IOEPA 15/04/2020 - Pág. 6 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.183
Quarta-feira, 15 DE ABRIL DE 2020
Portaria AGE Nº 175/2020-GAB de 14 de abril de 2020.
CONSIDERANDO as medidas adotadas pelo Governo do Estado do Pará para
o enfrentamento da a pandemia do Coronavírus (COVID-19), conforme o
Decreto Estadual n° 609 de 16 de março de 2020, publicado no D.O.E. no
34.143 em 16/03/2020.
CONSIDERANDO, que ante ao Decreto, a Auditoria Geral do Estado do Pará
estabeleceu as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo
Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Auditoria Geral do Estado do Pará,
através da Portaria AGE Nº 152/2020-GAB, de 19/03/2020, publicada no
DOE nº 34.150 em 20/03/2020.
CONSIDERANDO que as medidas adotas foram prorrogadas e prorrogada
até o dia 15/04/2020 através da Portaria AGE Nº 167/2020-GAB de
31/03/2020, publicada no DOE nº 34.165 em 01/04/2020.
CONSIDERANDO a necessidade de manter tais medidas a fim de evitar a
proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19) e a assegurar a segurança
e saúde dos servidores públicos, empregados públicos e colaboradores
eventuais desta Auditoria Geral do Estado, bem como da população em geral.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, RESOLVE: Prorrogar a Portaria AGE Nº 152/2020-GAB,
até o dia 30 de abril de 2020.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Auditor Geral do Estado do Pará
Protocolo 541507
SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
.
PORTARIA COLETIVA N° 0105-GS/SEPLAD, DE 08 DE ABRIL DE 2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no
uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 04 de
dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial n° 34.051 de 05/12/2019.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da Lei n° 5810 de 24/01/94,
os servidores relacionados abaixo:
Mat.
594563/1
Cargo
Vigia Ref. I
Lotação
SEDUC
A Contar
13/02/2020
Processo
2011/111801
57212845/1
Servente
SEDUC
01/04/2020
2020/275673
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 08 de
abril de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 541393
PORTARIA COLETIVA N° 0097-GS/SEPLAD, DE 31 DE MARÇO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no
uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 04 de
dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial n° 34.051 de 05/12/2019.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da Lei n° 5810 de 24/01/94,
os servidores relacionados abaixo:
Nome
Rosana Maria Marques Tavares
Elizângela Fonseca da
Conceição
Ana Lídia Coutinho dos Santos
Hugo Henrique Mesquita dos
Santos
Sandra Maria Moreira de
Menzes
Vanessa Amaral da Silva
Samira Cristina Torres Castro
Analecia Damaris da Silva
Alexandre
Michelle Marron Sinimbu Lima
Brena de Sousa Silva
Mat.
57214551/1
Cargo
Servente
Lotação
SEDUC
A Contar
Processo
01/05/2020 2020/227406
5952788/1
Técnico em Enfermagem
SEAP
12/02/2020 2020/203856
5828937/4
Técnico em Enfermagem
SEAP
03/03/2020 2020/175303
5952320/1
Assistente Administrativo
SEAP
04/03/2020 2020/178394
57201527/2
Psicologo
SEJUDH
09/03/2020 2020/170663
54193869/1
54180216/3
Técnico Patologia Clínica
Enfermeiro
SESPA
FSCMP
18/02/2020 2020/141006
01/06/2019 2020/210504
01/04/2020 2020/231251
57190491/1
Enfermeiro
SESPA
54180490/2
Terapeuta Ocupacional
Técnico em Gestão Penitenciária
Fonoaudiólogo
FSCMP
04/03/2020 2020/192085
SEAP
27/12/2019 2019/647905
SEDUC
18/02/2020 2020/252461
Professor Classe I
SEDUC
10/03/2020 2020/252453
Professor Classe I
Técnico de Enfermagem
SEDUC
SESPA
31/03/2020 2020/252451
09/04/2020 2020/251052
5914822/2
Juliana Bueno Azevedo Cunha 5902596/1
Ruth de Fátima Cruz Fernandes
57223422/2
Correa
Messias Forte Neto
55585768/2
Eloana dos Santos Melo
73504127/1
Nome
Claucio do Socorro da Silva
Marcelo Nonato da Costa
Farias
Mat.
57206559/1
57206140/1
Cargo
Motorista
Agente de Controle de
Endemias
Lotação
SESPA
A Contar
28/02/2020
Processo
2020/157219
SESPA
03/01/2020
2020/233835
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 31 DE
MARÇO DE 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 541395
PORTARIA COLETIVA N°. 0106-GS/SEPLAD, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no
uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 04 de
dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial n° 34.051 de 05/12/2019;
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, os
servidores relacionados abaixo, resguardando o direito à recondução nas
hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.
Nome
Donizedeck Cardoso de
Miranda
Dângelo Wesley Oliveira
Mendes
Mat.
Cargo
Lotação
A Contar
Processo
5898642/1
Motorista
SEAP
26/02/2020
2020/146683
5924567/1
Agente Administrativo
SESPA
19/03/2020
2020/210616
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 08 de
abril de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 541390
.
Nome
João de Paula Filho
Adierfeson Nazareno Oliveira
da Silva
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, os
servidores relacionados abaixo, resguardando o direito à recondução nas
hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 31 de
março de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 541394
PORTARIA COLETIVA N°. 0096-GS/SEPLAD, DE 31 DE MARÇO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no
uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 04 de
dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial n° 34.051 de 05/12/2019;
PORTARIA Nº 80, DE 14 DE ABRIL DE 2020 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando
das atribuições legais que lhes confere o § 1º, do artigo 42, da Lei nº 8.891,
de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
o exercício financeiro de 2020 e, considerando o(s) decreto(s) nº 511, de
20/01/2020, 593, DE 10/03/2020 e 683, de 14/04/2020.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no
Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2020, de acordo com o(s)
anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
ANEXO A PORTARIA Nº 80, DE 14 DE ABRIL DE 2020
ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE
DESPESA/SUBGRUPO
DE DESPESA
DESENVOLVIMENTO
SÓCIO-ECONÔMICO
FCA
Investimentos
Obras e Instalações
FDE
Inversões Financeiras
Outras Despesas
JUCEPA
Pessoal e Encargos
Sociais
Folha de Pessoal
NEPMV-FUNDO AMAZÔNIA
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) SEMAS
INFRA-ESTRUTURA E
TRANSPORTE
SEDOP
Investimentos
Obras e Instalações
Outras Despesa de
Investimentos
POLÍTICA SOCIAL
CRS - Belém
Outras Despesas
Correntes
1º QUADRIMESTRE - 2020
FONTE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
0,00
0,00
0,00
3.500.000,00
3.500.000,00
0,00
0,00
0,00
3.500.000,00
3.500.000,00
0,00
0,00
0,00
209.581,26
209.581,26
0,00
0,00
0,00
209.581,26
209.581,26
0,00
0,00
0,00
880.000,00
880.000,00
0,00
0,00
0,00
880.000,00
880.000,00
0,00
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
0,00
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
0,00
0,00
0,00
9.525.263,80
9.525.263,80
0330
0,00
0,00
0,00
1.925.076,80
1.925.076,80
0101
0,00
0,00
0,00
7.600.187,00
7.600.187,00
0,00
0,00
0,00
2.247.924,69
2.247.924,69
0316
0301
0261
0316