IOEPA 16/01/2020 - Pág. 66 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34091
Quinta-feira, 16 DE JANEIRO DE 2020
EXTRATO AO CONTRATO Nº 033/2020/SEVOP
Processo Administrativo nº 18.611/2019-CEL/SEVOP/PMM, autuado
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 037/2019-CEL/PMM, que
gerou a Ata de Registro de Preços Nº 052/2019-CEL/SEVOP/PMM, objeto:
Aquisição de Pneus para Veículos e Serviços de Alinhamento e Balanceamento para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras
Públicas - SEVOP/. Empresa: MATEUS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 14.737.889/0001-07; Valor R$ 295.443,24
(duzentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais
e vinte e quatro centavos), Assinatura 14/01/2020 Vigência: 31/12/2020.
Fábio Cardoso Moreira, Secretaria Municipal de Obras.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 045/2020/SEVOP
Processo Administrativo nº 16.183/2019-CEL/SEVOP/PMM, autuado
na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 009/2019-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO (30, 25, 20 E 15 MPA) INCLUSO
SERVIÇOS DE BOMBEAMENTO, FABRICAÇÃO DE FORMA E ARMAÇÃO PARA
CONCRETO PARA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO OU REPAROS DE PEÇAS
ESTRUTURAIS COMO: LAJES, VIGAS, PILARES, BLOCOS DE FUNDAÇÕES,
ESTACAS, SAPATAS, VIGAS PAREDE, MUROS DE ARRIMO, PISOS, GUIAS,
SARJETAS, SARJETÕES, POÇOS DE VISITA, BOCAS DE LOBO, PAVIMENTAÇÃO, OUTROS, NO MUNÍCIPIO DE MARABÁ/PA. Empresa: MATEUS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 14.737.889/000107; Valor R$ 4.097.311,00 (quatro milhões noventa e sete mil e trezentos
e onze reais), Assinatura 09/01/2020 Vigência: 31/12/2020.
Fábio Cardoso Moreira, Secretaria Municipal de Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO AO CONTRATO Nº 047/2020/SEASP
Processo Administrativo nº 13.965/2019-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 082/2019-CPL/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA E DIESEL S-10. Empresa: J & M
SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.734.678/000191; Valor R$ 1.045.569,50 (um milhão, quarenta e cinco mil, quinhentos
e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), Assinatura 06/01/2020
Vigência: 31/12/2020. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal
de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO AO CONTRATO Nº 048/2020/SEMAD
Processo Nº 23.350/2019/PMM, Adesão a Ata de Registro de Nº 076/2019/
CEL/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos visando a atender a
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Empresa: D. A. DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.721.423/0001-42;
Valor R$ 369.715,00 (trezentos e sessenta e nove mil setecentos e quinze
reais), Assinatura 15/01/2020 Vigência: 31/12/2020. José Nilton de Medeiros, Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 049/2020/SEMAD
Processo Nº 23.350/2019/PMM, Adesão a Ata de Registro de Nº 076/2019/
CEL/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos visando a atender
a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Empresa: G R DA SILVA MALHARIA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.821.241/0001-05; Valor R$
135.902,00 (cento e trinta e cinco mil novecentos e dois reais), Assinatura
15/01/2020 Vigência: 31/12/2020. José Nilton de Medeiros, Secretaria
Municipal de Administração.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 050/2020/SEMAD
Processo Nº 23.350/2019/PMM, Adesão a Ata de Registro de Nº 076/2019/
CEL/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos visando a atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Empresa: VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA - EPP, CNPJ nº 23.912.114/0001-03; Valor
R$ 206.045,00 (duzentos e seis mil e quarenta e cinco reais), Assinatura
15/01/2020 Vigência: 31/12/2020. José Nilton de Medeiros, Secretaria
Municipal de Administração.
Protocolo: 515182
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - ACS
EXTRATO DO EDITAL SUPLEMENTAR SMS/PFA Nº 011/2020
A Comissão Executiva do Processo Seletivo Público, constituída pela
Portaria SMS/PFA nº 590/2019, no uso da atribuição que lhe confere o item
13.2, letras “d”, “e” e “f” do Edital nº 001/2019, em observância ao previsto nos itens 7.2, 7.4, 7.5, 7.5.1, 8.3 e 10.5 até 10.17.1 do sobredito edital
de abertura e tomando por base o ES SMS/PMFA nº 010/2020 e o relatório
da Banca Examinadora, constituída pela Portaria SMS/PFA nº 616/2019,
encaminhado pelo representante legal da empresa CP de Sousa EIRELI,
em 15/01/2020, CONVOCA os candidatos aprovados na prova objetiva, 1ª
etapa do Processo Seletivo Público, para que nos dias 18 e 19/01/2020,
nos horários das 08h às 11h e das 14h às 18h, COMPAREÇAM no prédio da
Secretaria Municipal de Saúde para a concentração referente à matrícula
no Curso de Formação Inicial, 2ª etapa do Processo Seletivo Público, conforme Item 7.5.1 do Edital nº 001/2019. Edital Suplementar na íntegra no
link http://www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/inscricoes-acs/. 3. Francisco Lucileno de Aquino, Secretário de Saúde. Floresta do Araguaia/
PA, em 15/01/2020.
Protocolo: 515190
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que
realizará concorrência para contratação de empresa Especializada em produtos e serviços para a manutenção de piscina para o SEST SENAT - Unidade B - Nº77 - Marabá/ PA, situado na Rodovia BR 222 - Km.03 - São Felix
III, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta
será no dia 31/01/2020, às 15h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B77 Marabá/
PA, em até 02 (dois) dias antes da data acima mencionada, das 08h30min às
17h30min ou solicitar por e-mail [email protected].
ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Protocolo: 515166
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020/CPL, Assinatura: 15/01/2020.
Beneficiário - MATEUS COMERCIO DE PEÇAS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº
14.737.889/0001-07, vencedora dos Lotes: 01 e 02, perfazendo o Valor
Total de R$ 1.303.566,81 (Um milhão e trezentos e três mil e quinhentos e
sessenta e seis reais e oitenta e um centavos). Vigência da Ata: 12 meses
a partir da assinatura. Oriunda do Pregão Presencial (SRP) nº 117/2019/
CPL/PMM. Processo Licitatório nº 19.029/2019-PMM. Objeto: Registro de
preço para eventual aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar, para
utilização na frota de veículos do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM. Marabá - PA, 15/01/2020. Múcio Éder Andalécio - Diretor
Presidente - Portaria nº 221/2017 - GP/PMM.
Protocolo: 515180
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÕES
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 07012020/03 - TIPO: Menor
Preço por item - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para atender
o programa de alimentação escolar suprindo as necessidades dos estudantes da rede de ensino municipal e para atender os estudantes da rede
estadual do município de Eldorado do Carajás - PA - DATA RECEBIMENTO
PROPOSTAS: 29 de janeiro de 2020 - HORA: 14:00 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site www.eldoradodocarajas.pa.gov.br - 14
de janeiro de 2020 - Daniel de Jesus Macedo - Pregoeiro.
Protocolo: 515164
NOSSA MESA DE BAR
AILTON DO NASCIMENTO CRUZ 872.391.082-87, à Rua Magalhães
Barata, 21, Jardim Colorado. Torna público que recebeu e solicita renovação a SEMMA Tucuruí da LO 003/2019 para atividade de BARES E OUTROS
ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS.
Protocolo: 515163
MAYRA DAGMA RODRIGUES PEREIRA MOTA
CPF: 976.065.882-87
TORNA PÚBLICO QUE recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS/PA), LICENÇA de ATIVIDADE RURAL (LAR) nº13261/2019, validade 08/12/2021 e Autorização de
Supressão Florestal e Demais Formas de Vegetação (AUAS) nº159/2019,
validade 09/12/2020, para a atividade de bovinocultura a ser desenvolvida
na Fazenda Urucury, propriedade localizada no município de Prainha/PA.
Protocolo: 515171
CONTRATO N° 44/2020-FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19.234/2018-PMM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2017/CPL/PMM
Objeto do Contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, CAIXAS DE ISOPOR, GARRAFAS TÉRMICAS, CAIXAS TÉRMICAS E SACOS DE LIXO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS Empresa:
FABIANA RODRIGUES PEREIRA, CNPJ: 26.427.828/0001-14, Valor: R$
54.198,60 (Cinquenta e Quatro Mil cento e noventa e oito reais e sessenta
centavos). Dotação Orçamentária 10.302.0084.2.062 - Atenção de Média
e Alta Complexidade, 10 301 0082 2.051 - Programa de Atenção Básica,
10 305 0085 2.065 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 122
0001 2.047 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde - SEDE, Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA
14 de Janeiro de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de
Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Protocolo: 515187
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quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 às 22:13:17.