IOEPA 27/11/2019 - Pág. 83 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34044 83
Quarta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 4525/2019
Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Gurupá/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Gurupá/PA-Brasil
Servidor (es):5913327/JAIRO LIMA VIEIRA(AG PRISIONAL).
Período: 22 A 24/09/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 500179
PORTARIA Nº 4521/2019
Objetivo: Transferir internos para o CPASI-Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor (es):59201042/LUCIANO MARTINS LIMA(AG PRISIONAL).
Período: 13 E 14/09/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 500187
PORTARIA Nº 3940/2019
Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Curralinho/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Curralinho/PA-Brasil
Servidor (es):59388111/ADRIANO BISMARCK SOARES E SILVA(AG PRISIONAL).
Período: 04 A 05/09/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 500238
PORTARIA Nº 4443/2019
Objetivo: Transferir internos para o CPASI-Santa Izabel/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Salinopolis/PA-Brasil
Destino: Santa Izabel/PA-Brasil
Servidor (es):54196251/ODIRLEY DOS SANTOS SILVA(AG PRISIONAL),54196458/JOSE OLENILDON DOS SANTOS CUNHA(AG PRISIONAL).
Período: 16/09/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 500246
PORTARIA Nº 4459/2019
Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Moju/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Abaetetuba/PA-Brasil
Destino: Moju/PA-Brasil
Servidor
(es):5905973/DIANA
QUARESMA
PUREZA(AG
PRISIONAL),54197991/HUGO RICARDO SANTOS DA COSTA(AG PRISIONAL),54195339/MANOEL DO SOCORRO LEAL(AG PRISIONAL).
Período: 24/10/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 500145
PORTARIA Nº 4492/2019
Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Oriximiná/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Oriximiná/PA-Brasil
Servidor (es):5941427/GILCLEI OLIVEIRA DOS SANTOS(AG PRISIONAL).
Período: 16 A 18/10/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 500114
PORTARIA Nº 4493/2019
Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Prainha/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Prainha/PA-Brasil
Servidor
(es):57174255/ADSON
BENEDITO
BATISTA(AG
PRISIONAL),5812879/MARCKSON MARCELLO BATISTA CAMPOS(AG PRISIONAL).
Período: 09 A 11/10/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 500112
PORTARIA Nº 4456/2019
Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Jacundá/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Jacundá/PA-Brasil
Servidor (es):5937800/GERLAN GUEDES DOS SANTOS(AG PRISIONAL),64037141/FERNANDES FELIX DO NASCIMENTO(AG PRISIONAL),57225351/CLEITON NUNES DO NASCIMENTO(MOTORISTA).
Período: 29/10/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 500154
PORTARIA Nº 4447/2019
Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Garrafão do Norte/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Paragominas/PA-Brasil
Destino: Garrafão do Norte/PA-Brasil
Servidor (es):58121193/JOÃO MARIA DOS SANTOS GOMES(AG PRISIONAL),5942566/FRANCISCO RONALDO ALVES DA SILVA(AG PRISIONAL).
Período: 04/10/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 500177
PORTARIA Nº 3953/2019
Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Curralinho/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Curralinho/PA-Brasil
Servidor (es):59486281/CLAUDEMIR MORAES LEÃO(AG PRISIONAL).
Período: 04 A 05/09/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 500237
PORTARIA Nº 4444/2019
Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de São
João de Pirabas/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Salinopolis/PA-Brasil
Destino: São joão de pirabas/PA-Brasil
Servidor (es):54196251/ODIRLEY DOS SANTOS SILVA(AG PRISIONAL),54196458/JOSE OLENILDON DOS SANTOS CUNHA(AG PRISIONAL).
Período: 17/09/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 500245
PORTARIA Nº 4440/2019
Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de
Goianesia/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tucuruí/PA-Brasil
Destino: Goianesia/PA-Brasil
Servidor (es):541885151/MIGUEL BASILIO ALMEIDA FILHO(AG PRISIONAL),541971021/BENICLEO FARIAS DANTAS(MOTORISTA).
Período: 24/09/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 500253
PORTARIA Nº 4435/2019
Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de
Novo Repartimento/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Altamira/PA-Brasil
Destino: Novo Repartimento/PA-Brasil
Servidor (es):5936593/BERNARDINO CALDAS COHEN(AG PRISIONAL),58687771/DANIEL PEREIRA BARBOSA(MOTORISTA),57174560/RIVANILDO BARROSO DO CARMO(AG PRISIONAL).
Período: 10/10/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 500260
PORTARIA Nº 4431/2019
Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de
Baião/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tucuruí/PA-Brasil
Destino: BAIÃO/PA-Brasil
Servidor (es):5868300/ROSIVALDO SACRAMENTO DIAS(AG PRISIONAL),541971021/BENICLEO FARIAS DANTAS(MOTORISTA).
Período: 30/10 A 01/11/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 500269
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TORNAR SEM EFEITO
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Tornar sem efeito o Termo de Distrato de Servidor Temporário,
GALBENIA PEREIRA CARDOSO, Agente Prisional, Matrícula nº 5934574/1,
constante do DOE nº 33.930 do dia 24/07/2019.
Protocolo: 500598
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DESIGNAR SERVIDOR
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DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 773 DE 22.11.2019
Servidor: ALFREDO ANDRADE DOS REIS
Matrícula: 32735-1
Cargo: Operador de Som Ref. V
Objeto: Designado como fiscal do Convênio a ser celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Anajás, para a
realização do “ANAJÁS FEST 133 ANOS”.
Protocolo: 500443
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CONVÊNIO
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CONVÊNIO: 02/2019-SECULT/PA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019/537610
OBJETO: O presente Convênio, firmado entre esta Secretaria de Estado de
Cultura e a Prefeitura Municipal de Anajás/PA, tem como objeto a realização do “Anajás Fest 133 Anos”.
VALOR: R$ 13.200,00
ASSINATURA: 22.11.2019