IOEPA 23/12/2019 - Pág. 106 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
106 DIÁRIO OFICIAL Nº 34070
Segunda-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2019
NOBRAS (Em recuperação judicial), CNPJ nº 07.933.914/0001-54 tem a sede
social sita na Rodovia-PA 150, km 425 - Distrito Industrial de Marabá, CEP
68508-970, Município de Marabá, Estado do Pará, enquanto a controladora
WMA Participações S/A - Em recuperação judicial, mantém endereço à Rua
Meton de Alencar, nº 1807, sala 01, CEP 60035-161, centro, Fortaleza - Ceará, e-mail: [email protected], Fone: (85) 4011-1304;
A companhia tem registro para negociação de suas ações incentivadas através
de Leilões Especiais, na BM&F BOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e
Futuros, Rua XV de novembro, 275, 6º andar, CEP 01013-001 - São Paulo - SP
A presente Oferta Pública de compra de ações incentivadas foi submetida à
Comissão de Valores Mobiliários, que autorizou a sua realização, nos termos
da legislação em vigor.
Marabá (PA), 19 dezembro de 2019.
WMA Participações S/A (Em recuperação judicial)
José Vilmar Ferreira - Diretor Presidente
Acionista Controlador
Protocolo: 510746
SOUZA E LAMOUNIER TRANSPORTES
E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ nº 03.773.695/0001 - 32
À Av. G, Qd. 126C, Lt. 23, Cidade Jardim, Parauapebas/Pa, torna público que
RECEBEU a LO Nº 11925/2019 da SEMAS com validade até 22/10/2023 para
atividade de Transporte de Minérios.
Protocolo: 510737
COOMIGASP - COOPERATIVA DE MINERAÇÃO
DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA
CNPJ 05.023.221/0001-07
NIRE 15 4 0000057 4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
A COOMIGASP - Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada,
representada pelos Srs. Francisco Lacerda Neto, Domingos Braga Carvalho,
Almi José da Cruz Arantes, José Alves de Oliveira Filho e Josiel Torres da Silva,
maioria dos membros do Conselho de Administração, legitimamente eleitos
pela Assembleia Geral Extraordinária, em 21 de julho de 2019, transcrito no
livro de atas às fls. 92 à 94 e registrada aos 30 de setembro de 2019 na Junta
Comercial do Estado do Pará - JUCEPA, chancela Nº 48051379204954, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com o estatuto
social vigente, fundamentada nos artigos 31, § único, artigos 32 e parágrafos,
33, 34 e alíneas, 35 e incisos, 40, 42, 45, 46 inciso VI e artigo 63, CONVOCA
seus associados, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - A.G.E; que realizar-se-á no dia 09 DE FEVEREIRO DE 2020, No Auditório
da COOMIGASP, Mauro Eurípedes Martins, situado na rua da Cooperativa, nº
103, bairro, Centro, em Serra Pelada, Curionópolis-PA, onde poderão votar todos os associados quites com suas obrigações estatutárias, na presente data
em número de 5.231 (Cinco mil duzentos e trinta e um) sendo que, poderão
votar também todos os associados que quitarem suas obrigações até a data
da realização da A.G.E, com primeira convocação as 8:00h (oito horas), com
a presença de 2/3 e em segunda convocação as 9:00h (nove horas) com a
presença da metade (1/2) mais 1 (um) e em última chamada as 10:00h (dez
horas) com a presença de no mínimo 50 (cinquenta) associados quites com
suas obrigações estatutárias, para deliberarem por voto secreto a seguinte:
ORDEM DO DIA
1. ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO FISCAL,
EXERCICIO DE FEVEREIRO DE 2020 À FEVEREIRO DE 2021.
FRANCISCO LACERDA NETO
DOMINGOS BRAGA CARVALHO
Diretor Administrativo
Diretor Administrativo
ALMI JOSE DA CRUZ ARANTES
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA FILHO
Diretor Administrativo
Diretor Administrativo
JOSIEL TORRES DA SILVA
Diretor Administrativo
Protocolo: 510745
COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA
CNPJ/MF nº 83.663.484/0001-86 - NIRE 15 3 0001661 4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convidamos os senhores acionistas a se reunirem, no dia 27.12.2019, às
10h00min, na sede social, na Rodovia Arthur Bernardes, n° 5555, Belém - PA,
a fim de deliberarem sobre: (i) eleição de membro para compor a Diretoria;
e (ii) autorização a ser concedida à Diretoria, nos termos do artigo 18, alínea “b”, do Estatuto Social, para que a Sociedade preste garantia à empresa
Indústrias Xhara Ltda., na operação de compra de óleo de palmiste bruto,
realizada junto ao fornecedor ICOF International Oils & Fats Pte. Ltd., até o
valor total de US$1.280.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil dólares
americanos), com vencimento em 18.02.2021. Os documentos pertinentes à
Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade.
Para participar na Assembleia Geral, os senhores acionistas deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: (a) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (b) comprovante
expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua
titularidade, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76; e (c) instrumento
de procuração, devidamente regularizado na forma da lei, na hipótese de
representação. Na forma do artigo 11, parágrafo único do Estatuto Social da
Companhia, os acionistas que se fizerem representar na Assembleia Geral
deverão depositar seus instrumentos de procuração na sede da Companhia
em até cinco dias antes da assembleia. Nos termos da legislação aplicável, os
documentos referentes às matérias da ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Belém - PA, 18 de dezembro de
2019. Companhia Refinadora da Amazônia: André Luiz de Toledo Gasparini - Diretor, José Elanir de Lima - Diretor.
Protocolo: 510729
A BIOPALMA DA AMAZÔNIA S/A
REFLORESTAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CNPJ 08.581.205/0005-43,
Torna público que solicitou à SEMAS/PA, em 28/11/2019, a renovação da Outorga 2497/2016 para captação de água subterrânea, município de Acará-PA
(Processo 2019/49057).
Protocolo: 510728
CEMULTI - CESARI EMPRESA MULTIMODAL
DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA
CNPJ nº 01.527.330.0026-50
Torna público que recebeu a Licença de Operação (LO) nº 11719/2019, processo nº 2017/0000000736, para a atividade de Instalação Portuária dentro
ou fora do porto organizado e terminal de uso privado para cargas em geral,
incluindo perigosas, com validade até 07/06/2022, empresa situada na Estrada da Maracacuera, nº 5000 no Distrito Industrial de Icoaraci em Belém/PA.
Protocolo: 510736
POSTO ICCAR LTDA
CNPJ: 02.280.133/0058-20
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA
a Licença de Operação n° 082/2019, vigente até 11/12/2020, para atividade de
Comércio Varejista de Combustíveis no Município de Santa Izabel do Pará/PA.
Protocolo: 510744
PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, administradora da dependência fiscal denominada Hospital Regional do Sudeste
do Pará Dr. Geraldo Veloso, em cumprimento ao artigo 17 da Lei nº9.637/98,
informa a revisão do Regulamento de Compras e Contratação de Obras e
Serviços, que trata dos procedimentos adotados pela entidade para compras,
contratação de obras e serviços com emprego de Recurso Público, conforme
contrato de gestão nº 001/SESPA/2017 firmado com a Secretaria de Estado
de Saúde Pública-SESPA.
A nova versão do Regulamento está disponível no endereço: https://www.
prosaude.org.br/wp-content/uploads/2019/08/MI.PROSAUDE.033-02-Regulamento-de-Compras-Contrata%C3%A7%C3%A3o-de-Obras-e-Servi%C3%A7os-Mantenedora-e-Publicos.pdf
Marabá, Pará, 02 de Janeiro de 2020
Protocolo: 510727
PORTO FORTE IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA.
CNPJ nº 10.493.786/0001-80
Torna-se público q/requereu através do prot. nº. 564/2019-2 de
10.12.2019u da SEMMAT a renovação da LO nº 019/2019 c/validade até
11.02.2020 p/exercer atividade de desdobro de mad. em tora p/prod. de
mad. serrada na Av. Martinho Monteiro s/nº. Galpão-B, Bairro Murinin, Município de Benevides/PA.
Protocolo: 510735
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
POSTO ICCAR LTDA - CNPJ: 02.280.133/0041-81
Torna público que requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Ananindeua - SEMA renovação da LO nº L041219, por meio do protocolo R12619,
para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores com o endereço Rua Claudio Sanders, n° 500, Coqueiro, CEP 67.030325, Ananindeua/PA.
Protocolo: 510743
DEPOTCE - DEPOSITO DE TANK CONTAINERS CESARI LTDA
CNPJ nº 04.533.138/0003-79 e
Inscrição Estadual 15.587.261-3
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - SEMADE, a Licença Prévia - LP Nº 014/2019 e
Licença de Instalação - LI Nº 015/2019 referente a atividade de “Garagem de
Ônibus / Transportadora e seus anexos” e bem como a Autorização Ambiental
Nº 010/2019 para a atividade de “Supressão de Vegetação para uso alternativo do solo em floresta secundária”, todas com validade até 28/11/2020,
empresa situada em Rodovia PA 483, S/N, Vila do Conde, Barcarena/PA.
Protocolo: 510751
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a
Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP-Brasil, instituída através de medida
provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal www.ioepa.com.br,
sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 às 21:31:19.