IOEPA 16/04/2020 - Pág. 45 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 16 DE ABRIL DE 2020
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Núm. do Termo aditivo: 3.
Núm. do Contrato: 075/2018-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa NORAUTO RENT
A CAR LTDA (CNPJ nº 83.368.837/0001-15).
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados, sem o fornecimento de combustível, para atender a demanda do
Ministério Público do Estado do Pará (Pólos Sudeste I, II, III e IV).
Justificativa do Aditamento: Substituição da titularidade das obrigações
contratuais relativas ao Contrato nº 075/2018-MP/PA, da Empresa MOBILIZA LOGÍSTICA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA para a
Empresa NORAUTO RENT A CAR LTDA, devido a ocorrência de incorporação
societária; e alteração da cláusula quinta do Contrato original, que trata
Das Condições de Pagamento, para alteração dos dados bancários.
Data de Assinatura: 14/04/2020.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 541570
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Núm. do Termo aditivo: 4.
Núm. do Contrato: 062/2018-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa NORAUTO RENT
A CAR LTDA (CNPJ nº 83.368.837/0001-15).
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente
habilitados, sem o fornecimento de combustível, para atender a demanda
do Ministério Público do Estado do Pará (Regiões Administrativas Belém I e
II, Regiões Administrativas Nordeste I, II, III e Tocantins).
Justificativa do Aditamento: Substituição da titularidade das obrigações
contratuais relativas ao Contrato nº 062/2018-MP/PA, da Empresa MOBILIZA LOGÍSTICA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA para a
Empresa NORAUTO RENT A CAR LTDA, devido a ocorrência de incorporação
societária; alteração da cláusula quinta do Contrato original, que trata Das
Condições de Pagamento, para alteração dos dados bancários; e prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 24 (vinte e quatro)
meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura: 14/04/2020.
Vigência do Aditamento: 02/08/2020 a 01/08/2022.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1494.8760. Elemento de
Despesa: 3390-39. Fonte: 0101.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 541580
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 2.
Núm. do Contrato: 115/2018-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa NORAUTO RENT
A CAR LTDA (CNPJ: 83.368.837/0001-15).
Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de veículos sem motorista, por quilometragem livre,
sem combustível.
Justificativa do Aditamento: Substituição da titularidade das obrigações
contratuais relativas ao Contrato nº 115/2018-MP/PA, da Empresa Mobiliza
Rent a Car Ltda para a Empresa NORAUTO RENT A CAR LTDA, devido a
ocorrência de incorporação da Empresa. Alteração da Cláusula Quinta do
Contrato Original, que trata Das Condições de Pagamento, para alteração
dos dados bancários. Reajuste do Valor do Contrato.
Valor Total Mensal Reajustado: R$ 36.379,93 (trinta e seis mil, trezentos e
setenta e nove reais e noventa e três centavos).
Dotação Orçamentária:
Atividade: 12101.03.091.1494.8758 – Promoção e Defesa dos Direitos
Constitucionais
12101.03.122.1494.8760 – Governança e Gestão
Elemento de Despesa: 339033 – Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Data de Assinatura: 14/04/2020.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 541521
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 2.
Núm. do Contrato: 135/2018-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa NORAUTO RENT
A CAR LTDA (CNPJ: 83.368.837/0001-15).
Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente
habilitados, sem o fornecimento de combustível, para atender a demanda
do Ministério Público do Estado do Pará.
Justificativa do Aditamento: Substituição da titularidade das obrigações
contratuais relativas ao Contrato nº 135/2018-MP/PA, da Empresa Mobiliza Logística Serviço de Transporte de Passageiros Ltda para a Empresa
NORAUTO RENT A CAR LTDA, devido a ocorrência de incorporação da Empresa. Alteração da Cláusula Quinta do Contrato Original, que trata Das
Condições de Pagamento, para alteração dos dados bancários.
Data de Assinatura: 14/04/2020.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 541518
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.185 45
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Núm. do Termo aditivo: 2.
Núm. do Contrato: 021/2019-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa NORAUTO RENT
A CAR LTDA (CNPJ nº 83.368.837/0001-15).
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de veículos, sem motorista, por quilometragem livre, sem combustível (Região Administrativa Baixo Amazonas, Sudoeste
I e II).
Justificativa do Aditamento: Substituição da titularidade das obrigações
contratuais relativas ao Contrato nº 021/2019-MP/PA, da Empresa MOBILIZA RENT A CAR LTDA para a Empresa NORAUTO RENT A CAR LTDA, devido a ocorrência de incorporação societária; alteração da cláusula quinta do
Contrato original, que trata Das Condições de Pagamento, para alteração
dos dados bancários; e reajuste de valor.
Data de Assinatura: 14/04/2020.
Valor Total Mensal Reajustado: R$ 22.392,16 (vinte e dois mil, trezentos e
noventa e dois reais e dezesseis centavos).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758. Elementos
de Despesa: 3390-33. Fonte: 0101.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 541585
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 7.
Núm. do Contrato: 025/2017-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa NORAUTO RENT
A CAR LTDA (CNPJ: 83.368.837/0001-15).
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de locação de veículos para o
município de Belém/PA.
Justificativa do Aditamento: Substituição da titularidade das obrigações
contratuais relativas ao Contrato nº 025/2017-MP/PA, da Empresa Mobiliza
Rent a Car Ltda para a Empresa NORAUTO RENT A CAR LTDA, devido a
ocorrência de incorporação da Empresa. Alteração da Cláusula Quinta do
Contrato Original, que trata Das Condições de Pagamento, para alteração
dos dados bancários.
Data de Assinatura: 14/04/2020.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 541519
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Núm. do Termo aditivo: 1.
Núm. do Contrato: 114/2019-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa NORAUTO RENT
A CAR LTDA (CNPJ nº 83.368.837/0001-15).
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de veículos, sem motorista, por quilometragem livre, sem combustível (Região Administrativa Baixo Amazonas, Sudoeste
I e II).
Justificativa do Aditamento: Substituição da titularidade das obrigações
contratuais relativas ao Contrato nº 114/2019-MP/PA, da Empresa MOBILIZA LOGÍSTICA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA para a
Empresa NORAUTO RENT A CAR LTDA, devido a ocorrência de incorporação
societária; e alteração da cláusula quinta do Contrato original, que trata
Das Condições de Pagamento, para alteração dos dados bancários.
Data de Assinatura: 14/04/2020.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 541607
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 1.
Núm. do Contrato: 115/2019-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa NORAUTO RENT
A CAR LTDA (CNPJ: 83.368.837/0001-15).
Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente
habilitados, sem o fornecimento de combustível, para atender a demanda
do Ministério Público do Estado do Pará.
Justificativa do Aditamento: Substituição da titularidade das obrigações
contratuais relativas ao Contrato nº 115/2019-MP/PA, da Empresa Mobiliza Logística Serviço de Transporte de Passageiros Ltda para a Empresa
NORAUTO RENT A CAR LTDA, devido a ocorrência de incorporação da Empresa. Alteração da Cláusula Quinta do Contrato Original, que trata Das
Condições de Pagamento, para alteração dos dados bancários.
Data de Assinatura: 14/04/2020.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 541517
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados do resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 005/2020-MP/PA, empreitada por preço
global por item, no tipo menor preço, que tem como objeto o Registro de
Preços para aquisição de condicionadores de ar.:
- À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras as empresas com o
seguinte valor: