IOEPA 13/01/2020 - Pág. 36 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34088
DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS
COTE 2019”, como Docente das disciplinas “TÉCNICAS DE PATRULHA RURAL – TPR’, com carga horária de 70 (setenta) horas-aulas, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 4.200,00
(quatro mil e duzentos reais) e “TIRO DE PRECISÃO”, com carga horária de
12 (doze) horas-aulas, no valor unitário de R$=60,00 (sessenta reais) totalizando o valor de R$=720,00, “OPERAÇÕES SUBAQUÁTICAS – OP”, com
carga horária de 80 (oitenta) horas-aulas, no valor R$=60,00 (sessenta
reais) totalizando o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
que somados perfazem R$=9.720,00(nove mil, setecentos e vinte reais)
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, considerando o valor para contratação.
VALOR ESTIMADO: R$=9.720,00(nove mil, setecentos e vinte reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática:
Unidade Orçamentária: Polícia Civil do Estado do Pará
Programa: 1502 – Segurança Pública
Atividade: 8832 – Capacitação dos Agentes de Segurança Pública
Natureza da Despesa:339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Natureza da Despesa:339047 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Programa de Trabalho: 06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de
Segurança Pública
Fonte de Recursos: 0101 – Recursos Ordinários
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS,
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 09/01/2020.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. resolve ratificar o
Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2020 para contratação de
ANGELO FERREIRA MARTINS.
Valor: R$=4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
Belém (PA),09 de janeiro de 2020.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
Republicado por ter saído com incorreções no DOE N°34.084 de 09/01/2020.
Protocolo: 514163
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020-PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e o Sr. JOÃO FLÁVIO DA SILVA SANTOS,
pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 743.707.312-91.
DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS
COTE 2019”, como Docente da disciplina “CONTROLE DE PÂNICO – CP”,
com carga horária de 12 (doze) horas-aulas, no valor unitário de R$=60,00
(sessenta reais), totalizando R$=720,00 (setecentos e vinte reais).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, considerando o valor para contratação.
VALOR ESTIMADO: R$=720,00 (setecentos e vinte reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática:
Unidade Orçamentária: Polícia Civil do Estado do Pará
Programa: 1502 – Segurança Pública
Atividade: 8832 – Capacitação dos Agentes de Segurança Pública
Natureza da Despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física
Natureza da Despesa: 339047 – Obrigações Tributárias e Contribuitivas
Programa de Trabalho: 06.128.1502.8832 – Capacitação dos Agentes de
Segurança Pública
Fonte de Recursos: 0101 – Recursos Ordinários
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS,
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 09/01/2020.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. Resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020 para contratação de JOÃO
FLÁVIO DA SILVA SANTOS.
Valor: R$=720,00 (setecentos e vinte reais).
Belém (PA), 09 de janeiro de 2020.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
Republicado por ter saído com incorreções no DOE N°34.084 de 09/01/2020.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2020-PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e o Sr. DURVAL LUIS PAES GONDIM,
pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 680.559.862-15
DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS
COTE 2019”, como Docente da disciplina “COMBATE EM AMBIENTE CONFINADO – CQB”, com carga horária de 70 (setenta) horas-aulas, no valor
unitário de R$=70.00 (setenta reais), totalizando R$=4.900,00 (quatro mil
e novecentos reais).
Segunda-feira, 13 DE JANEIRO DE 2020
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, considerando o valor para contratação.
VALOR ESTIMADO: R$=4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática:
Unidade Orçamentária: Polícia Civil do Estado do Pará
Programa: 1502 – Segurança Pública
Atividade: 8832 – Capacitação dos Agentes de Segurança Pública
Natureza da Despesa:339036 – Outros Serviços de Terceirods – Pessoa
Física
Natureza da Despesa:339047 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Programa de Trabalho: 06.128.1502.8832 – Capacitação dos Agentes de
Segurança Pública
Fonte de Recursos: 0101 – Recursos Ordinários
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS,
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 09/01/2020.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. resolve ratificar o
Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020 para contratação de
DURVAL LUIS PAES GONDIM.
Valor: R$=4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
Belém (PA), 09 de janeiro de 2020.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
Republicado por ter saído com incorreções no DOE N°34.084 de 09/01/2020.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2020-PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e o Sr. PEDRO HENRIQUE PACHECO,
pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 731.984.391-91.
DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS
COTE 2019”, como Docente da disciplina “PRÁTICA EM OPERAÇÕES DE
ÁREA DE SELVA”, com carga horária de 100 (cem) horas-aulas, no valor
unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 6.000,00
(seis mil reais).DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando o valor para
contratação.
VALOR ESTIMADO: R$=6.000,00 (seis mil reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática:
Unidade Orçamentária: Polícia Civil do Estado do Pará
Programa: 1502 – Segurança Pública
Atividade: 8832 – Capacitação dos Agentes de Segurança Pública
Natureza da Despesa:339036 – Outros Serviços de Terceirods – Pessoa
Física
Natureza da Despesa:339047 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Programa de Trabalho: 06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de
Segurança Pública
Fonte de Recursos: 0101 – Recursos Ordinários
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS,
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA:09/01/2020.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020 para contratação de PEDRO
HENRIQUE PACHECO.
Valor: R$=6.000,00 (seis mil reais).
Belém (PA),09 de janeiro de 2020.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
Republicado por ter saído com incorreções no DOE N°34.084 de 09/01/2020.
Protocolo: 514068
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2020-PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e o Sr. SÉRGIO MURILO ABREU DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 914.308.282-34.
DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS
COTE 2019”, como Docente da disciplina “PREVENÇÃO E REAÇÃO A VIOLÊNCIA URBANA”, com carga horária de 12 (horas) horas-aulas, no valor
unitário de R$ 60,00 (cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 720,00
(setecentos e vinte reais).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, considerando o valor para contratação.
VALOR ESTIMADO: R$=720,00 (setecentos e vinte reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática:
Unidade Orçamentária: Polícia Civil do Estado do Pará
Programa: 1502 – Segurança Pública
Atividade: 8832 – Capacitação dos Agentes de Segurança Pública
Natureza da Despesa:339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física