IOEPA 15/01/2020 - Pág. 29 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 15 DE JANEIRO DE 2020
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 001/2020 – CPL/PMPA
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 053 de 7
de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 093 de
15 de janeiro de 2014;
Considerando a necessidade de avaliação técnica das amostras apresentadas pela empresa BERETTA, a qual apresentou a melhor proposta na sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL SRP Nº 001/2019/
CPL/PMPA, realizada no dia 29 de novembro de 2019, o qual tem como
objeto o registro de preços para aquisição de pistolas semiautomáticas .40
S&W e peças de reposição;
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear a Comissão de Avaliação Técnica composta pelos Policias
Militares abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, realizarem os testes constante no ANEXO II do Edital, com o propósito de verificar
a conformidade do produto ofertado com as Especificações Técnicas exigidas no certame licitatório.
I – TEN CEL PM RG 21186 JORGE CARLOS GONÇALVES VASCONCELOS
(Presidente/instrutor de tiro)
II – MAJ PM RG 31140 ALAN RAYOL DA CUNHA PAES (membro/instrutor
de Tiro)
III – CAP PM RG 35515 MAXWELL MATOS DE SOUSA (membro/instrutor
de Tiro)
IV – 3º SGT PM RG 28697 GILBERTO JÚNIOR LIRA DAMASCENO (membro/
armeiro)
V – CB PM RG 32819 MARIEL LIMA CARNEIRO (membro/armeiro)
VI – CB PM RG 32682 EDNEY DE OLIVEIRA NÓBREGA (membro/armeiro)
Art. 2º Determinar à Comissão que apresente relatório técnico fundamentado com o resultado da avaliação em até 05 (cinco) dias úteis após a realização dos testes, o qual deverá ser encaminhado para o Presidente da CPL,
a fim de subsidiar decisão deste no prosseguimento do processo licitatório.
Art.3º – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 14 de janeiro de 2020.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 514928
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 108-DI-DF-19;
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. SEMANA SANTA 2019);
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém –
PA; DESTINO: Abaetetuba – PA; PERÍODO: 19 A 22/04/2019; QUANTIDADE
DE DIÁRIAS: 03 de alimentação e 03 de pousada; SERVIDOR: CB PM
Francylei Ronnie Magalhães França; CPF: 460.843.982-00; VALOR: R$
432,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO
PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE
RETORNO
PORTARIA Nº 302-DI-DF-19;
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CARNAVAL -2019);
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém –
PA; DESTINO: Bagre – PA; PERÍODO: 01 A 07/03/2019; QUANTIDADE DE
DIÁRIAS: 05 de alimentação e 06 de pousada; SERVIDOR: CB PM Francylei
Ronnie Magalhães França; CPF: 460.843.982-00; VALOR: R$ 792,00.
ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 794-DI-DF-19;
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANÊIO- 1° PERÍODO
2019); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; MUNICÍPIO DE ORIGEM:
Belém – PA; DESTINO: Bagre – PA; PERÍODO: 04 A 20/07/2019;
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 de alimentação e 16 de pousada; SERVIDOR:
SGT PM Francylei Ronnie Magalhães França; CPF: 460.843.982-00; VALOR:
R$ 2.325,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE
RETORNO
Protocolo: 514837
PORTARIA Nº 3500/19/DI/DFObjetivo: Reforço de Policiamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Acará-PA; Período:
03 e 04/08/2019; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 01 de
pousada; Servidores: CB PM Antonio Nonato de Souza Santos Lima; CPF:
000.309.182-19; Valor: R$ 216,00. CB PM Fernando Furtado Tavares; CPF:
658.814.782-15; Valor: R$ 216,00. SD PM Robson Sousa da Conceição;
CPF: 011.044.652-64; Valor: R$ 216,00. SD PM John Anderson Melo
da Silva; CPF: 805.925.702-15; Valor: R$ 216,00. ORDENADOR: JOSÉ
EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
DIÁRIO OFICIAL Nº 34090 29
PORTARIA Nº 3501/19/DI/DFObjetivo: Reforço de Policiamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Acará-PA; Período:
03 e 04/08/2019; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 01 de
pousada; Servidores: SGT PM José Edmilson da Conceição Barros; CPF:
395.905.932-91; Valor: R$ 225,00. SD PM Robnilson Barbosa Brito; CPF:
014.482.034-06; Valor: R$ 216,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE
OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO)
DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 3502/19/DI/DFObjetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Soure-PA; Período: 02 a
06/12/2019; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Servidores: CB PM Alan Marcio Barbosa Roldão; CPF: 809.459.02204; Valor: R$ 1.012,80. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA
PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS
A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 3504/19/DI/DFObjetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Castanhal-PA; Período:
29/11/2019; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: SGT
PM Micheline Carvalho de Andrade Miranda; CPF: 397.069.822-72; Valor:
R$ 87,04. SGT PM João Carlos Raiol; CPF: 174.098.962-72; Valor: R$
87,04. SGT PM Maria do Socorro Vilhena dos Santos; CPF: 212.526.102-20;
Valor: R$ 87,04. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL;
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE
RETORNO
PORTARIA Nº 3505/19/DI/DFObjetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Ipixuna do Pará-PA; Período: 15
a 20/12/2019; Quantidade de diárias: 06 de alimentação e 05 de pousada;
Servidores: SGT PM Amaury Odon de Oliveira; CPF: 166.878.412-20;
Valor: R$ 1.450,68. SGT PM João Carlos Raiol; CPF: 174.098.962-72;
Valor: R$ 1.450,68. CB PM Wagner Washington Barros do Nascimento;
CPF: 577.447.422-49; Valor: R$ 1.392,60. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO
DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO)
DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 3506/19/DI/DFObjetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Moju-PA; Período: 08 a
12/12/2019; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04 de
pousada; Servidores: SUB TEN PM Antonio Amadeu Monteiro da Silva;
CPF: 264.473.982-91; Valor: R$ 1.186,92. SUB TEN PM Sônia Marly de
Oliveira dos Santos Macedo; CPF: 468.164.102-20; Valor: R$ 1.186,92.
SGT PM Manoel de Nazaré Fragoso Filho; CPF: 378.028.522-34; Valor: R$
1.186,92. CB PM Fabio Araujo de Castilho; CPF: 770.521.452-00; Valor:
R$ 1.139,40. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL;
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE
RETORNO
PORTARIA Nº 3507/19/DI/DFObjetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Abel Figueiredo-PA; Período: 09
a 13/12/2019; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada;
Servidores: SGT PM Amaury Odon de Oliveira; CPF: 166.878.412-20;
Valor: R$ 1.186,92. SGT PM João Carlos Raiol; CPF: 174.098.962-72;
Valor: R$ 1.186,92. CB PM Wagner Washington Barros do Nascimento;
CPF: 577.447.422-49; Valor: R$ 1.139,40. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO
DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO)
DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 3508/19/DI/DFObjetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Ulianópolis-PA; Período: 04 a
07/12/2019; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada;
Servidores: SUB TEN PM Antonio Amadeu Monteiro da Silva; CPF:
264.473.982-91; Valor: R$ 923,16. SUB TEN PM Sônia Marly de Oliveira
dos Santos Macedo; CPF: 468.164.102-20; Valor: R$ 923,16. SGT PM
Manoel de Nazaré Fragoso Filho; CPF: 378.028.522-34; Valor: R$ 923,16.
CB PM Fabio Araujo de Castilho; CPF: 770.521.452-00; Valor: R$ 886,20.
ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 3509/19/DI/DFObjetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Abel Figueiredo-PA; Período: 09
a 13/12/2019; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada;
Servidores: SGT PM Rosemary de Araújo; CPF: 175.113.562-49; Valor:
R$ 1.186,92. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL;
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE
RETORNO
PORTARIA Nº 3510/19/DI/DFObjetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Ipixuna do Pará-PA; Período: 15
a 20/12/2019; Quantidade de diárias: 06 de alimentação e 05 de pousada;
Servidores: SGT PM Rosemary de Araújo; CPF: 175.113.562-49; Valor:
R$ 1.450,68. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL;
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE
RETORNO