IOEPA 06/12/2019 - Pág. 68 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34052
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO: 2019/356095
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 029/2016
Nº TERMO: 5
CLASSIFICAÇÃO: outros
DATA DE ASSINATURA: 04/12/2019
MOTIVO: Prorrogação de vigência
JUSTIFICATIVA: O presente instrumento tem por objeto a PRORROGAÇÃO
DE VIGÊNCIA do contrato nº 029/2016-UEPA, referente à prestação pela
FADESP de serviços de apoio Administrativo, Técnico e Operacional para
o Plano Nacional de Professores da Educação Básica, da Universidade do
Estado do Pará/PARFOR-UEPA, na Capital e no Interior do Estado.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29.12.2019
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 28.03.2020
FORO: BELÉM/PA
CONTRATADO
PERSONALIDADE: JURÍDICA
NOME: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA –
FADESP
LOGRADOURO: Rua Augusto Correa S/N
Bairro: Guamá
CIDADE: Belém
UF: PA
ORDENADOR
NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA
Protocolo: 504474
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO Nº 2019/290278 – UEPA
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 011/2014
Nº TERMO: 06
CLASSIFICAÇÃO: Outros
DATA DE ASSINATURA: 29.11.2019
MOTIVO: Prorrogação de Vigência
JUSTIFICATIVA: O presente instrumento tem como objeto específico a
prorrogação de vigência do Contrato nº 011/2014, referente à locação de
imóvel, situado no município de Tucuruí, a fim de atender as necessidades
acadêmicas desse Campus da Universidade do Estado do Pará.
VALOR DO TERMO: XXXX
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29.11.2019
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 29.05.2020
FORO: BELÉM/PA
ORÇAMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO – 74201.12.364.1448.8582
FONTE – 0102
NATUREZA DA DESPESA – 339036
CONTRATADO
PERSONALIDADE: FÍSICA
NOME: SR. JOSENIR GONÇALVES NASCIMENTO
LOGRADOURO: Tv. Rui Barbosa nº 840, apartamento 1702,
BAIRRO: Nazaré
CIDADE: Belém
UF: PA
ORDENADOR
NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA
Protocolo: 504460
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2019/523380
Nº DA DISPENSA: 47/2019
DATA DA ASSINATURA: 02/12/2019
PARTES/ CONTRATADA: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA
OBJETO: aquisição de material de consumo para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira
FAPESPA/UEPA n.º 002/2016, que estimulem a integração entre os grupos
de pesquisa da UEPA.
ENDEREÇO: Rua Torre Eiffel, 100, Lote 3A, Gleba A, Galpão 02. Parque
Rincão. CEP: 06.705-481. Cotia/SP.
VALOR: R$ 2.107,00 (dois mil cento e sete reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 78201.19.571.1452.7467
FONTE DE RECURSO: 0301006579
ELEMENTO DA DESPESA: 339030
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XXI, da Lei nº 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para
contratação da SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA para aquisição de material
de consumo para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no
Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/UEPA n.º 002/2016,
que estimulem a integração entre os grupos de pesquisa da UEPA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, a ser realizado no
município de Belém/PA e com fundamento legal no Art. 24, XXI, da Lei nº
8.666/93.
Belém, 06 de dezembro de 2019.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 504283
Sexta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2019/523380
Nº DA DISPENSA: 48/2019
DATA DA ASSINATURA: 02/12/2019
PARTES/ CONTRATADA: DIDÁTICA ARTIGOS PARA LABORATÓRIO EIRELI
OBJETO: aquisição de material de consumo para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira
FAPESPA/UEPA n.º 002/2016, que estimulem a integração entre os grupos
de pesquisa da UEPA.
ENDEREÇO: Rua Fábio Salvador Bei, 585, Sala 02. Vila Nova Bonsucesso.
CEP: 07.176-200. Guarulhos/SP.
VALOR: R$ 764,70 (setecentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 78201.19.571.1452.7467
FONTE DE RECURSO: 0301006579
ELEMENTO DA DESPESA: 339030
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XXI, da Lei nº 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para
contratação da DIDÁTICA ARTIGOS PARA LABORATÓRIO EIRELI para aquisição de material de consumo para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/
UEPA n.º 002/2016, que estimulem a integração entre os grupos de pesquisa da UEPA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, a ser realizado no município de Belém/PA e com fundamento legal no
Art. 24, XXI, da Lei nº 8.666/93.
Belém, 06 de dezembro de 2019.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 504284
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2019/523380
Nº DA DISPENSA: 49/2019
DATA DA ASSINATURA: 02/12/2019
PARTES/ CONTRATADA: BALLKE PRODUTOS HOSPITALARES
OBJETO: aquisição de material de consumo para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira
FAPESPA/UEPA n.º 002/2016, que estimulem a integração entre os grupos
de pesquisa da UEPA.
ENDEREÇO: Rua Sinamomo, 70. Arvoredo. CEP: 89.700-001. Concordia/
SC.
VALOR: R$ 260,74 (duzentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 78201.19.571.1452.7467
FONTE DE RECURSO: 0301006579
ELEMENTO DA DESPESA: 339030
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XXI, da Lei nº 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para
contratação da BALLKE PRODUTOS HOSPITALARES para aquisição de material de consumo para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/UEPA n.º
002/2016, que estimulem a integração entre os grupos de pesquisa da
UEPA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, a ser
realizado no município de Belém/PA e com fundamento legal no Art. 24,
XXI, da Lei nº 8.666/93.
Belém, 06 de dezembro de 2019.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 504285
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2019/531531
Nº DA DISPENSA: 50/2019
DATA DA ASSINATURA: 04/12/2019
PARTES/ CONTRATADA: BALLKE PRODUTOS HOSPITALARES
OBJETO: aquisição de material de consumo para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira
FAPESPA/UEPA n.º 002/2016, que estimulem a integração entre os grupos
de pesquisa da UEPA.
ENDEREÇO: Rua Sinamomo, 70, Arvoredo. CEP: 89.700-001. Concordia/
SC.
VALOR: R$ 1.119,20 (mil cento e dezenove reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 78201.19.571.1452.7467
FONTE DE RECURSO: 0301006579
ELEMENTO DA DESPESA: 339030
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XXI, da Lei nº 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para
contratação da BALLKE PRODUTOS HOSPITALARES para aquisição de material de consumo para apoio de projetos de pesquisa individuais, apro-