IOEPA 17/12/2019 - Pág. 64 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34063
Nome
CARLOS HUMBERTO FERREIRA
Terça-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Matrícula
3255417/1
Período
31/12/19 e 01/01/20
Diária
1,5
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 508893
PORTARIA N.º 871-CGP/FCP DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados
no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO: o Processo
nº 2019/616985-DIC/FCP, datado de 10/12/2019.
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor
abaixo mencionado, que irá a Ananindeua/PA, a fim de fiscalizar ações de
responsabilidade executiva desta FCP.
Nome
ELIOMAR RAIMUNDO DA ROCHA
CARVALLO
Matrícula
Cargo
Data
Diária
2013657/1
Assessor
15/12/19
½
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 508823
PORTARIA Nº 843 – CGP/FCP DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados
no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO: O Processo
nº 2019/619782– DIC/FCP, datado de 10/12/2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
abaixo mencionado, que irá à Benevides/PA, a fim de fiscalizar ações de
responsabilidade executiva desta FCP.
Nome
BRUNO DE ARAUJO REIS
Matrícula
5946487/ 1
Período
18/12/2019
Diária
½
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 508855
PORTARIA Nº 861– CGP/FCP DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO o
que dispõe os artigos. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de
1994; e CONSIDERANDO: O Processo nº 2019/620285 – DIC/FCP, datado
de 11/12/2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor
abaixo mencionado, que irá a Ananindeua/PA, a fim de fiscalizar ações de
responsabilidade exucutiva desta FCP.
Nome
Alexandra Lemos Martins
Matrícula
5911152
Período
21/12/2019
Diária
0,5
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 508890
PORTARIA Nº850-CGP/FCP DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO o
que dispõe os artigos. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de
1994; e CONSIDERANDO: O Processo nº 2019/622088 – DIC/FCP, datado
de 11/12/2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária a servidora
abaixo mencionada, que irá Ananindeua/PA, conduzir os servidores que
fiscalizarão ações de responsabilidade executiva desta FCP.
Nome
Pablo Oliveira Barbosa
Matrícula
5952209-1
Período
14/12/2019
Diária
½
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 508900
PORTARIA Nº 868-DIC/FCP, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO o
que dispõe os artigos. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de
1994; e CONSIDERANDO: O Processo nº 2019/619814-DIC/FCP, datado
de 10/12/2019.
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor
abaixo mencionado, que irá a Santa Barbara/PA, a finalidade de fiscalizar a
açoes de responsabilidade executiva desta FCP.
Nome
THYAGO GUEDELHA DE OLIVEIRA
Matrícula
8015555/1
Período
13 e 14/12/2019
Diária
1,5
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 508811
PORTARIA N.º 847-CGP/FCP DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados
no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO: o Processo
nº 2019/619763-DIC/FCP, datado de 10/12/2019.
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor
abaixo mencionado, que irá a Mosqueiro/PA, a fim de fiscalizar ações de
responsabilidade executiva desta FCP.
Nome
ELIOMAR RAIMUNDO DA ROCHA CARVALLO
Matrícula
2013657/1
Cargo
Assessor
Data
18/12/19
Diária
½
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 508872
PORTARIA Nº865-CGP/FCP DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados
no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO o que dispõe
os artigos. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo nº 2019/622082-DIC/FCP, datado de 11/12/2019.
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
abaixo mencionado, que irá a Garrafão do Norte/PA,com a a finalidade de
conduzir servidores que realizarão acompanhamento a ações de responsabilidade executiva desta FCP.
Nome
JULIO CESAR DA SILVA MELO
Matrícula
57203419/1
Período
15 e 16/12/19
Diária
1,5
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 508801
PORTARIA Nº857 – CGP/FCP DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados
no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO o que dispõe
os artigos. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO: O Processo nº 2019/622097-DIC/FCP, datado de 11/12/2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
abaixo mencionado, que irá a Ananindeua/PA,a fim de de acompanhar e
fiscalizar ações de responsabilidade executiva desta FCP.
Nome
ALMIR JOSE FERREIRA DOS SANTOS
Matrícula
5946722/ 1
Período
21 e 22/12/2019
Diária
1
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 508881
PORTARIA Nº848-CGP/FCP DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO o
que dispõe os artigos. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de
1994; e CONSIDERANDO: O Processo nº 2019/616984 – DIC/FCP, datado
de 10/12/2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária a servidora
abaixo mencionada, que irá Ananindeua/PA, a fim de fiscalizar ações de
responsabilidade executiva desta FCP.
Nome
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA MORAES
Matrícula
57217065/1
Período
19/12/2019
Diária
½
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 508874
PORTARIA Nº 873 CGP/FCP DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO o
que dispõe os artigos. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de
1994; e CONSIDERANDO o processo nº 2019/583674-DART/FCP, datado
de 25/11/2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária aos servidores
abaixo mencionados, que irão a Bragança/PA, com a finalidade de participarem na condição de ministrantes no evento “Festa Literária”.
Nome
JOAQUIM ALFREDO GUIMARAES GARCIA
PAULO ERNESTO BRAGA MOURA
KEILA ANDREA CARDOSO DOS SANTOS
PABLO JOSE DE SOUZA MUFARREJ
Matrícula
57218628/ 2
5185378/ 1
5893503/ 1
57195692/ 3
Período
04 a 09/12/19
04 a 08/12/19
04 a 07/12/19
04 a 07/12/19
Diária
5
4,5
3,5
3,5
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 508830