IOEPA 15/05/2020 - Pág. 60 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.218
SE LÊ com valor global de: R$ 800.083,38 (oitocentos mil e oitenta e três
reais e trinta e oito centavos). LEIA-SE com valor global de: R$ 800.083,88
(oitocentos mil e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos). Pelo que
RETIFICO o resultado final da ATA publicada no dia 06.04.2020. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Obras - SEVOP. Assinatura: 14.05.2020.
Fábio Cardoso Moreira - Secretária Municipal de Obras - SEVOP.
Protocolo: 546467
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA Nº 001/2020-CEL/
PMM, Processo n° 1.388/2020-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM
RUAS DOS BAIRROS AMAPÁ, BOM PLANALTO, BAIRRO PAZ, CARAJAS 1,
LARANJEIRAS, LIBERDADE E JARDIM VITÓRIA - MARABÁ/PA (LOTE 1-A),
conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa: GR
FROTA EIRELI - inscrita no CNPJ: 15.376.197/0001-35, vencedora com o
VALOR TOTAL: R$ 7.303.510,80. Assinatura: em 13/05/2020, Secretário
Municipal de Obras - FÁBIO CARDOSO MOREIRA - Secretário.
Protocolo: 546462
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
EXTRATO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM VALE
S.A E O MUNICIPIO DE MARABA, objeto: O REPASSE DE RECURSO VALE
À PREFEITURA, SOB A FORMA DE DOAÇAO COM ENCARGOS, VISANDO A
REFORMA DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMEF IRMAO TEODORO,
EMEF PEDRO PERES FONTENELLE E EMEF JOSE MENDONÇA VERGOLINO.
ASSIM COMO AQUISIÇÃO DE MOVEIS E UTENSÍLIOS PARA O MUSEU NO
PALACETE AUGUSTO DIAS NO MUNICIPIO DE MARABA. Empresa: VALE
S.A CNPJ: 33.592.510/0370-74; Valor em R$ 3.000.000,00 (TRES MILHOES DE REAIS), Assinatura 31/01/2020, Vigência: 31/12/2020. SEBASTIAO
MIRANDA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA.
Protocolo: 546461
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA
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MUNICÍPIO DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPIO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINSTATIVO N°
0508002/2019 - PP-SRP-PMM-SEMED, originário do Pregão Presencial
para Registro de Preços n° 50/0042019 - PP-SRP-PMM-SEMED. ADITIVO: DE VALOR. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0508002/2019 - PP-SRP-PMM-SEMED, QUE
VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ:
27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: CALIGRAFIA LTDA - EPP, CNPJ Nº
83.648.246/0001-00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2020. Fonte do Recurso: 0.1.00 - Recursos Ordinários. Classificação Institucional:
02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte do Recurso: 0.1.31 Transferência de Recursos do FNDE. Classificação Institucional: 02.02.10
- Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Funcional Programática:
12.361.0005.2026.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; Fonte do Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB.
Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB. Funcional Programática: 12.361.0048.2284.0000
- Manutenção do Ensino Fundamental - 40%. Natureza da Despesa:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
DATA DA ASSINATURA: 07/05/2020.
ORD. DE DESPESA:
Katia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA.
Protocolo: 546487
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MEDICILÂNDIA
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº...........: 20200258
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 029/2019
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
CONTRATADA(O).....: ANA C D LORENZONI EIRELI
CNPJ/CPF....................: CNPJ 01.897.786/0001-54
OBJETO......................: fornecimento de peças de reposição para veícu-
Sexta-feira, 15 DE MAIO DE 2020
los, para atender as demandas da Frota da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias.
VALOR TOTAL................: R$ 168.355,80 (cento e sessenta e oito mil,
trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos)
VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2020
CONTRATO Nº...........: 20200259
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 029/2019
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
CONTRATADA(O).....: GOIS E REIS LTDA
CNPJ/CPF....................: CNPJ 21.992.106/0001-99
OBJETO......................: fornecimento de peças de reposição para veículos, para atender as demandas da Frota da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias.
VALOR TOTAL................: R$ 130.967,50 (cento e trinta mil, novecentos e
sessenta e sete reais e cinquenta centavos)
VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2020
CONTRATO Nº...........: 20200260
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 029/2019
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
CONTRATADA(O).....: JOSE MARCELINO GALVÃO - EPP
CNPJ/CPF....................: CNPJ 04.716.288/0001-56
OBJETO......................: fornecimento de peças de reposição para veículos, para atender as demandas da Frota da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias.
VALOR TOTAL................: R$ 119.226,60 (cento e dezenove mil, duzentos
e vinte e seis reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2020
CONTRATO Nº...........: 20200261
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 029/2019
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
CONTRATADA(O).....: CASTANHEIRA COM DE PEÇAS ACES E SER PARA
VEICULOS LTDA
CNPJ/CPF....................: CNPJ 03.712.368/0001-70
OBJETO......................: fornecimento de peças de reposição para veículos, para atender as demandas da Frota da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias.
VALOR TOTAL................: R$ 6.353,70 (seis mil, trezentos e cinquenta e
três reais e setenta centavos)
VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2020
CONTRATO Nº...........: 20200262
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 029/2019
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
CONTRATADA(O).....: E A COSTA DA MATA - ME
CNPJ/CPF....................: CNPJ 03.837.406/0001-11
OBJETO......................: fornecimento de peças de reposição para veículos, para atender as demandas da Frota da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias.
VALOR TOTAL................: R$ 26.944,00 (vinte e seis mil, novecentos e
quarenta e quatro reais)
VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2020
CONTRATO Nº...........: 20200263
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 004/2020
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
CONTRATADA(O).....: J K FERREIRA INFORMATICA EIRELI
CNPJ/CPF....................: CNPJ 33.389.117/0001-68
OBJETO......................: fornecimento de material de informatica permanente e equipamentos eletronicos para suprir a necessidade da Prefeitura
Municipal de Medicilândia e suas Secretarias.
VALOR TOTAL................: R$ 66.212,00 (sessenta e seis mil, duzentos e
doze reais)
VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2020
Protocolo: 546488
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº...........: 20200255
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 004/2020
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: SANTOS E BERTELONI LTDA - ME
CNPJ/CPF....................: CNPJ 11.556.437/0001-22
OBJETO......................: fornecimento de material de informatica permanente e equipamentos eletronicos para suprir a necessidade da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Medicilândia.
VALOR TOTAL................: R$ 16.610,00 (dezesseis mil, seiscentos e dez
reais)
VIGÊNCIA...................: 11 de Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Maio de 2020
CONTRATO Nº...........: 20200257
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 004/2020
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: NISSEI SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME
CNPJ/CPF....................: CNPJ 23.882.208/0001-87
OBJETO......................: fornecimento de material de informatica permanente e equipamentos eletronicos para suprir a necessidade da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Medicilândia.
VALOR TOTAL................: R$ 35.709,00 (trinta e cinco mil, setecentos e