IOEPA 09/03/2020 - Pág. 103 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 09 DE MARÇO DE 2020
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.137 103
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 020/2020/CPL, PROCESSO Nº 3.130/2020/
PMM, Tipo Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data
do certame: 23/03/2020. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto:
Registro de preço para eventual aquisição de materiais para bloco cirúrgico
de castração de animais do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ. Íntegra
do Edital: no site www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 927495, site
do Portal da PMM/Licitações ou do TCM/PA. Informações: Sala da CPL/PMM
- edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote
04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone:
(94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min
ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 06/03/2020, Maurício Carvalho Castelo Branco - Pregoeiro.
Protocolo: 531291
5.400,00 (Cinco Mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 10 301
0082 2.051 Programa de Atenção Básica de Saúde, Elemento de despesas:
4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. DATA DA ASSINATURA
04 de março de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
CONTRATO N° 176/2020-FMS
Processo Administrativo nº 24.056/2019-PMM, autuado na modalidade
PREGÃO Eletrônico (SRP) Nº 145/2019-CPL/PMM, Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada na locação de sistema para digitalização e impressão de serviços de imagem para o Setor de Raio X e Mamografia
do Hospital Municipal (HMM), Materno Infantil (HMI), Centro de Especialidades (CEI) e Centro Integrado em Saúde da Mulher (CRISMU) com fornecimento de insumos (filmes). Empresa: ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICO
LTDA, CNPJ sob no 05.351.445/0001-30, Valor: R$ 864.000,00 (oitocentos
e sessenta e quatro mil ) anual, Dotação Orçamentária: 10 302 0084 2.062
Atenção Média e Alta Complexidade, Elemento de Despesa 33.90.3900 - Outros Serviços Terceiros/ Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA 03 de Março
de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
CONTRATO N° 151/2020-FMS
Processo Administrativo nº 6.984/2019-PMM, autuado na modalidade
PREGÃO Eletrônico (SRP) Nº 045/2019-CPL/PMM, ata de registro de preço nº203/2019-CPL, Objeto do Contrato: registro de preços para eventual
aquisição de meios auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos para
atender as necessidades dos pacientes com dificuldades de locomoção cadastrados no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá Empresa: NOVA MEDICA COM. E SERV. DE PROD. HOSPIT. LTDA, CNPJ sob no
19.769.575/0001-00, Valor: R$ 33.120,00 (Trinta e três mil e cento e vinte
reais). Dotação Orçamentária: 10 122 0001 2.047 Manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde, 4.4.90.52.00- Equipamento e Material Permanente, DATA
DA ASSINATURA 06 de março de 2020, Luciano Lopes Dias - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
CONTRATO N° 189/2020-FMS
Processo Administrativo nº 6.984/2019-PMM, autuado na modalidade PREGÃO Eletrônico (SRP) Nº 144/2019-CPL/PMM, ata de registro de preço nº093/2020-CPL, Objeto do Contrato: aquisição de mobiliários
e equipamentos para atender as UBS da Secretaria Municipal de Saúde de
Marabá Empresa: I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI, CNPJ nº
18.031.325/0001-05, Valor: R$ 14.800,00 (Quatorze mil e oitocentos reais).
Dotação Orçamentária: 10 301 0082 2.051 Programa de Atenção Básica de
Saúde, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. DATA DA ASSINATURA 04 de março de 2020. Luciano Lopes Dias
- Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
CONTRATO N° 147/2020-FMS
Processo Administrativo nº 6.984/2019-PMM, autuado na modalidade
PREGÃO Eletrônico (SRP) Nº 045/2019-CPL/PMM, ata de registro de preço nº208/2019-CPL, Objeto do Contrato: registro de preços para eventual
aquisição de meios auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos para
atender as necessidades dos pacientes com dificuldades de locomoção cadastrados no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá Empresa: IR COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob no 26.483.292/0001-54,
Valor: R$ 22.965,00 (Vinte e dois mil novecentos e sessenta e cinco reais ).
Dotação Orçamentária: 10 122 0001 2.047 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Material de consumo. DATA
DA ASSINATURA 04 de março de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
CONTRATO N° 203/2020-FMS
Processo Administrativo nº 6.984/2019-PMM, autuado na modalidade
PREGÃO Eletrônico (SRP) Nº 144/2019-CPL/PMM, ata de registro de preço nº094/2020-CPL, Objeto do Contrato: aquisição de mobiliários e equipamentos para atender as UBS da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá
Empresa: J UNIVERSAL FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita
no CNPJ sob Nº 21.041.143/0001-11, Valor: R$ 58.480,00 (Cinquenta E oito
mil reais). Dotação Orçamentária: 10 301 0082 2.051 Programa de Atenção
Básica de Saúde, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. DATA DA ASSINATURA 06 de março de 2020. Luciano
Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
CONTRATO N° 191/2020-FMS
Processo Administrativo nº 6.984/2019-PMM, autuado na modalidade
PREGÃO Eletrônico (SRP) Nº 144/2019-CPL/PMM, ata de registro de preço
nº092/2020-CPL, Objeto do Contrato: aquisição de mobiliários e equipamentos para atender as UBS da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá Empresa: VITALMEDICA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR A, CNPJ nº 17.252.670/0001-06, Valor: R$ 12.000,00 (Doze mil Reais).
Dotação Orçamentária: 10 301 0082 2.051 Programa de Atenção Básica de
Saúde, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. DATA DA ASSINATURA 05 de março de 2020. Luciano Lopes Dias
- Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
CONTRATO N° 187/2020-FMS
Processo Administrativo nº 6.984/2019-PMM, autuado na modalidade PREGÃO Eletrônico (SRP) Nº 144/2019-CPL/PMM, ata de registro
de preço nº091/2020-CPL, Objeto do Contrato: aquisição de mobiliários e
equipamentos para atender as UBS da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá Empresa: SANIGRAN LTDA, CNPJ nº 15.153.524/0001-90, Valor: R$
CONTRATO N° 193/2020-FMS
Processo Administrativo nº 6.984/2019-PMM, autuado na modalidade
PREGÃO Eletrônico (SRP) Nº 144/2019-CPL/PMM, ata de registro de preço nº089/2020-CPL, Objeto do Contrato: aquisição de mobiliários e equipamentos para atender as UBS da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá
Empresa: JULEAN DECORACOES LTDA, CNPJ nº 10.525.127/0001-88, Valor:
R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 10 301
0082 2.051 Programa de Atenção Básica de Saúde, Elemento de despesas:
4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. DATA DA ASSINATURA
03 de março de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
CONTRATO N° 181/2020-FMS
Processo Administrativo nº 23.026/2019-PMM, autuado na modalidade PREGÃO Eletrônico (SRP) Nº 045/2019-CPL/PMM, ata de registro de
preço nº050/2020-CPL, Objeto do Contrato: registro de preço para eventual aquisição de materiais para a Central de Materiais e Esterilização - CME,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais
Unidades Vinculadas Empresa: DEVANT CARE COMERCIAL LTDA, CNPJ sob
no 27.401.513/0001-60, Valor: R$ 33.289,20 (Trinta e três mil duzentos e
oitenta e nove reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0084
2.062 Atenção Média e Alta Complexidade, Elemento de Despesa33.90.30 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 05 de Março de 2020. Luciano
Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
CONTRATO N° 180/2020-FMS
Processo Administrativo nº 23.026/2019-PMM, autuado na modalidade PREGÃO Eletrônico (SRP) Nº 045/2019-CPL/PMM, ata de registro de
preço nº049/2020-CPL, Objeto do Contrato: registro de preço para eventual
aquisição de materiais para a Central de Materiais e Esterilização - CME, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas Empresa HIROMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ
nº 26.476.191/0001-56, Valor: R$ 186.750,00 (Cento e oitenta e seis mil
e setecentos e cinquenta reais Dotação Orçamentária: 10 302 0084 2.062
Atenção Média e Alta Complexidade, Elemento de Despesa33.90.30 - Material
de consumo. DATA DA ASSINATURA 05 de Março de 2020. Luciano Lopes
Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
CONTRATO N° 179/2020-FMS
Processo Administrativo nº 23.026/2019-PMM, autuado na modalidade PREGÃO Eletrônico (SRP) Nº 045/2019-CPL/PMM, ata de registro
de preço nº051/2020-CPL, Objeto do Contrato: registro de preço para eventual aquisição de materiais para a Central de Materiais e Esterilização - CME,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais
Unidades Vinculadas Empresa: IFS NASCIMENTO & CIA LTDA, CNPJ sob no
63.872.493/0001-70, Valor: R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0084 2.062 Atenção Média e Alta Complexidade,
Elemento de Despesa33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA
03 de Março de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Protocolo: 531300
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
002/2020-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 161/2020-PMM. Registro de
preço para eventual AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, MATERIAL PERMANENTE E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ - SEVOP, conforme Edital
e seus Anexos; adjudicado e Homologado às empresas: MILHOMEM MOVELARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 06.346.075/0001-05, vencedora do lote
01 do certame com o valor global de: R$ 75.300,00; (setenta e cinco mil e
trezentos reais).ROCHA NORTH COM. INDUSTRIA DE MÓVEIS EIRELI - CNPJ:
08.408.448/0001-50, vencedora do lote 02 do certame com o valor global
de: R$ 15.800,00; (quinze mil e oitocentos reais).HERENIO DOS SANTOS
COMERCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI - EPP - CNPJ: 12.283.935/0001-01, vencedora do lote 03 do certame com o valor global de: R$ 15.000,00; (quinze
mil reais).Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Marabá - PA, 05.03.2020,
Fábio Cardoso Moreira - Secretária Municipal de Obras - SEVOP.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 013/2020/CEL/SEVOP/PMM. Origem:
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 002/2020-CEL/SEVOP/PMM, Processo n°
161/2020-PMM.Registro de preço para eventual AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLA-