IOEPA 18/02/2020 - Pág. 79 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.121 79
Terça-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
APOSTILAMENTO Nº 11/2020
CONTRATO Nº 31/2018
PARTES: FASEPA E CARLOS DE MATOS BANDEIRA, CNPJ N°
15.073.902/0001-25
Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo.
Funcional Programática
08.243.1505.8392
08.243.1505.8393
08.243.1505.8394
Natureza da Despesa
339030
339030
339030
Fonte
0101
0101
0101
Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Ordenador de despesa: DARLEY ANTONIO MARTINS BARROS/Presidente
da FASEPA, em exercício.
APOSTILAMENTO Nº 15/2020
CONTRATO Nº 19/2016
PARTES: FASEPA E E. SANTOS LIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,
CNPJ N° 03.257.467/0001-00
Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo.
Funcional Programática
08.243.1505.8392
08.243.1505.8393
08.122.1297.8338
Natureza da Despesa
339037
339037
339037
Fonte
0101
0101
0101
Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Ordenador de despesa: DARLEY ANTONIO MARTINS BARROS/Presidente
da FASEPA, em exercício.
APOSTILAMENTO Nº 16/2020
CONTRATO Nº 16/2019
PARTES: FASEPA E GPM COMÉRCIO DE GÁS, CNPJ N° 06.963.296/0001-22
Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo.
Funcional Programática
08.243.1505.8392
08.243.1505.8393
08.243.1505.8394
08.243.1505.8864
08.122.1297.8338
Natureza da Despesa
339030
339030
339030
339030
339030
Fonte
0101
0101
0101
0101
0101
Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Ordenador de despesa: DARLEY ANTONIO MARTINS BARROS/Presidente
da FASEPA, em exercício.
APOSTILAMENTO Nº 17/2020
CONTRATO Nº 17/2019
PARTES: FASEPA E RCVR DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ N° 15.300.567/000150
Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo.
Funcional Programática
08.243.1505.8392
08.243.1505.8393
08.243.1505.8394
08.243.1505.8864
08.122.1297.8338
Natureza da Despesa
339030
339030
339030
339030
339030
Fonte
0101
0101
0101
0101
0101
Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Ordenador de despesa: DARLEY ANTONIO MARTINS BARROS/Presidente
da FASEPA, em exercício.
APOSTILAMENTO Nº 18/2020
CONTRATO Nº 18/2019
PARTES: FASEPA E L.S. DIAS-ME LTDA, CNPJ N° 83.352.252/0001-07
Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo.
Funcional Programática
08.243.1505.8392
08.243.1505.8393
08.243.1505.8394
08.243.1505.8864
08.122.1297.8338
Natureza da Despesa
339030
339030
339030
339030
339030
Fonte
0101
0101
0101
0101
0101
Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Ordenador de despesa: DARLEY ANTONIO MARTINS BARROS/Presidente
da FASEPA, em exercício.
APOSTILAMENTO Nº 19/2020
CONTRATO Nº 19/2019
PARTES: FASEPA E COMPANHIA DO PAPEL EIRELI, CNPJ N°
21.496.459/0001-06
Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo.
Funcional Programática
08.243.1505.8392
08.243.1505.8393
08.243.1505.8394
08.243.1505.8864
08.122.1297.8338
Natureza da Despesa
339030
339030
339030
339030
339030
Fonte
0101
0101
0101
0101
0101
Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Ordenador de despesa: DARLEY ANTONIO MARTINS BARROS/Presidente
da FASEPA, em exercício.
APOSTILAMENTO Nº 20/2020
CONTRATO Nº 03/2016
PARTES: FASEPA E MIRITI COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
EPP, CNPJ N° 23.275.958/0001-90
Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo.
Funcional Programática
08.243.1505.8392
08.243.1505.8393
08.243.1505.8394
08.243.1505.8864
08.122.1297.8338
Natureza da Despesa
339037
339037
339037
339037
339037
Fonte
0101
0101
0101
0101
0101
Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Ordenador de despesa: DARLEY ANTONIO MARTINS BARROS/Presidente
da FASEPA, em exercício.
APOSTILAMENTO Nº 21/2020
CONTRATO Nº 21/2019
PARTES: FASEPA E COMPANHIA DO PAPEL EIRELI, CNPJ N°
21.496.459/0001-06
Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo.
Funcional Programática
08.243.1505.8392
08.243.1505.8393
08.243.1505.8394
08.243.1505.8864
08.122.1297.8338
Natureza da Despesa
339030
339030
339030
339030
339030
Fonte
0101
0101
0101
0101
0101
Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Ordenador de despesa: DARLEY ANTONIO MARTINS BARROS/Presidente
da FASEPA, em exercício.
APOSTILAMENTO Nº 22/2020
CONTRATO Nº 22/2019
PARTES: FASEPA E DANTAS COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ N° 11.292.392/0001-26
Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo.
Funcional Programática
08.243.1505.8392
08.243.1505.8393
08.243.1505.8394
08.243.1505.8864
08.122.1297.8338
Natureza da Despesa
339030
339030
339030
339030
339030
Fonte
0101
0101
0101
0101
0101
Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Ordenador de despesa: DARLEY ANTONIO MARTINS BARROS/Presidente
da FASEPA, em exercício.
APOSTILAMENTO Nº 27/2020
CONTRATO Nº 10/2017
PARTES: FASEPA E JOSÉ RIBEIRO JÚNIOR & CIA LTDA - ME, CNPJ N°
83.764.381/0001-02
Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo.
Funcional Programática
08.243.1505.8392
08.243.1505.8393
08.243.1505.8394
08.243.1505.8864
08.122.1297.8338
Natureza da Despesa
339030
339030
339030
339030
339030
Fonte
0101
0101
0101
0101
0101
Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Ordenador de despesa: DARLEY ANTONIO MARTINS BARROS/Presidente
da FASEPA, em exercício.
APOSTILAMENTO Nº 28/2020
CONTRATO Nº 17/2016
PARTES: FASEPA E ME DA SILVA BRITO-ME, CNPJ N° 07.129.862/0001-68
Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo.
Funcional Programática
08.243.1505.8864
Natureza da Despesa
339039
Fonte
0101
Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Ordenador de despesa: DARLEY ANTONIO MARTINS BARROS/Presidente
da FASEPA, em exercício.
APOSTILAMENTO Nº 29/2020
CONTRATO Nº 11/2017
PARTES: FASEPA E NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA EPP, CNPJ N°
05.972.711/0001-41
Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo.
Funcional Programática
08.243.1505.8392
08.243.1505.8393
08.243.1505.8394
08.243.1505.8864
08.122.1297.8338
Natureza da Despesa
339030
339030
339030
339030
339030
Fonte
0101
0101
0101
0101
0101
Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Ordenador de despesa: DARLEY ANTONIO MARTINS BARROS/Presidente
da FASEPA, em exercício.