA.
Art. 3º - Esta PORTARIA revoga todos os atos administrativos anteriores e
entra em vigor a contar de 08/10/2019.
Dina Elarrat de Araujo Gama
Secretária Adjunta de Logística Escola
Protocolo: 487834
PORTARIA N.º 147 - SALE, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
A Secretária Adjunta de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 03 de Janeiro de 2019, publicado no Diário
Oficial N.º 33772 (pág. 05), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e nos termos da PORTARIA N.º 961|2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Ronaldo Cateb Bitar, matrícula n.º 5946232/1,
CPF: 327.791.192.68, para atuar como Gestor do Contrato Público N.º
379|2017, celebrado entre a Seduc e a Consórcio S2 ( Síntese Moradia Construções LTDA e Senenge Construção Civil) (CNPJ: 30.758.490/000150),
que tem por objeto a Reforma e Ampliação da EEEFM. De Murinin, no
município de Benevides/PA e EEEFM. António Batista Belo de Carvalho, no
município Santarém/PA.
Art. 2º - Designar o servidor Pedro Henrique Simão de Moura, matrícula
n.º 80845415/2, CPF: 767.110.212-15, para atuar como Fiscal de Execução do Contrato Público N.º 379|2017, celebrado entre a Seduc e a Consórcio S2 ( Síntese Moradia Construções LTDA e Senenge Construção Civil)
(CNPJ: 30.758.490/000150), que tem por objeto a Reforma e Ampliação
da EEEFM. De Murinin, no município de Benevides/PA e EEEFM. António
Batista Belo de Carvalho, no município Santarém/PA
Art. 3º - Esta PORTARIA revoga todos os atos administrativos anteriores e
entra em vigor a contar de 08/10/2019.
Dina Elarrat de Araujo Gama
Secretária Adjunta de Logística Escola
Protocolo: 487850