IOEPA 07/05/2020 - Pág. 49 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.208 49
Quinta-feira, 7 DE MAIO DE 2020
ATA DE ASSEMBLÉIA
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
.
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA.
DATA, HORÁRIO E LOCAL: 06/05/2020, às 10h00min, na Sede Social, à
Passagem Gama Malcher, 361, Souza, nesta Capital. QUORUM E INSTALAÇÃO: Acionistas representando mais de 99,99% do Capital Social. ASSUNTO EM PAUTA: 1. Destituição do Sr. Felipe Mikael Vasques Monteiro como
membro do Conselho Fiscal da Companhia de Habitação do Estado do Pará,
a partir de 06/05/2020. 2. Eleição do Senhor Adler Gerciley Almeida da
Silveira para membro do Conselho Fiscal da Companhia de Habitação do
Estado do Pará, a partir de 06/05/2020. 3. O que Ocorrer. Representante
do Governo do Estado – Jardel Rodrigues da Silva – Rosinaldo Costa dos
Santos e Alessandro Ferreira Carneiro - Chefe de Gabinete
Protocolo: 544732
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 154 DE 06 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada no DOE nº 34.163 de 31.03.2020.
RESOLVE:
INTERROMPER, por motivo de falecimento, a partir do dia 27 de abril de
2020 as Portarias de nºs 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052 de 07 de
fevereiro de 2020, publicadas no DOE nº 34.115, de 11/02/2020 que concederam a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DA SILVA, Identidade
Funcional nº 5057515/3, ocupante do cargo de Agente de Portaria, lotada
na Diretoria de Administração e Finanças – DAF, Licença Prêmio, no período
de 31/03/2020 a 27/05/2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 06 de maio de 2020.
ADEJARD GAIA CRUZ
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 544746
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 155 DE 06 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada no DOE nº 34.163 de 31.03.2020.
CONCEDER ao servidor ROBERTO CARLOS FURTADO DE PINA, Identidade
Funcional nº 3948/1, 30 ( trinta) dias de gozo de férias regulamentares no
período de 11/05/2020 a 09/06/2020, referente ao exercício 2016/2017,
suspensas através da Portaria nº 406 de 18/12/2019, publicada no DOE nº
34.066, de 19/12/2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 06 de maio de 2020.
ADEJARD GAIA CRUZ
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 544750
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
.
PORTARIA
.
PORTARIA N° 089/2020 – GABINETE, de 06 de Maio de 2020.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24
de julho de 2007, e alterações posteriores.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora DENIZE DE NARAZÉ BARBOSA CAMPOS DE CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico em Administração e Finanças, Identidade Funcional nº. 2474930/2, para responder pela Coordenadoria de
Orçamento, no impedimento legal do titular JOÃO ANTONIO SILVA PINTO,
Identidade Funcional nº. 5918369/1, código GEP-DAS-011.4, durante o
período de gozo de férias, de 15/05/2020 a 13/06/2020.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 06 de Maio de 2020.
Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Diretor-Presidente
Protocolo: 544708
PORTARIA N° 088/2020 – GABINETE, de 06 de Maio de 2020.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24
de julho de 2007, e alterações posteriores.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto Estadual n°
870/2013, dispondo sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento
da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos
Órgãos e Entidades do Poder executivo do Estado do Pará.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, JURANDIR SEBASTIÃO TAVARES SIDRIM, matricula
nº 594690/1, para exercer o encargo de Fiscal do contrato n° 007/2020,
firmado pela FAPESPA com a empresa NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL
LTDA-EPP, CNPJ nº 05.972.711/0001-41, o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de sanitização no ambiente juntamente com o
controle de pragas (desinsetização, desinfecção e desratização).
Art. 2º - DESIGNAR, ALDO CASTRO COSTA, matrícula n° 5942454/1, para,
na ausência do titular, exercer o cargo de substituto.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se quaisquer outras em contrario.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 06 de Maio de 2020.
Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Diretor-Presidente
Protocolo: 544652
FÉRIAS
.
PORTARIA N° 090/2020 – GABINETE, de 06 de Maio de 2020.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24
de julho de 2007, e alterações posteriores.
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, a contar de 15/06/2020, o
gozo de férias da servidora DEYSE SILVA DO AMARAL, Id. Funcional nº.
5941881/1, concedido por meio da Portaria nº. 087/2020-GABINETE, publicada no DOEPA Nº. 34.203, de 04/05/2020, e ERRATA no DOEPA nº
34205, de 06/05/2020, para gozo posterior com data a combinar.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 06 de Maio de 2020.
Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Diretor-Presidente
Protocolo: 544807
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020
Processo PAE nº 2020/265954
Objeto: Fornecimento de Mão de Obra de Pessoas com Deficiência para
Desenvolvimento de Atividades nas Áreas de Microfilmagem e Digitalização,
Produção e Monitoramento.
Valor Anual: R$ 1.630.865,96
Com fulcro no art. 29, IX, da Lei nº 13.303/2016
Data da Ratificação: 22/04/2020
Orçamento: 23.126.1508.8238 - 33.90.37 – fonte: 0261
Contratada: ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
- APPD
CNPJ: 04.704.797/0001-69
MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA
Presidente da PRODEPA
Protocolo: 543125
DEFENSORIA PÚBLICA
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 089/2020 – GAB/DPG, DE 06 DE MAIO DE 2020.
O Subdefensor Público-Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 9º, I e V, c/c o Art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n°
054, de 07 de fevereiro de 2006;
CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Conselho Superior da Defensoria
Pública na 199ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16.12.2019;
CONSIDERANDO o resultado do Edital de Consulta publicado no D.O.E. Nº
34.066, de 19.12.2019;
CONSIDERANDO o Art. 5º, VI, da Resolução CSDP Nº 243, de 16 de de-