IOEPA 27/01/2020 - Pág. 41 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 27 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA Nº59/2020–SAGA
OBJETIVO: para assessora o Governador e construir matéria jornalística.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): SALINÓPOLIS/PA
PERÍODO: 26.12.2019
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia)
SERVIDOR (ES): ALINE ROBERTA SAAVEDRA DA SILVA
CPF: 950.151.162-68
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº60/2020–SAGA
OBJETIVO: para assessora o Governador e construir matéria jornalística.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): SALINÓPOLIS/PA
PERÍODO: 27 à 29.12.2019
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 ½ (duas e meia)
SERVIDOR (ES): ALINE ROBERTA SAAVEDRA DA SILVA
CPF: 950.151.162-68
WALENA DE NAZARÉ PERERIRA LOPES
CPF: 649.757.542-15
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Protocolo: 517824
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 0315/2020 – SCCMP / DGP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Ofício nº 009/2020-GAB.ALEPA, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o 2º SGT PM RG
21609 JOÃO CARLOS ALMEIDA ROSA, por haver cessado o motivo de sua
permanência na Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
Art. 2º CLASSIFICAR o 2º SGT PM RG 21609 JOÃO CARLOS ALMEIDA
ROSA, no BPRV (Marituba)/CPE (Belém).
Art. 3º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação e revoga
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 24 de Janeiro de 2020.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 517822
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Pregão Eletrônico SRP nº 001/2020 – CPL/PMPA,
Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ. Objeto: escolha da(s) proposta(s) mais
vantajosa(s) para registro de preços visando a contratação de empresa(s)
especializada(s) na locação de veículos sem motorista, sem combustível,
com plotagem, com quilometragem livre, com manutenção preventiva e
corretiva, a fim de atender as necessidades da Polícia Militar do Estado
do Pará e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data e hora de abertura: 11/02/2020, às 10h00 (horário de Brasília). Local: www.comprasgovernamentais.gov.br . Informações: (91)32589928. Edital se encontra
disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br .
Belém-PA, 24 de janeiro de 2020. NELSON ALVES DE SENA – MAJ QOPM
RG 29194 - PREGOEIRO
Protocolo: 517622
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 399/19/DI/DFObjetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (1ª QUINZ- SETEMBRO/19BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Marituba-PA; Destino: Goianésia-PA; Período: 29/08 a 13/09/2019;
Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidor: SGT
PM Edivan Charles Barros Dias; CPF: 617.325.912-53; Valor: R$ 2.250,00.
CB PM Marcos Cristiano De Moura Ferreira; CPF: 584.046.862-20; Valor: R$
2.160,00. CB PM Elton Charles Barros Dias; CPF: 787.165.002-53; Valor:
R$ 2.160,00. CB PM Cleberson Miranda Cardoso; CPF: 792.599.442-87;
Valor: R$ 2.160,00. CB PM Valnei Dos Santos Campos; CPF: 751.151.07287; Valor: R$ 2.160,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA
PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS
A DATA DE RETORNO
DIÁRIO OFICIAL Nº 34098 41
PORTARIA Nº 431/19/DI/DFObjetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ª QUINZ- JULHO/19BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Marituba-PA; Destino: Igarapé-Miri-PA; Período: 15 a 30/07/2019;
Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidor: SGT
PM Jorge Macedo Da Silva; CPF: 379.941.662-53; Valor: R$ 2.250,00.
ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 432/19/DI/DFObjetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ª QUINZ- JULHO/19BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Marituba-PA; Destino: Igarapé-Miri-PA; Período: 15 a 30/07/2019;
Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidor:
CB PM Thércio Júnior Pinheiro De Lima; CPF: 862.232.912-72; Valor:
R$ 2.160,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL;
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE
RETORNO
PORTARIA Nº 441/19/DI/DFObjetivo: Supervisão do Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ª QUINZAGOSTO/19-BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de
origem: Marituba-PA; Destino: Parauapebas-PA; Período: 14 a 29/08/2019;
Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidor: CAP
PM Elson Sousa Rodrigues; CPF: 898.575.262-68; Valor: R$ 2.475,00.
SGT PM Marcus Valério Nunes Neves; CPF: 368.682.642-91; Valor: R$
2.250,00. SGT PM Alcides Gonçalves De Lima; CPF: 480.101.032-68;
Valor: R$ 2.250,00. CB PM Ronnyel De Sousa Matos; CPF: 014.078.45357; Valor: R$ 2.160,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA
PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS
A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 446/19/DI/DFObjetivo: Supervisão do Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ª QUINZSetembro/19-BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de
origem: Marituba-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 13 a 28/09/2019;
Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidor: TEN
PM Eduardo Silva Discacciati; CPF: 957.942.202-87; Valor: R$ 2.407,50.
SGT PM Jorge Macedo Da Silva; CPF: 379.941.662-53; Valor: R$ 2.250,00.
CB PM Edvan Ribeiro Gomes; CPF: 781.305.492-04; Valor: R$ 2.160,00.
ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 447/19/DI/DFObjetivo: Supervisão do Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ª
QUINZ- SETEMBRO/19-BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Marituba-PA; Destino: Abaetetuba-PA; Período: 13 a
28/09/2019; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada;
Servidor: SGT PM Edivan Charles Barros Dias; CPF: 617.325.912-53;
Valor: R$ 2.250,00. SGT PM Marcos Cristiano De Moura Ferreira; CPF:
584.046.862-20; Valor: R$ 2.250,00. CB PM Cleberson Miranda Cardoso;
CPF: 792.599.442-87; Valor: R$ 2.160,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO
DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO)
DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 448/19/DI/DFObjetivo: Supervisão do Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ª
QUINZ- SETEMBRO/19-BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Marituba-PA; Destino: Tomé-Açu-PA; Período: 13 a
28/09/2019; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada;
Servidor: CAP PM Diego Lima Brasil; CPF: 939.807.952-68; Valor: R$
2.475,00. SGT PM Aldo Natalino Conceição De Souza; CPF: 428.248.93249; Valor: R$ 2.250,00. CB PM Cleison Antonio De Oliveira Da Silva; CPF:
704.307.482-72; Valor: R$ 2.160,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE
OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO)
DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 449/19/DI/DFObjetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ª QUINZ- SETEMBRO/19BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Marituba-PA; Destino: Mosqueiro-PA; Período: 13 a 28/09/2019;
Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidor:
SGT PM João Amancio Neves Dos Reis; CPF: 427.579.672-15; Valor: R$
1.485,00. CB PM Thiago Da Silva Costa; CPF: 867.410.392-87; Valor:
R$ 1.462,50. SD PM Danilo Max Moraes Da Silva; CPF: 016.993.782-82;
Valor: R$ 1.462,50. SD PM Thomas Cristian Melthieur Moraes Silva; CPF:
001.931.632-17; Valor: R$ 1.462,50. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE
OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO)
DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 450/19/DI/DFObjetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ª QUINZ- SETEMBRO/19BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Marituba-PA; Destino: Castanhal-PA; Período: 13 a 28/09/2019;
Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidor: SGT
PM Cileny Do Socorro Silva Dos Santos; CPF: 410.428.402-53; Valor: R$
1.485,00. CB PM Bruno De Oliveira Castro; CPF: 863.566.072-20; Valor:
R$ 1.462,50. CB PM João Paulo Brito Favacho; CPF: 736.205.052-68; Valor:
R$ 1.462,50. CB PM Alan Souza Tagomori; CPF: 737.562.022-91; Valor:
R$ 1.462,50. SD PM Fernando Rodrigues Gonçalves; CPF: 947.822.88204; Valor: R$ 1.462,50. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA
PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS
A DATA DE RETORNO