IOEPA 18/12/2019 - Pág. 33 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34064 33
Quarta-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
SECRETARIA DE ESTDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Nº.2018/27
Órgão de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Órgão de Destino: MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
Tendo em vista o Processo n° 2018/354980 de 8 de Agosto de 2018 , fica efetivada através do presente documento a
doação do(s) bem(ns) abaixo discriminado(s).
Nº.
QTD
DESCRIÇÃO DO BEM
Ordem
MOTOCICLETA POLIC.,249CC,21CV,4TP,GAS/ALC,P.MOT,GRA01
11623A,11640A,11646A
F.,SINAL.
VEICULO PICK-UP,2.5;16V;6CIL;163CV;4P;5PS;4X4;C.D;C/
02
11718A,11719A,11722A,
AR;DIESE
03
11822A,11826A,11838A,11839A
HATCH POL.,1.6,4CIL,89/97CV,4P,5PS,D.H,AR,GAS/ALC,RADIO
Tipo de Movimentação: DOAÇÃO
ORGÃO DOADOR
ORGÃO/ ENTIDADE RECEBEDOR (A):
Data: 18/03/2019
Data:13 /12/2019
UALAME FIALHO MACHADO
MANOEL CARLOS ANTUNES
Protocolo: 509390
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 073/2019 – CCC/PMPA. NOMEAÇÃO DE COMISSÃO FISCALIZADORA. CONTRATO Nº 035/2019; OBJETO: Aquisição de 04 veículos
tipo “VAN”, com recursos oriundos do Termo de Cooperação nº 003/2018,
PMPA X DETRAN/PA. Presidente da Comissão nomeado: 2º TEN QOPM RG
39209 DIOGO COSTA DOS SANTOS. Membros nomeados: 1º SGT PM RG
15538 LAUDELINO CORRÊA JUNIOR e a SD PM RG 38929 MÔNICA MENDES
MACIEL . Belém – PA, 17 de dezembro de 2019. ÉDSON LAMEGO JÚNIOR
– CEL QOPM. Diretor de Apoio Logístico da PMPA.
Protocolo: 509381
PORTARIA Nº 074/2019 – CCC/PMPA. NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 85 (oitenta e cinco) Mobílias com
recursos oriundos do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2018 – PMPA X
DETRAN. ENCARREGADO NOMEADO: CAP QOPM MOZER SANTOS DA SILVA. Belém – PA, 17 de dezembro de 2019. ÉDSON LAMEGO JÚNIOR – CEL
QOPM. Diretor de Apoio Logístico da PMPA.
Protocolo: 509384
PORTARIA Nº 070/2019 – CCC/PMPA. NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 1.240 (mil, duzentos e quarenta) coletes refletivos com recursos oriundos do Convênio nº 849438/2017
– PMPA/INEP. ENCARREGADO NOMEADO: MAJ QOPM JEANDERSON DA
SILVA SARAIVA. Belém – PA, 17 de dezembro de 2019. ÉDSON LAMEGO
JÚNIOR – CEL QOPM. Diretor de Apoio Logístico da PMPA.
Protocolo: 509373
PORTARIA Nº 071/2019 – CCC/PMPA. NOMEAÇÃO DE COMISSÃO FISCALIZADORA. CONTRATO Nº 036/2019; OBJETO: Aquisição 05 VEÍCULOS
TIPO “CAMINHÃO GUINCHO PLATAFORMA E 03 GUINCHOS TIPO ARRASTE”, com recursos oriundos do Termo de Cooperação nº 003/2018, PMPA
X DETRAN/PA. Presidente da Comissão nomeado: CAP QOPM RG 35469
DIEGO LIMA BRASIL. Membros nomeados: 1º SGT PM RG 24064 EDUARDO AUGUSTO BRITO SANTOS e o SD PM RG 39065 DEOSMAR BATISTA DE
AQUINO. Belém – PA, 17 de dezembro de 2019. ÉDSON LAMEGO JÚNIOR
– CEL QOPM. Diretor de Apoio Logístico da PMPA.
Protocolo: 509375
PORTARIA Nº 072/2019 – CCC/PMPA. NOMEAÇÃO DE COMISSÃO
FISCALIZADORA. CONTRATO Nº 034/2019; OBJETO: Aquisição 10 MOTOCILCETAS 1.000cc”, com recursos oriundos do Termo de Cooperação nº
003/2018, PMPA X DETRAN/PA. Presidente da Comissão nomeado: 2º TEN
QOAPM RG 24159 ADÃO MARCOS ESPÍRITO SANTOS DE LEMOS. Membros
nomeados: 2º SGT PM RG 14818 JOEL SOUZA DA SILVA e o CB PM RG
32500 LEONEL ALVES DE MENDONÇA. Belém – PA, 17 de dezembro de
2019. ÉDSON LAMEGO JÚNIOR – CEL QOPM. Diretor de Apoio Logístico
da PMPA.
Protocolo: 509379
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 166/2019 –
DAL2, de 17 de dezembro de 2019, que nomeia MAJOR QOPM RG 30338
REINALDO DE FREITAS BORCÉM, como Fiscal do instrumento substitutivo
de Contrato Administrativo nº 2019NE15775/ Processo nº 2019057381 –
DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a EMPRESA PIL PIL INFORMÁTICA
EIRELI ME. EDSON LAMÊGO JÚNIOR – CEL QOPM. Diretor de Apoio Logístico da PMPA
Protocolo: 509337
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 158/2019
– DAL2, de 05 de dezembro de 2019, que NOMEIA MAJOR QOPM RG
30338 REINALDO DE FREITAS BORCÉM, em substituição ao CB PM RG
38255 CARLOS MOREIRA DA COSTA FILHO, como Fiscal do Contrato Adm.
nº 037/2019 – DAL2/PMPA celebrado entre a PMPA e a EMPRESA PIL PIL
INFORMÁTICA EIRELI . EDSON LAMÊGO JÚNIOR – CEL QOPM. Diretor de
Apoio Logístico da PMPA.
Protocolo: 509294
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 165/2019 –
DAL2, de 17 de dezembro de 2019, que nomeia CAP QOPM RG 35507
HEIDER DA SILVA MARTINS, como Fiscal do instrumento substitutivo de
Contrato Administrativo nº 2019NE15776/ Processo nº 2019057381 –
DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a EMPRESA ETECNET TECNOLOGIA
LTDA. EDSON LAMÊGO JÚNIOR – CEL QOPM. Diretor de Apoio Logístico
da PMPA.
Protocolo: 509180
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 014/2019 – CPL/PMPA, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO” e considerando o disposto no art.
5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 6.474/02 combinado com o art. 9º, inc.
V do Decreto Estadual nº 2.069/06, bem como a Portaria nº 004/2019CPL/PMPA, RESOLVE: 01 – Homologar a decisão adotada pelo Pregoeiro
da PMPA, designado através da Portaria nº nº 004/2019 – CPL/PMPA, de
07 de AGOSTO de 2019, que adjudicou a proposta de preço apresentada pela Empresa: NOVA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS
HOSPITALARES, CNPJ Nº 19.769.575/0001-00 (GRUPO 4), no valor de R$
4.989,50 (quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos);02 – Remeter o processo licitatório à Diretoria de Apoio Logístico da
Corporação, a fim de que seja providenciado as assinaturas dos contratos
e emissão da respectiva nota de empenho.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.Quartel em Belém/PA, 16 de dezembro de 2019.JOSÉ DILSON
MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM/Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 509327
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 890 / 19/ Prazo para Aplicação: ATÉ 26/DEZ/2019, Prazo
para Prestação de Contas: ATÉ 30/DEZ/2019/ Nome do Servidor: TEN CEL
PM ANDRÉA KEYLA LEAL ROCHA/ CMT/ CFAP/CPF: 567.369.752-04/ Fonte
do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/ Valor: R$
2.000,00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 891 / 19/ Prazo para Aplicação: ATÉ 26/DEZ/2019, Prazo para Prestação de Contas: ATÉ 30/DEZ/2019/ Nome do Servidor: MAJ
PM CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA / CHEFE DA SEÇ. CITEL/CPF:
728.316.932-68/ Fonte do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/ Valor: R$700.00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 892 / 19/ Prazo para Aplicação: ATÉ 26/DEZ/2019, Prazo
para Prestação de Contas: ATÉ 30/DEZ/2019/ Nome do Servidor: MAJ PM
MARCELO AMARO DA GAMA/ SUBCMT APM/CPF: 632.689.812-91/ Fonte
do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/ Valor: R$800.00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 895 / 19/ Prazo para Aplicação: ATÉ 26/DEZ/2019, Prazo para Prestação de Contas: ATÉ 30/DEZ/2019/ Nome do Servidor: TEN
CEL PM FABRÍCIO SILVA BASSALO / CHEFE DO PM/2 SEC/ EMG/CPF:
440.022.382-53/ Fonte do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/ Valor: R$300.00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 897 / 19/ Prazo para Aplicação: ATÉ 26/DEZ/2019, Prazo
para Prestação de Contas: ATÉ 30/DEZ/2019/ Nome do Servidor: MAJ PM
OSMAR DE MELO SANTOS/ CHEFE DO P/4 SEC/ EMG/CPF: 489.682.85268/ Fonte do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/ Valor: R$300.00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 898 / 19/ Prazo para Aplicação: ATÉ 26/DEZ/2019, Prazo
para Prestação de Contas: ATÉ 30/DEZ/2019/ Nome do Servidor: TEN CEL
PM ALESSANDRO CÉZAR CAPISTRANO NEVES/ CHEFE DA 6° SEÇ. EMG/
CPF: 458.270.792-00/ Fonte do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/ Valor: R$300.00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 899 / 19/ Prazo para Aplicação: ATÉ 26/DEZ/2019, Prazo para Prestação de Contas: ATÉ 30/DEZ/2019/ Nome do Servidor:
TEN CEL PM JOSÉ GALDINO RIBEIRO FILHO / FISCAL F. ADM/AJG/CPF:
450.712.842-00/ Fonte do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/ Valor: R$800.00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL