IOEPA 03/03/2020 - Pág. 50 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.132
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ERRATA
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NÚMERO DE PUBLICAÇÃO:516090
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 056/2019 publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 34094 edição de 21/01/2020
Onde se lê:
OBJETO: O presente tem por objeto o credenciamento de Entidade Médica
e Psicológica na prestação de serviços de realização dos exames de aptidão
física e mental, de avaliação psicológica, Junta Médica e Junta Especial
de Trânsito aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira
Nacional de Habilitação – CNH, Autorização para conduzir ciclomotores
– ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores,
condutores permissionários, penalizados e registro de estrangeiro na cidade
de ANANINDEUA/PA, conforme PORTARIA de Credenciamento nº 56/2019,
publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, edição de 26/09/2019.
Leia-se:
OBJETO: O presente tem por objeto o credenciamento de Entidade Médica
e Psicológica na prestação de serviços de realização dos exames de aptidão
física e mental, de avaliação psicológica, Junta Médica e Junta Especial
de Trânsito aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira
Nacional de Habilitação – CNH, Autorização para conduzir ciclomotores
– ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores,
condutores permissionários, penalizados e registro de estrangeiro na
cidade de ANANINDEUA/PA, conforme PORTARIA de Credenciamento
nº 3305/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, edição de
11/11/2019.
Protocolo: 528759
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FUNDO DE INVESTIMENTO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 2018/11121
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 84/2018-FISP
O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 84/2018-FISP, CELEBRADO ENTRE FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A
EMPRESA MOTOROLA SOLUTIONS ALPHA.
1 – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da Cláusula Sétima – da Dotação Orçamentária:
Adequação de Unidades Policiais
Função Programática: 44.101.06.181.1425.7559 que passará para
44.101.06.181.1502.7559.
PI: 2100007559E que passará para 1050007559E
Mais inclusão da programação abaixo:
Função Programática: 44.101.06.181.1502.7559
Natureza: 339030 e 339039
Fonte: 0141
PI: 1050007559C
Gerenciamento das Ações Integradas de Segurança Pública
Função Programática: 44.101.06.181.1425.8264 que passará para
44.101.06.181.1502.8264.
Natureza: 449030 e 339039 que passará para 449092
PI: 2100008264C que passará para 1050008264E
2 – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Belém, 02 de março de 2020.
Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP/SEGUP
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Diretor e Ordenador de Despesa do FISP
Protocolo: 528836
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
Terça-feira, 03 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 224/2020 - GAB/SEAP
BELÉM/PA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
Nome: JUCICLEIDE RODRIGUES FARIAS, Matrícula nº 57198748/1; Cargo:
Téc. em Gestão Penitenciária - Nutrição.
Período Aquisitivo: 2014/2017
Período de Gozo: 04/03/2020 a 02/04/2020.
Protocolo: 528743
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N°243/2020- GAB/SEAP
BELÉM-PA, 02 DE MARÇO DE 2020.
DESIGNAR o servidor JOSÉ GERALDO GUEDES GOMES – Matricula Funcional 5888995, para responder pela Direção do Centro de Recuperação
Penitenciário do Pará III – CRPP III, a contar de 02 de Março de 2020.
REVOGO a PORTARIA Nº 176/2020-GAB/SEAP, protocolo nº 244223, DOE
Nº 34.120, publicada em 17 de fevereiro de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária;
Protocolo: 528844
PORTARIA N°242/2020- GAB/SEAP
BELÉM-PA, 02 DE MARÇO DE 2020.
DESIGNAR o servidor JORGE LUIZ VEIGA BRITO – Matricula Funcional
54188812, para responder pela Direção do Centro de Recuperação Regional de Salinópolis – CRRSAL, a contar de 02 de Março de 2020, até ulterior
deliberação.
REVOGO a PORTARIA Nº 176/2020-GAB/SEAP, protocolo nº 244223, DOE
Nº 34.120, publicada em 17 de fevereiro de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 528843
PORTARIA N°246/2020- GAB/SEAP
BELÉM-PA, 02 DE MARÇO DE 2020.
DESIGNAR o servidor ROBSON EMERSON CARDOSO PANTOJA – Matricula
Funcional 54181479, para responder pela Direção da Central de Triagem
Metropolitana III – CTM III, a contar de 02 de Março de 2020.
REVOGO a PORTARIA Nº 177/2020-GAB/SEAP, protocolo nº 524224, DOE
Nº 34.120, publicada em 17 de fevereiro de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária;
Protocolo: 528851
PORTARIA N°244/2020- GAB/SEAP
BELÉM-PA, 02 DE MARÇO DE 2020.
DESIGNAR a servidora ORLYANNE DE PINA MILEO- Matricula Funcional
5949301, para responder pela Direção do Presídio Estadual Metropolitano
III – PEM III, a contar de 02 de Março de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária;
Protocolo: 528848
PORTARIA N°245/2020- GAB/SEAP
BELÉM-PA, 02 DE MARÇO DE 2020.
DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO FAVACHO DE LIMA – Matricula
Funcional 5615151, para responder pela Direção do Presídio Estadual Metropolitano II – PEM II, a contar de 02 de Março de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária;
Protocolo: 528849
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ERRATA
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TÉRMINO DE VINCULO,
publicada no DOE 34117, de 12/02/2020, Protocolo 523107.
SERVIDOR:
- MARCIO HENILTON WANZELER CASTELO;
Onde se lê: TERMINO DE VINCULO: 12/02/2020;
Leia-se: TERMINO DE VINCULO: 04/03/2020.
Protocolo: 529081
TÉRMINO DE VINCULO,
publicada no DOE 34124, de 20/02/2020, Protocolo 526221.
SERVIDOR:
- JEAN CARLOS SILVA COELHO;
Onde se lê: TERMINO DE VINCULO: 20/02/2020;
Leia-se: TERMINO DE VINCULO: 04/03/2020.
Protocolo: 529082
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 223/2020 - GAB/SEAP
BELÉM/PA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
Nome: HILANIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº
55587649/5/1; Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária - Psicologia.
Período Aquisitivo: 2009/2012
Período de Gozo: 02/03/2020 a 31/03/2020
Protocolo: 528741
TÉRMINO DE VINCULO,
publicada no DOE 34130, de 28/02/2020, Protocolo 528007, somente no
que diz respeito ao servidor:
- NILDO CARDOSO GONÇALVES.
Protocolo: 529161
TÉRMINO DE VINCULO,
publicado no DOE 34130, de 28/02/2020, Protocolo 528007, somente no
que diz respeito aos servidores:
- ALTHIERES BARBOSA DE SOUZA;
- RAFAEL MONTENEGRO ALMEIDA DOS SANTOS;
- UIARA PINHEIRO DOS REIS.
Protocolo: 529169