IOEPA 06/05/2020 - Pág. 58 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.206
Quarta-feira, 6 DE MAIO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
5918281/1
5917956/1
5942078/1
Matrícula
6403036/1
5942454/1
5941881/1
57200988/2
5918281/1
5917956/1
5942078/1
LICENÇA PRÊMIO
.
ERRATA
.
Fica retificado na Portaria nº 150 de 04/05/2020, publicada no
D.O.E. nº 34.204, de 05/05/2020
Onde se lê:
Matrícula
57208411/1
Nome
INGRID SOCORRO CARVALHO SANTOS
Exercício
2019/2020
Período de Gozo
29/06 a 28/07/2020
Nome
INGRID SOCORRO CARVALHO SANTOS
Exercício
2018/2019
Período de Gozo
29/06 a 28/07/2020
Leia-se:
Matrícula
57208411/1
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 05 de maio de 2020.
Protocolo: 544431
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 153 DE 05 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 703/2020 de 30\03\2020,
publicado no DOE Nº 34.163, de 31.03.2020,
R E S O L V E:
CANCELAR a pedido, a Portaria nº 107 de 12/03/2020, publicada no DOE
nº 34.141, de 13/03/2020, que transferiu o período da Licença Prêmio da
servidora LYANNY ARAÚJO FRANCÊS, Identidade Funcional nº 57208209/1,
ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência,
Tecnologia e Inovação - Pedagogia, lotada na Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica - DETEC, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no
período de 01/07/2020 a 29/08/2020, referente ao triênio 15/12/2014 a
16/09/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 05 de maio de 2020.
ADEJARD GAIA CRUZ
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 544579
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
.
ERRATA
.
PORTARIA N°.087/2020 – GABINETE, 29 de Abril de 2020,
Publicada no DOE n° 34203 de 04/05/2020, referente à Concessão de
Onde se lê:
Matrícula
57205744/2
6403036/1
5942454/1
5941881/1
57200988/2
Nome
ANDREA CRISTINA DOS SANTOS CORREA
ALEMAR DIAS RODRIGUES JUNIOR
ALDO CASTRO COSTA
DEYSE SILVA DO AMARAL
MICHAEL RODRIGO GONÇALVES ALVES
Período Aquisitivo
15/04/2019 A 14/04/2020
06/05/2019 A 05/05/2020
13/06/2019 A 12/06/2020
06/06/2019 A 05/06/2020
03/02/2018 A 02/02/2019
Gozo
01/06/2020 A 30/06/2020
01/06/2020 A 30/06/2020
15/06/2020 A 14/07/2020
15/06/2020 A 14/07/2020
15/06/2020 A 14/07/2020
22/04/2019 A 21/04/2020 29/06/2020 A 28/07/2020
30/03/2019 A 29/03/2020 22/06/2020 A 21/07/2020
08/06/2019 A 07/06/2020 08/06/2020 A 07/06/2020
Leia-se:
.
PORTARIA Nº 151 DE 05 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada no DOE nº 34.163 de 31.03.2020.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro
de 1994,
CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2020/294574.
RESOLVE:
CONCEDER à servidora CLÁUDIA PRISCILA FIGUEIRÓ TOBIAS, Identidade
Funcional nº 57204226/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
lotada nesta Secretaria, 30 (trinta) dias, de Licença Prêmio, no período de
04.05.2020 a 02.06.2020, relativa ao triênio de 06.10.2011 a 04.10.2014
de acordo com os Art.98 e 99, inciso I e caput de sua alínea “a” da Lei nº
5.810 de 24.01.94.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 05 de maio de 2020.
ADEJARD GAIA CRUZ
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 544436
WAGNER DA SILVA SANTOS
LORENA AREDE BARBOSA
MARIA ROSIANE BORGES FONSECA
Nome
ALEMAR DIAS RODRIGUES JUNIOR
ALDO CASTRO COSTA
DEYSE SILVA DO AMARAL
MICHAEL RODRIGO GONÇALVES ALVES
WAGNER DA SILVA SANTOS
LORENA AREDE BARBOSA
MARIA ROSIANE BORGES FONSECA
Período Aquisitivo
06/05/2019 A 05/05/2020
13/06/2019 A 12/06/2020
06/06/2019 A 05/06/2020
03/02/2018 A 02/02/2019
22/04/2019 A 21/04/2020
30/03/2019 A 29/03/2020
08/06/2019 A 07/06/2020
Gozo
01/06/2020 A 30/06/2020
15/06/2020 A 14/07/2020
15/06/2020 A 14/07/2020
15/06/2020 A 14/07/2020
29/06/2020 A 28/07/2020
22/06/2020 A 21/07/2020
08/06/2020 A 07/07/2020
Protocolo: 544377
DEFENSORIA PÚBLICA
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 367/2020-DPG, de 04/05/2020
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora
Pública ANA CAROLINA DE MIRANDA TAVARES, Matrícula: 5942464/ 2,
referente ao Período Aquisitivo (2019/2020), com gozo no intervalo de
01/06/2020 a 30/06/2020.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 544501
PORTARIA Nº 362/2020-DPG, de 27/04/2020.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos:
DEFENSORES PÚBLICOS:
ADRIANA MARTINS JORGE JOAO, Mat. 55589094, P.A. 19/20, 08/06/2020
a 07/07/2020’; ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO, Mat. 57231695,
P.A. 18/19, 29/06/2020 a 28/07/2020’; ANA ALICE NEVES CALDAS FIGUEIREDO, Mat. 80845837, P.A. 19/20, 23/06/2020 a 22/07/2020’;
ANDERSON SERRAO PINTO, Mat. 57190998, P.A. 18/19, 01/06/2020 a
30/06/2020’; FERNANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, Mat. 55588713,
P.A. 19/20, 29/06/2020 a 28/07/2020’; JOSE ANIJAR FRAGOSO REI, Mat.
55588719, P.A. 19/20, 15/06/2020 a 14/07/2020’; JULIANA ANDREA OLIVEIRA, Mat. 5895991, P.A. 18/19, 08/06/2020 a 07/07/2020’; MARCOS
ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA, Mat. 5895968, P.A. 17/18, 01/06/2020
a 30/06/2020’; ODUVALDO SERGIO DE SOUZA SEABRA, Mat. 57190974,
P.A. 18/19, 01/06/2020 a 30/06/2020’; ROSINEI RODRIGUES DA SILVA
CASTRO, Mat. 3085015, P.A. 19/20, 16/06/2020 a 15/07/2020’; ROSSANA
PARENTE SOUZA, Mat. 55588714, P.A. 19/20, 10/06/2020 a 09/07/2020’;
THAIS COELHO DE VILHENA, Mat. 57192989, P.A. 19/20, 01/06/2020 a
30/06/2020’; THIAGO VASCONCELOS MOURA, Mat. 80846046, P.A. 18/19,
15/06/2020 a 14/07/2020’.
DEMAIS SERVIDORES:
ADRIELLY LARISSA CHUMBER LIMA, Mat. 5941556, P.A. 19/20, 15/06/2020
a 14/07/2020’; ALMERINDA VILARINDO DE SOUSA, Mat. 5899898, P.A.
18/19, 22/06/2020 a 21/07/2020’; EDNA LUIZA SANTOS DE LIMA, Mat.
2009684, P.A. 18/19, 22/06/2020 a 21/07/2020’; FABIO CAMPOS REIS,
Mat. 57190520, P.A. 18/19, 01/06/2020 a 30/06/2020’; FELIPE BEZERRA
DA SILVA, Mat. 5925621, P.A. 19/20, 22/06/2020 a 21/07/2020’; JAYLSON
PEREIRA DIGER, Mat. 57234529, P.A. 18/19, 01/06/2020 a 30/06/2020’;
JULIA TAMIRES FEITOSA DA SILVA, Mat. 5897754, P.A. 19/20, 01/06/2020
a 30/06/2020’; JULIANA DE JESUS QUEIROZ PICANCO, Mat. 54191702,
P.A. 19/20, 15/06/2020 a 14/07/2020’; KELTON ARAUJO DA SILVA, Mat.
57175642, P.A. 19/20, 01/06/2019 a 30/06/2019’; LAURA CAMILLY FARIAS DIAS, Mat. 5921645, P.A. 19/20, 01/06/2020 a 30/06/2020’; LEANDRO MELEM DE FIGUEIREDO, Mat. 55588666, P.A. 19/20, 01/06/2020
a 30/06/2020’; LUIZ CASTILHO BRASIL, Mat. 5897834, P.A. 19/20,
15/06/2020 a 14/07/2020’; MARIA DE NAZARE DE JESUS DAMASIO MATOS, Mat. 304360, P.A. 19/20 , 02/06/2020 a 01/07/2020’; MARIA DO
SOCORRO GUIMARAES DE SOUZA, Mat. 5134560, P.A. 18/19, 01/06/2020
a 30/06/2020’; MARIA JOSE BATISTA PIMENTEL, Mat. 716006, P.A. 19/20,
01/06/2020 a 30/06/2020’; NARA FURTADO SOTELO, Mat. 5931966, P.A.
19/20, 01/06/2020 a 30/06/2020’; RANIERE MAFRA GUIMARAES, Mat.
57195309, P.A. 17/18, 15/06/2020 a 14/07/2020’; ROSEANE MENDES
DE OLIVEIRA, Mat. 57211635, P.A. 18/19, 01/06/2020 a 30/06/2020’;
SARAH IGREJA DA SILVA, Mat. 5868335, P.A. 19/20, 01/06/2020 a
30/06/2020’; WALDIR JOSE COSTA DOS SANTOS, Mat. 57211853, P.A.
19/20, 01/06/2020 a 30/06/2020’; YANCA DE CASSIA LOPES SALES, Mat.
5916805, P.A. 19/20, 15/06/2020 a 14/07/2020’;.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 544497
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 364/2020-DPG, de 28/04/2020.
RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 20/03/2020, o gozo de férias do
Defensor Público PABLO DE SOUZA MELO, Matricula: 55589590/ 2, referente ao P.A (2018/2019), concedida por meio da Portaria nº 263/2020DPG, de 17/02/2020; publicada no Doe nº 34.130, de 28/02/2020; com