IOEPA 09/03/2020 - Pág. 48 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.137
PORTARIA Nº 195 DE 06 DE MARÇO DE 2020
Autorizar o afastamento dos servidores Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues
de Almeida, ocupante do cargo de Diretora, matrícula nº 5615003 e Dilson
Nazareno Favacho Lopes, ocupante do cargo de Gerente, matrícula nº
5894692, no período de 08 a 15/03/2020, com destino a São Paulo e
Iperó-SP. Objetivo: participar do Curso de Moderadores para elaboração
do Plano de Manejo. As despesas de viagem serão de responsabilidade da
ACADEBIO - Academia Nacional da Biodiversidade/ICMBio.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo 531373
PORTARIA Nº. 196 DE 06 DE MARÇO 2020
I - Conceder ao servidor Cleyton Neder Matos da Silva, matrícula nº
5890195, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Ambiental, Suprimento
de Fundos no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), para ser aplicado
conforme abaixo prescrito:
798365.18.541.1497.8365.0000-3.33.90.30….........................R$ 500,00
II - O prazo para aplicação é de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento
e a prestação de contas deve ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias após a
realização da despesa.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo 531374
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA
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PORTARIA N.º 006/2020-GAB.SEC.SEGUP,
BELÉM-PA, 05 DE MARÇO DE 2020.
UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e
Defesa Social, no uso de suas atribuições, conferidas em Lei; etc...
CONSIDERANDO: as necessidades institucionais no âmbito desta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social quanto à alimentação
e/ou gerenciamento do Sistema e-Jurisdicionados do TCE;
CONSIDERANDO: todos os ditames legais que tratam do tema Prestação
de Contas de Gestão dos Recursos Públicos Estaduais Anual, dentre outros, as Resoluções TCE Nºs. 18.974/2017, 18.975/2017, 18.919/2017 e
18.968/2017;
CONSIDERANDO: em especial, a Resolução TCE Nº 18.974/2017, que estabelece procedimentos para operacionalização do Sistema e-Jurisdicionados, inclusive quanto ao cadastramento de Usuários/Administradores e
disponibilização de senhas às Unidades Jurisdicionadas, bem como, em
seus Artigos 5º, 10 e 11, a necessidade de Ato formal de designação,
delegando responsabilidades a Servidores para que os mesmos possam
exercer atribuições no referido Sistema;
RESOLVE: Designar os Servidores ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES,
CPF 489.879.132-87, MF 5673720, Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, [email protected], perfil USUÁRIO ADMINISTRADOR; EDILENA MIRANDA DA SILVA TEIXEIRA, CPF 329.698.722-34, MF
5109493, Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, edilena.
[email protected], Perfil USUÁRIO ADMINISTRADOR e CADNA FERNANDA FORMIGOSA PINHEIRO, CPF 939.016.072-34, MF 5945756, Coordenadora do Núcleo de Controle Interno, [email protected], Perfil
USUÁRIO ADMINISTRADOR, para exercer atribuições no Sistema e-Jurisdicionados do TCE.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 531037
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº244/2020-SAGA
BELÉM, 06 DE MARÇO DE 2020
CONSIDERANDO: O Processo nº2020/189027, e Mem. nº30/2020-GSAGO,
de 06.03.2020
CONSIDERANDO: A PORTARIA Nº 77/2020-SAGA, de 27.01.2020,
publicada no DOE nº34.100, de 28.01.2020, que concedeu 30(trinta) dias
de férias ao servidor RÔMULO RODOVALHO GOMES, Secretário Adjunto,
MF nº5947315/1, 2019/2020, no período de 18/03 a 16/04/2020. .
R E S O L V E: Retificar o período de gozo de férias do servidor RÔMULO
RODOVALHO GOMES, Secretário Adjunto, MF nº5947315/1, 2019/2020,
do período de 18/03 a 16/04/2020, para 23.03 a 21.04.2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 531361
Segunda-feira, 09 DE MARÇO DE 2020
POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 002/2020 – CPL/PMPA
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 053 de 7
de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 093 de
15 de janeiro de 2014;
Considerando a necessidade de avaliação técnica das amostras apresentadas pela empresa GLOCK DO BRASIL no PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL SRP Nº 001/2019/CPL/PMPA, o qual tem como objeto o registro
de preços para aquisição de pistolas semiautomáticas .40 S&W e peças de
reposição, conforme o estabelecido na sessão pública realizada no dia 06
de fevereiro de 2020.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a Comissão de Avaliação Técnica composta pelos Policias
Militares abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, realizarem os testes constante no ANEXO II do Edital, com o propósito de verificar
a conformidade do produto ofertado com as Especificações Técnicas exigidas no certame licitatório.
I – MAJ PM RG 29198 ARTHUR BEZERRA DA SILVA (Presidente/instrutor
de tiro)
II – MAJ PM RG 31140 ALAN RAYOL DA CUNHA PAES (membro/instrutor
de Tiro)
III – CAP PM RG 35497 EDSON CORRÊA DIAS (membro/instrutor de Tiro)
IV – 3º SGT PM RG 28697 GILBERTO JÚNIOR LIRA DAMASCENO (membro/
armeiro)
V – CB PM RG 32819 MARIEL LIMA CARNEIRO (membro/armeiro)
VI – CB PM RG 32682 EDNEY DE OLIVEIRA NÓBREGA (membro/armeiro)
VII – CB PM RG 37684 TAMIRES ALVES FERREIRA (membro/armeira)
Art. 2º Determinar à Comissão que apresente relatório técnico fundamentado com o resultado da avaliação em até 05 (cinco) dias úteis após a
realização dos testes, os quais serão realizados no período de 24 a 26 de
março de 2020, no IESP, devendo encaminhá-lo ao Presidente da CPL, a
fim de subsidiar decisão deste no prosseguimento do processo licitatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose todas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 05 de março de 2020.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 530922
ERRATA
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CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 042/2019-PMPA. EXERCÍCIO:
2020. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de livros do estudante Proerd do 5º e do 7º ano Caindo na Real; Livro “dever
de casa” do Proerd 7º ano “Caindo na Real” e Certificados”, com o intuito
de fortalecer as ações estaduais de prevenção a violência e a criminalidade contra crianças e adolescentes no âmbito do programa educacional
de resistência às drogas – Proerd, no estado do Pará. VALOR TOTAL: R$
6.685,00 (seis mil e seiscentos e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 28/02/2020. VIGÊNCIA: 28/02/2020 a 27/02/2021. A despesa com
este Contrato ocorrerá da seguinte forma: Programa: 1422 – Cidadania e
Direitos Humanos; Ação: 6730 – Implementação das Ações do Programa
Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD; Natureza
da Despesa: 33.90.30.16 – Material de Consumo / Material de Expediente
– 33.90.30.46 – Material de Consumo / Material Bibliográfico não Imobilizável; Plano Interno: 2120006730C; Fonte do Recurso: 0101006356
(Tesouro do Estado/Impress., Suprim. e Serv. de Inform. e Mat. de Expediente) e 0101000000 (tesouro do Estado). EMPRESA: TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 16.561.461/0001-73,
Inscrição Estadual nº 002.000472-0091, estabelecida na Rua Alexandre
Marques, nº 1702, Bairro Jardim Brasília, Uberlândia/MG, CEP: 38.401414. ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 531227
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO
DE FISCAL
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 34.092, DO DIA 17/01/2020
ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 002/2020, de 16 de janeiro de 2020.
LEIA-SE: PORTARIA Nº 168/2019, de 16 de dezembro de 2019.
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR.
Protocolo: 531140