IOEPA 23/12/2019 - Pág. 76 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34070
PORTARIA Nº 4134/2019-DAF/CGP, DE 21/11/2019
O Diretor Administrativo e Financeiro, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria 1457//2019-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos
constante no Processo nº 2019/531263;
RESOLVE:
ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor
NELCIVAN DE OLIVEIRA VIANA, Matrícula n° 57199211 /2.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde à R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS) e destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no Município de Monte Dourado,
conforme código solicitado.
Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de
recursos próprios e terá a seguinte classificação:
3339033: R$400,00
Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de
acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução
Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA:
Para aplicação: No período de 25/11 a 23/12/2019.
Para prestação de contas: até 26/12/2019
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 4166/2019-DAF/CGP, DE 25/11/2019
O Diretor Administrativo e Financeiro, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria 1457//2019-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos
constante no Processo nº 2019/580043;
RESOLVE:
ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor
AELSON PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, Matrícula n° 57175533/1.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde à R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) e destina-se a custear despesas eventuais e
emergenciais de pronto pagamento, nos Municípios de Marabá e Conceição
do Araguaia, conforme código solicitado.
Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de
recursos próprios e terá a seguinte classificação:
3339033: R$-2.000,00
Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de
acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução
Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA:
Para aplicação: No período de 27 a 30/11/2019.
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 4167/2019-DAF/CGP, DE 25/11/2019
O Diretor Administrativo e Financeiro, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria 1457//2019-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos
constante no Processo nº 2019/579521;
RESOLVE:
ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor
REINALDO ALVES DE AZEVEDO, Matrícula n° 5397677/1.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde à R$1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) e destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, nos Municípios de
Almeirim e Breves, conforme código solicitado.
Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de
recursos próprios e terá a seguinte classificação:
3339033: R$1.500,00
Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de
acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução
Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA:
Para aplicação: No período de 05 a 19/12/2019.
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 4207/2019-DAF/CGP, DE 27/11/2019
O Diretor Administrativo e Financeiro, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria 1457//2019-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos
constante no Processo nº 2019/580907;
RESOLVE:
ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor
ADENILSON CARDOSO NEVES, Matrícula n° 57201652/1.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde à R$200,00 (DUZENTOS REAIS) e destina-se a custear despesas eventuais e
emergenciais de pronto pagamento, no Município de Cametá, conforme
código solicitado.
Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de
recursos próprios e terá a seguinte classificação:
3339033: R$200,00
Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de
acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução
Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA:
Para aplicação: No período de 02/12 a 26/12/2019.
Para prestação de contas: até 26/12/2019
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
Segunda-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 4208/2019-DAF/CGP, DE 27/11/2019
O Diretor Administrativo e Financeiro, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria 1457//2019-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos
constante no Processo nº 2019/576395;
RESOLVE:
ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor
GILSILEY FERREIRA E FERREIRA, Matrícula n° 57209068/1.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde à R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) e destina-se a custear despesas eventuais e
emergenciais de pronto pagamento, nos Municípios de Tailândia e Abaetetuba, conforme códigos solicitados.
Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de
recursos próprios e terá a seguinte classificação:
3339030:R$-1.000,00
3339036: R$-1.000,00
Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de
acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução
Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA:
Para aplicação: No período de 04/12 a 24/12/2019.
Para prestação de contas: até 26/12/2019
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 4240/2019-DAF/CGP, DE 28/11/2019
O Diretor Administrativo e Financeiro, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria 1457//2019-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos
constante no Processo nº 2019/589070;
RESOLVE:
ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor
JOSÉ ROBSON PINTO DIAS, Matrícula n° 5947618/1.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde à R$1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS) e destina-se a custear despesas
eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no Município de Óbidos,
conforme códigos solicitados.
Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de
recursos próprios e terá a seguinte classificação:
3339030: R$-800,00
3339036: R$-800,00
Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de
acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução
Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA:
Para aplicação: até o dia 26/12/2019.
Para prestação de contas: até 26/12/2019.
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 4241/2019-DAF/CGP, DE 28/11/2019
O Diretor Administrativo e Financeiro, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria 1457//2019-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos
constante no Processo nº 2019/575937;
RESOLVE:
ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor
MARCELO DO SOCORRO SILVA FARIAS, Matrícula n° 5938193/2.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde à R$500,00 (QUINHENTOS REAIS) e destina-se a custear despesas eventuais e
emergenciais de pronto pagamento, nos Municípios de Barcarena, Abaetetuba, Cametá e Igarapé Miri, conforme código solicitado.
Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de
recursos próprios e terá a seguinte classificação:
3339033: R$-500,00
Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de
acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução
Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA:
Para aplicação: no período de 10/12 a 13/12/2019.
Para prestação de contas: até 05(cinco dias após a aplicação..
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 510404
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2019 – DETRAN/PA
OBJETO: Contratação de agências de propaganda e publicidade para atender o DETRAN-PA
QUARTA SESSÃO - ATA COMPLEMENTAR
JULGAMENTO dos documentos de habilitação e resultado final
Às quatorze horas (14h00) do dia dezenove de dezembro de dois mil
e dezenove (19/12/2019), reuniram-se os membros da Comissão
Permanente de Licitação (CPL), designada pela PORTARIA Nº 1870/2019,
para, em complemento aos trabalhos da QUARTA SESSÃO realizada no
período matutino, em atenção ao item 23.5 do edital, promover análise e
o julgamento dos documentos de habilitação das empresas VANGUARDA