IOEPA 31/01/2020 - Pág. 66 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34104
Sexta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2020
XXI
Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora
DT
XXII
Bolsa a Estímulo à Inovação
BEI
XXIII
Bolsa Preceptoria
Bolsa permanência para indígenas e
quilombolas
Bolsa de Intercâmbio de Pesquisador
Brasileiro
Bolsa de Estágio no Exterior
Bolsa Instalação
Bolsa Jovem Pesquisador
Bolsa Pesquisador Sênior
BP
1A
1B
1C
1D
2
1A
1B
1C
1D
2
4
3
2
1
-
PIQ
-
R$ 900,00
IPB
-
R$ 7.000,00
EXT
INST
JP
PS
I
-
R$ 4.000,00
R$ 2.000,00
R$ 7.000,00
R$ 10.000,00
XX
XXIV
XXV
XXVI
XXVII
XXVIII
XXIX
Produtividade em Pesquisa
PQ
R$ 1.500,00
R$ 1.400,00
R$ 1.300,00
R$ 1.200,00
R$ 1.100,00
R$ 1.500,00
R$ 1.400,00
R$ 1.300,00
R$ 1.200,00
R$ 1.100,00
400,00
1.100,00
1.500,00
2.200,00
R$ 2.200,00*
*Valor máximo mensal, condicionado à quantidade de hora/aula.
ANEXO IV – DOS VALORES PARA PAGAMENTO
DAS BOLSAS DE PESQUISA:
Modalidades
I
II
III
IV
V
Doutorado
Mestrado
Especialização
Graduação
Graduando
Categoria/Nível
A
B
Valor Mensal (R$)
3.785,81
3.142,23
A
2.611,26
B
A
B
A
B
2.195,76
1.817,19
1.514,33
1.249,31
1.036,92
-
622,60
Protocolo: 519163
..
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
.
PORTARIA - PRESI Nº.016, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 - O
PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ,
no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do
Regimento desta empresa; R E S O L V E: Art.1º Exonerar LUIZ GUILHERME
FERREIRA CRUZ, matrícula 8080905, da Função Comissionada de Assessor
I, a contar de 03/02/2020. Art. 2º Esta PORTARIA entrará em vigor nesta
data. Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da
PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Pará, 29 de janeiro de 2020. MARCOS ANTÔNIO
BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA - PRESI Nº.018, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que
lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; R E S O
L V E: Art.1º Nomear JOSÉ FRANCISCO SANTANA JÚNIOR, para Função
Comissionada de Assessor I, subordinado à Diretoria de Desenvolvimento
de Sistemas - DDS, a contar de 03/02/2020. Art. 2º Esta PORTARIA
entrará em vigor nesta data. Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete
da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Estado do Pará, 29 de janeiro de 2020. MARCOS
ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA - PRESI Nº.017, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que
lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; R E S O
L V E: Art.1º Designar ELAINE CRISTINA BASTOS SILVA, para Função
Comissionada de Gerente de Divisão da Divisão de Conteúdo Digital – DCD,
subordinada à Gerência de Tratamento Eletrônico de Documentos – GED,
da Diretoria Tecnologia e Comunicação – DTC, a contar de 03/02/2020. Art.
2º Esta PORTARIA entrará em vigor nesta data. Art. 3º Dê-se ciência e
cumpra-se. Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia
da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 29 de janeiro de
2020. MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa
de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará .
Protocolo: 519231
.
APOSTILAMENTO
.
Objeto: Adequação da Dotação Orçamentário
para o Exercício de 2020
O Presidente da PRODEPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento Legal nos artigos 174, inciso IV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRODEPA e 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93,
resolver atualizar e ratificar para o exercício de 2020 o Programa de Trabalho e a Natureza de Despesa, dos contratos relacionados, possibilitando a
correta utilização da receita e pagamento das despesas inerentes, conforme delimitado abaixo:
339033 – Passagens e Despesas com Locomoção
339037– Locação de Mão de Obra
339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação PJ.
Nº DA APOSTILA / Nº DO CONTRATO / FORNECEDOR / PROGRAMA
DE TRABALHO / NATUREZA DESPESA
006/2020 - 043/2018 – MICRODATA LTDA - 23.122.1297.8338 - 339040.
015/2020 – 020/2017 – ATLANTA RENT A CAR LTDA –
EPP – 23.122.1297.8338-339033
016/2020 – 016/2018 – ATLANTA RENT A CAR LTDA –
EPP – 23.122.1297.8338-339033 / 339037
Registre, publique-se e Cumpra-se, 30/01/2020.
MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA
Presidente da PRODEPA
Protocolo: 519380
..
SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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ERRATA
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Errata do Termo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 18/2019 –SEEL,
Protocolo n° 2019/510479, publicada no DOE nº 34.070 de 23 de dezembro de 2019, a qual altera a categoria da publicação.
Onde se lê:
I – Função Programática: 08101.27.812.1433.8318c; Fonte de Recursos:
010100000; Elemento de Despesa: 339039; PI: 4200008318C; Ação:
187740, Valor Anual: R$ 396.000.00.
Leia-se:
I – Função Programática: 08101.27.812.1433.8318c; Fonte de Recursos:
010100000; Elemento de Despesa: 339039; PI: 4200008318c; Ação:
187740, Valor mensal: R$ 66.000.00.
Valor Global: R$ 396.000.00.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 519177
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CONTRATO
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5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2018-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2016/128400
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO
O Contrato nº 017/2018-SEEL tem por objeto a contratação de empresa
especializada para a CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE ITAITUBA/PA, de acordo com as especificações que se encontram
enumeradas e explicitadas nos Anexos do Edital da Tomada de Preços nº
001/2018.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO
O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato, por mais 90(noventa) dias da vigência do Contrato Administrativo
nº017/2018. FUNDAMENTAÇÃO – Art. 57, § 1o , inciso VI,da Lei 8.666/93
ASSINATURA: 19/12/2019. VIGÊNCIA: 21/12/2019 A 20/03/2020.
CONTRATADA: LEMES & LEMES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº.
18.990.417/0001-04.
ORDENADOR DE DESPESA: ARLINDO PENHA DA SILVA,
brasileiro, com RG nº 04.879.444-0 e CPF sob nº 509.695.017-49.
Protocolo: 519115
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
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ERRATA
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Errata da publicação do SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CTR ADMINISTRATIVO Nº 004/2018
Publicação do DOE de nº 34102 de 29/01/2020
Protocolo da publicação nº 518550
Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 22/01/2019
Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 22/01/2020
ORDENADOR RESPOSNSÁVEL: ANDRÉ ORENGEL DIAS
Protocolo: 519049