IOEPA 27/12/2019 - Pág. 73 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34074 73
Sexta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2019
R E S O L V E:
I – EXCLUIR, a Gratificação Por Tempo Integral, concedida ao servidor
abaixo:
MATRICULA
57230542/2
NOME
Adrielle Baia Rodrigues
CARGO/FUNÇÃO
Técnico de Gestão de Meio Ambiente
A CONTAR
04/11/2019
II – CONCEDER, Gratificação por Tempo Integral, por permuta ao servidor
abaixo:
MATRICULA
8001313/2
NOME
Erika Luiza Souza de Araujo
CARGO/FUNÇÃO
Técnico de Gestão de Meio Ambiente
A CONTAR
19/12/2019
Belém, 18 de dezembro de 2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ANA ANDREA BRITO MAUÉS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias – SEMAS
Protocolo: 511235
PRORROGAR CESSÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 02234/2019/GAB/SEMAS DE 19/12/2019
Servidor: FRANCISCA LÚCIA PORPINO TELLES
Cargo: Técnico em Gestão de Infraestrutura
Matrícula: 82244/1
Órgão Cedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMAS
Órgão Cessionário: Prefeitura Municipal de Castanhal
Ônus: Órgão Cessionário, mediante reembolso
Objeto: Prorrogar, por mais 01 (um) ano, a contar de 02/01/2020, os
efeitos da PORTARIA n° 0028/2019-GAB/SEMAS, publicada no DOE n°
33783 de 17/01/2019, que cedeu a servidora à Prefeitura Municipal de
Castanhal.
ANA ANDRÉA MAUÉS
Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 511332
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 2248/2019-DGAF/GAB/SEMAS,
DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Nome: DORACI MARINHO SOUZA LOPES
Matrícula nº 54197670/2
Cargo: Técnico em Gestão Pública
Concessão: 30 (trinta) dias de Licença Prêmio
Período Aquisitivo: 1ª parcela do triênio 2007/2010
Período de Gozo: 13/01/2020 a 11/02/2020
ANA ANDREA BRITO MAUÉS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 511337
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 02252/2019-GAB/SEMAS,
DE 26/12/2019
Servidor: HEIGLISON DA SILVA GOMES
Cargo: Secretário de Gabinete
Matrícula: 5936139/2
I – DESIGNAR, interinamente, o servidor para responder pela Gerência de
Recursos Humanos-GRH, durante o impedimento da titular NÁDIA OLIVEIRA NASCIMENTO BRITO, matrícula nº 5094550/1, de férias no período de
02/01/2020 a 31/01/2020.
ANA ANDRÉA BRITO MAUÉS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 511317
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 2236/2019 - DGAF/GAB/SEMAS
Nome: Alberto Boulhosa Tavares
Matricula; 54195780/1
Cargo; Agente Administrativo
Concessão; 15(quinze) dias de férias regulamentares;
Periodo Aquisiivo; 2017/2018
Periodo de Gozo; 06/01/2020 a 20/01/2020
AANA ANDREA BRITO MAUES
Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnomlogias
Protocolo: 511232
PORTARIA Nº 2199 /2019-DGAF/GAB/SEMAS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS,
no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO o Decreto nº s/n, de 09 de janeiro de 2019, publicado no
Diário Oficial nº 33.779 de 09 de janeiro de 2019;
R E S O L V E:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste
órgão, conforme relacionados abaixo:
MATRÍCULA
55587272/ 2
57174146
54188560
SERVIDOR
Alexander Lobo Rocha
Bruno Giovanni de Moraes e Moraes
Benedito Evandro Barros da Silva
EXERCÍCIO
17/18
19/20
18/19
PERÍODO DE GOZO
06/01/2020 a 04/02/2020
27/02/2020 a 27/03/2020
05/02/2020 a 05/03/2020
57234782
57175584/1
54192460/3
5908342
5620449
54181818
57194370/1
5946337
5891108
5936371
5946521/1
5946245
26875
3253090
5946240/1
Elineuza Faria da Silva
Gilvania Maria de Sá
Helen Theyla Costa da Cunha
Igor Freitas Aguiar
Jose Maria Pinheiro Gomes
Luiz Guilherme Souza de Menezes
Marcello Gama Andrade
Ocilene da Silva Moraes Dias
Raphael Thiago Silva Sereni
Rosa Maria da Luz Mendes
Ronan Costa Frias
Samuel Nunes Alcolumbre
Vicente de Paulo Sousa
Wamilr cantuaria castro
Wiully Luan Valverde de Queiroz
19/20
18/19
19/20
19/20
19/19
17/18
19/20
19/20
19/20
19/20
19/20
19/20
18/19
19/20
19/20
27/02/2020 a 27/03/2020
26/02/2020 a 26/03/2020
02/01/2020 a 31/01/2020
03/02/2020 a 03/03/2020
01/02/2020 a 01/03/2020
03/02/2020 a 03/03/2020
20/02/2020 a 20/03/2020
03/02/2020 a 03/03/2020
27/02/2020 a 27/03/2020
27/02/2020 a 27/03/2020
27/02/2020 a 27/03/2020
03/02/2020 a 03/03/2020
06/01/2020 a 04/02/2020
03/02/2020 a 03/03/2020
03/02/2020 a 03/03/2020
Belém,26 de dezembro de 2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 511239
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NORMA
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PORTARIA GAB/SEMAS Nº 2253, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nomeia os membros do Grupo de Trabalho “Territórios Sustentáveis” –
GTTS, nos termos do Decreto nº344, de 10 de outubro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, no inciso II, da
Constituição Estadual;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, os membros do Grupo de “Trabalho Territórios Sustentáveis” - GTTS, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Pará, nos termo
do Decreto nº344, de 10 de outubro de 2019.
Parágrafo único. O GTTS tem como a finalidade elaborar, planejar, orientar,
coordenar e fomentar a aplicação da Política de atuação integrada de Territórios Sustentáveis.
Art. 2º A designação de que trata o art. 1º desta PORTARIA, compreende
os representantes dos seguintes órgãos da Administração Pública:
a) Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ
Titular: Layse Goretti Bastos Barboda – Diretora
Suplente: Augusto Solano Lobo Peralta – Diretor
b) Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará –
EMATER
Titular: Rosival Possidônio do Nascimento – Diretor
Suplente: Márcio da Silva Cruz Freitas Nagaishi – Assessor
c) Gabinete do Governador
Titular: Walter Costa Junior – Assessor Jurídico
Suplente: Leonardo Maia Nascimento – Assessor Jurídico
d)Instituto de Terras do Pará – ITERPA
Titular: Flávio Ricardo Azevedo Albuquerque – Assessor Chefe
Suplente: Mariceli Nascimento Moura – Diretora
e) Procuradoria-Geral do Estado do Pará – PGE-PA
Titular: Ary Lima Cavalcanti – Procurador do Estado
Suplente: Thiago Vasconcellos de Jesus – Procurador do Estado
f) Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e
Tecnológica – SECTEC
Titular: Maria Lúcia Langbeck Ohana – Chefe de Gabinete
Suplente: Edilza Joana Oliveira Fontes – Secretária Adjunta
g) Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD
Titular: Maria de Belém Nazareth Gomez Técnica de Planejamento e Gestão
Suplente: Rita de Cássia Macedo Moreira Técnica de Planejamento e Gestão
h) Secretaria Estado de Desenvolvimento
Agropecuário e da Pesca – SEDAP
Titular: Heloisa Helena Batista – Técnica
Suplente: Jorge Luiz Coelho Magalhães - Técnico
i) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia – SEDEME
Titular: Lilian Poliana Sousa Gualberto – Coordenadora
Suplente: Célia Nascimento dos Anjos - Assessora
j) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
Titular: Raul Protázio Romão - Secretário Adjunto
Suplente: Emanuel Lucas Pereira Lima - Secretário de Gabinete
Art. 3º O GTTS contará com a participação, na condição membros convidados, dos seguintes representantes do setor público e privado:
I -Poder Público:
a) Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do
Pará – IDEFLOR-BIO
Titular: Kleber Farias Perote – Diretor
Suplente: Karina do Santos Cardoso – Técnica
II- Instituições de Pesquisa:
a) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Titular: Adriano Venturieri – Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental
Suplente: Moisés Cordeiro Mourão de O. Júnior – Pesquisador