IOEPA 19/06/2020 - Pág. 59 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258 59
Sexta-feira, 19 DE JUNHO DE 2020
II – Caberá ao servidor designado neste ato a obrigação de anotar em
registro próprio todas as ocorrências e deficiências porventura existentes
com a execução do contrato supracitado, devendo tomar providências para
a regularização das faltas ou defeitos observados.
III – Esta Portaria possui efeitos retroativos a 14/11/2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 18 de junho de 2020.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 554572
PORTARIA Nº 171 DE 18 DE JUNHO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 07.11.2019, publicado no DOE Nº 34.029, de 07.11.2019.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013.
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/484633,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor RAFAEL CALLINS NEVES SIQUEIRA, Identidade Funcional nº 57233945/1, lotado na Diretoria de Ciência e Tecnologia,
para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 018/2019, firmado
pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional
e Tecnológica - SECTET com a Empresa MOREIRA E GODOY. COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 15.534.401/0001-07, que têm como objeto
a contratação de empresa para a prestação de serviços de Organização,
coordenação, Planejamento, acompanhamento e logística de montagem
e desmontagem da estrutura utilizada, além do fornecimento de buffet, a
fim de atender as necessidades da SECTET/PA, conforme especificações e
quantidades constantes no Termo de Referência, resultado da adesão ao
Pregão Eletrônico SRP nº 002/2019-SEDAP.
II – Caberá ao servidor designado neste ato a obrigação de anotar em
registro próprio todas as ocorrências e deficiências porventura existentes
com a execução do contrato supracitado, devendo tomar providências para
a regularização das faltas ou defeitos observados.
III – Esta Portaria possui efeitos retroativos a 04/11/2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 18 de junho de 2020.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 554570
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
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PORTARIA
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Portaria Nº 106/2020 – GABINETE, de 16 de Junho de 2020.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto Governamental de 16/04/2018, publicado no DOE nº 33.599,
de 17/04/2018.
Considerando o que dispõe o Decreto Estadual n° 249, de 11 de outubro de
2011, em observância aos art. 32 e 33 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de
1994 e ao §4º do art. 40 da Constituição do Estado do Pará, e
Considerando ainda o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela Portaria nº 004/2018-GABINETE, de 26/01/2018, DOEPA nº 33.547, de 29/01/2018, e Portaria nº
206/2019-GABINETE, de 07/08/2019, DOEPA nº 33.947, de 08/08/2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a avaliação especial de desempenho do estágio probatório do
servidor LUCAS DOS SANTOS CABRAL DE SÁ, Id. Funcional nº 5931502/1,
considerando-o apto para exercer o cargo de provimento efetivo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Ciências Sociais, com conceito EXCELENTE, de acordo com o Processo nº
2017/342962.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 16 de Junho de 2020.
Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Diretor-Presidente
Protocolo: 554481
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA N° 107/2020 – GABINETE, de 17 de Junho de 2020.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24
de julho de 2007, e alterações posteriores.
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, a contar de 22/06/2020 a
21/07/2020, o gozo de férias da servidora LORENA ARÊDE BARBOSA, Id. Funcional nº. 5917956/1, concedido por meio da Portaria nº.
087/2020-GABINETE, publicada no DOE Nº. 34.203 de 04/05/2020 e Errata nº. 087/2020-GABINETE, publicada no DOE Nº. 34.206 de 06/05/2020,
para gozo posterior com data a combinar.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 17 de Junho de 2020.
Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Diretor-Presidente
Protocolo: 554477
DEFENSORIA PÚBLICA
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº. 465/20 - DPG Belém, 16/06/2020.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 054 de 07 de fevereiro
de 2006.
Considerando o Processo nº. 2020/408603 de 16/06/2020.
RESOLVE: Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio ao Defensor
Público RODRIGO CERQUEIRA DE MIRANDA, matrícula nº 55588725/ 1,
referente ao Triênio 2016/2019, com gozo no período de 01/09/2020 a
30/10/2020.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 554701
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 463/2020-DPG, de 16/06/2020.
RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 16/06/2020, o gozo de férias do
Defensor Público THIAGO VASCONCELOS MOURA, Matricula: 80846046/ 1,
referente ao P.A (2018/2019), concedida por meio da Portaria nº 362/2020DPG, de 27/04/2020; publicada no Doe nº 34.206, de 06/05/2020; com
gozo no intervalo de 16/06/2020 a 14/07/20200. Ficando agora os 29
(vinte e nove) dias remanescentes da interrupção para gozo no período de
03/11/2020 a 01/12/2020.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 554528
PORTARIA Nº 464/2020-DPG, de 16/06/2020.
RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 02/06/2020, o gozo de férias
da Servidora Pública JULIA TAMIRES FEITOSA DA SILVA, Matrícula:
5897754/ 4, referente ao P.A (2019/2020), concedida por meio da Portaria nº 362/2020-DPG, de 27/04/2020; publicada no Doe nº 34.206, de
06/05/2020; com gozo no intervalo de 01/06/2020 a 30/06/2020. Ficando
os 29 (vinte e nove) dias remanescentes da interrupção para gozo no período de 08/09/2020 a 06/10/2020 .
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 554530
PORTARIA Nº 459/2020-DPG, de 15/06/2020.
RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 14/04/2020, o gozo de férias do Defensor Público ANDRE MARTINS PEREIRA, Matricula: 55589068/ 1, referente ao P.A (2016/2017), concedida por meio da Portaria nº 291/2020-DPG,
de 27/02/2020; publicada no Doe nº 34.135, de 05/03/2020; com gozo
no intervalo de 13/04/2020 a 12/05/2020. Ficando os 29 (vinte e nove)
dias remanescentes da interrupção para gozo no período de 20/11/2020
a 18/12/2020.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 554526
PORTARIA Nº 461/2020-DPG, de 15/06/2020.
RESOLVE: TRANSFERIR os 10 (dez) dias de férias residuais, referente ao
P.A (2017/2018), da Servidora Pública SONIA MARIA VILHENA LOPES, Matricula: 57234566/ 1, concedida por meio da Portaria nº 297/2020-DPG,
de 02/03/2020; publicada no Doe nº 34.141, de 13/03/2020; com gozo
previsto para o intervalo de 15/06/2020 a 24/06/20200. Ficando agora
os 10 (dez) dias residuais para gozo no novo período de 14/10/2020 a
23/10/2020.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 554534
PORTARIA Nº 462/2020-DPG, de 16/06/2020.
RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 17/01/2020, o gozo de férias da
Defensora Pública LARISSA DE ALMEIDA BELTRAO ROSAS, Matricula:
57234669/ 1, referente ao P.A (2019/2020), concedida por meio da Portaria nº 298/2020-DPG, de 03/03/2020; publicada no Doe nº 34.141, de
13/03/2020; com gozo no intervalo de 07/01/2020 a 05/02/2020. Ficando
os 20 (vinte) dias remanescentes da interrupção para gozo no período de
22/06/2020 a 11/07/2020.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 554527
PORTARIA Nº 466/2020-DPG, de 17/06/2020.
RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 11/01/2020, o gozo de férias da Servidora Pública ANA CELIA MODESTO LOPES, matrícula 2009315/ 1, referente ao P.A (2018/2019), concedida por meio da Portaria nº 1.861/2019DPG, de 31/10/2019; publicada no Doe nº 34.025, de 01/11/2019; com
gozo, inicialmente no intervalo de 03/01/2020 a 01/02/2020, depois retificado para 06/01/2020 a 04/02/2020, pela Errata de Portaria nº 339/2020DPG, de 16/03/2020; publicada no DOE nº 34.152, de 23/03/2020. Ficando os 25 (vinte e cinco) dias remanescentes da interrupção para gozo no
período de 15/07/2020 a 08/08/2020.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 554532