IOEPA 13/01/2020 - Pág. 27 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34088 27
Segunda-feira, 13 DE JANEIRO DE 2020
Considerando o teor da Lei Federal nº. 9.985/2000, que institui o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação/SNUC;
Considerando o teor do Decreto Federal nº. 4340/2002, que regulamenta
a Lei Federal nº. 9.985/2000;
Considerando o Decreto Estadual nº 2.211 de 30 de março de 2010, que
cria a Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre, Metrópole da
Amazônia, Unidade de Proteção Integral;
Considerando a Portaria SEMA nº. 3.076 de 18 de dezembro de 2013, que
institui o Conselho Gestor do Refúgio de Vida Silvestre-Revis
Considerando a Instrução Normativa IDEFLOR-Bio nº. 01/2015, que regula
os processos de criação, composição, nomeação e renovação dos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação da Natureza e dos Conselhos
de Mosaicos de Unidades de Conservação;
Considerando as disposições do art. 17, caput e § 5º do Decreto Federal
nº. 4340/2002, que institui o gerente da Unidade de Conservação como
Presidente do Conselho Gestor do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da
Amazônia, bem como lhe atribui a competência para nomeação dos membros do respectivo conselho;
RESOLVE:
Art. 1º. Renovar e Nomear os membros do Conselho Consultivo do Refúgio
de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, para exercerem o mandato no
biênio janeiro/2020 a janeiro/2022, conforme abaixo discriminado:
I- Representantes do Poder Público
a) Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado
do Pará- IDEFLOR-Bio
Presidente: Ivan José dos Santos
Suplente: Joyce Angélica Silva Lameira
b) Batalhão de Policia Ambiental-BPA
Titular: Mário Jorge Zagalo Monteiro
Suplente: Diego Pinto Freitas
c) Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira- CEPLAC
Titular: Carlos Alberto Gaspar
Suplente: Fernando Antônio Teixeira Mendes
d) Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará-EMATER
Titular: Antônio de Pádua Salvador Dergan
Suplente: Oberlander Barbosa de Castro
e) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICMBio
Titular: Willian Ricardo da Silva Fernandes
Suplente: Eduardo Henrique de Menezes Silva Barros
f) Museu Paraense Emílio Goeldi- MPEG
Titular: Alberto Akama
Suplente: Dário Dantas do Amaral
g) Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua/PA-SEMMA ANANINDEUA
Titular: Alberto Gaspar Freitas
Suplente: Gabriel Leal de Miranda
h) Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marituba/PA-SEMMA MARITUBA
Titular: Ismaily Basto Delfino
Suplente: Ney Leonardo Silva Soares
i) Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel/PA-SEMMA SANTA IZABEL
Titular: Lilian Vieira de Lima
Suplente: Vanessa Cristina Osório da Paixão
j) Secretaria de Estado de Turismo-SETUR:
Titular: Carlos Eduardo Buchele Gorresen
Suplente: Allyson Eugenio Neri de Oliveira
l) Universidade Federal do Pará- UFPA
Titular: Fabrício Lemos de Siqueira Mendes
Suplente: Silvia Helena Ribeiro Cruz
m) Universidade Federal Rural da Amazônia-UFRA
Titular: Ruth Helena Cristo Almeida
Suplente: Ana Silvia Sardinha Brito
II-Representantes da Sociedade Civil:
a) Associação dos Moradores do Conjunto Beija-Flor-AMCOB
Titular: Alexandre Passos Monteiro
Suplente: Zélia de Souza Queiroz
b) Associação de Moradores e Produtores Rurais Quilombolas de Abacatal/
Aurá
Titular: Emanuela da Conceição Cardoso
Suplente: Thamiris Cardoso Teixeira
c) Associação Agrícola de Moradores Bela Vista – AAMBV/Marituba/PATitular: Abraão Braga de Jesus de Souza
Suplente: Patrícia Moraes Martins
d) Comunidade Local Vila do Dique e Vila três Marcos
Titular: José Roberto Ribeiro
Suplente; Ana Tereza de Souza Ribeiro
e) Condução nas Trilhas Ecológicas do Refúgio de Vida Silvestre- CONTREVYS
Titular: Aline de Cássia Martins de Oliveira
Suplente: Evandro dos Anjos Farias
f) Empresa Guamá Tratamento de Resíduos
Titular: Alexandre Castilho Flores
Suplente: Paulo Henrique Cansian Pontes
g) Igreja Evangélica Pentecostal Primitiva
Titular: Jaime Jair Gomes
Suplente: Rodrigo da Silva Freitas
h) Instituto Socioambiental Pirelli:
Titular: Ney da Silva Leal
Suplente: Jorge Zózimo Lopes da Rocha
i) Instituto de Ecologia Tropical-ECOTROPIC
Titular: Francisco Sebastião de Nazaré Mathias
Suplente: Emanuel Nazaré de Oliveira Mathias
j) União de Centros Comunitários de Santa Izabel do Pará-UCAMEPA
Titular: Nilze Alcides de Santana Rodrigues
Suplente: Antonio Carlos Cruz Gaia
l) Organização Não Governamental “Ambientalistas Anani” – ONG ANANI
Titular: Uzias Pereira de Oliveira Leite
Suplente: Antônio Carlos Silva Figueiredo
Parágrafo Único: O mandato dos membros será de 02 (dois) anos, prorrogáveis por igual período, não remunerável e considerado de relevante interesse público, conforme dispõe o art. 17, §5º do Decreto nº 4.340/2002.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ivan José dos Santos
Presidente do Conselho Gestor do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da
Amazônia
Protocolo: 513997
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA N° 009/2020-SAGA BELÉM, 09 DE JANEIRO DE 2020
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO: a Lei nº 5.810/94 Art 112 § 4º e Processo de Aposentaria 2019/4238.
RESOLVE:Conceder a servidora LUCIENE DO SOCORRO CRUZ PADILHA,
Assistente Administrativo, MF: 3155471, o direito de aguardar aposentadoria sem comparecer ao trabalho a contar de 28/11/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 513917
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 01/19/DI/DF- Objetivo: Reforço de Policiamento
(Op. Festas Seguras 2019); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; destino: Salinópolis-PA; Período: 30/12 a
02/01/2020; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada;
Servidores: SGT PM Waldemir Cabral Bitencourt; CPF: 443.047.222-04;
Valor: R$ 791,28. SD PM Rafael Vasconcelos Ferreira; CPF: 887.020.57204; Valor: R$ 759,60. SD PM Adriel Quesede De Oliveira Pereira; CPF:
855.197.152-20; Valor: R$ 759,60. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE
OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO)
DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 02/19/DC/DF- Objetivo: Reforço de Policiamento (Op.
Festas Seguras 2019); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de
origem: Belém-PA; destino: Mosqueiro-PA; Período: 30/12 a 02/01/2020;
quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores:
CB PM Camilo Ricardo Barros; CPF: 695.387.352-34; Valor: R$ 514,32. SD
PM Jessica Gleiciane Borges De Oliveira; CPF: 003.525.182-43; Valor: R$
514,32. SD PM Michael Rodrigues Bentes; CPF: 015.332.912-25; Valor: R$
514,32. SD PM Joyceanna Oliveira Valino; CPF: 017.235.752-75; Valor: R$
514,32. SD PM Rayane De Souza Cardozo; CPF: 015.710.422-29; Valor:
R$ 514,32. SD PM Walber Diego Souza Martins; CPF: 857.273.342-68;
Valor: R$ 514,32. SD PM Alexsandro Vieira De Oliveira; CPF: 011.982.61277; Valor: R$ 514,32. SD PM Welisson De Jesus Coelho De Almeida; CPF:
955.351.442-15; Valor: R$ 514,32. SD PM José Roney Franklin Cordovil;
CPF: 001.038.862-14; Valor: R$ 514,32. SD PM Jackson Estalone Lima Da
Silva; CPF: 010.304.162-14; Valor: R$ 514,32. SD PM Erivelton Weslen
Silva De Sousa; CPF: 025.025.232-57; Valor: R$ 514,32. SD PM Jucinaldo
Teixeira Raiol Junior; CPF: 018.869.942-26; Valor: R$ 514,32. SD PM Josiel
Felipe Santos Souza; CPF: 002.998.012-76; Valor: R$ 514,32. SD PM
Sidney De Sousa Ferreira; CPF: 932.414.962-87; Valor: R$ 514,32. SD PM
Luiz Fernando Araujo Vieira; CPF: 042.890.013-51; Valor: R$ 514,32. SD
PM Joao Fabio De Souza Santana; CPF:018.948.882-43; Valor: R$ 514,32.
ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 03/19/DI/DF- Objetivo: Reforço de Policiamento (Op.
Festas Seguras 2019); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; destino: Bragança-PA; Período: 30/12 a 02/01/2020;
quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores:
CB PM Washington Leandro Cardoso Câmara; CPF: 887.295.322-72;
Valor: R$ 759,60. SD PM Thiago Dos Santos Flexa; CPF: 020.924.532-89;
Valor: R$ 759,60. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL;
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE
RETORNO