IOEPA 31/07/2020 - Pág. 25 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 31 DE JULHO DE 2020
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.297 25
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA: 071/2020
NOME: SANDRO ALEX GOMES SOARES
MATRICULA: 54185615-2
CARGO: MOTORISTA
OBJETIVO: Realizar Transporte de Hemocomponentes do HENAB (ABAETETUBA) para o Hospital Regional de Cametá.
ÓRGÃO SOLICITANTE: H.R.C.
ORIGEM: CAMETÁ
DESTINO: ABAETETUBA
PERÍODO: 27 à 28/07/2020
Nº DE DÍARIAS:1,5 (UMA E MEIA) DIÁRIA
VALOR DAS DIÁRIAS: R$ 356,07 (Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e
Sete Centavos)
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
KLENARD ATTILIORANIERI
Diretor HRC
Protocolo: 565752
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
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CONVÊNIO
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 052/2020
Processo nº 2020/88098
Valor Total: R$ 2.305.932,77 (dois milhões, trezentos e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos)
Objeto: objeto a locação de equipamentos para recuperação de Estradas Vicinais: VICINAL SÃO SEBASTIÃO – 115 KM (Ponto inicial: S: -49
23´20,495991” O: -05 09` 18,48484” e Ponto final S: -49 59` 11,99400”
e O: -05 06`34,14600”); VICINAL BOA ESPERANÇA – 53 KM (Ponto inicial: S: -49 34´ 05,85,136” O: -04 48` 26,21288” e Ponto final S: -49 56`
46,65120” e O: -04 52` 00,177760”); VICINAL TAUIRY – 36 KM (Ponto
inicial S: -49 19`46,28640” e O: -05 07`21,71640 Ponto final: S: -49
2624,50280” e o: -04 57` 55,71720”), no município de Itupiranga/PA.
Data de assinatura: 30/07/2020
Prazo: 240 (duzentos e quarenta)
dias
Inic. de Vig.: 30/07/2020
T. Vig.:26/03/2021
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505;
Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0126000000; Origem: Recurso Estadual; Plano Interno: 206LOCEQUIG; Ação Detalhada: 263048
Pers: Jurídica CNPJ: 05.077.102/0001-29 Nome: MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. Logradouro: 14 de Julho, nº 12, Bairro Centro CEP: 68.580000 Bairro: Centro Cidade: Itupiranga
UF: PA
ORDENADOR: ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 565912
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 049/2020
Processo nº 2019/410766
Valor Total: R$ 1.595.153,46 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco
mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos)
Objeto: à execução de serviços de terraplenagem leve e lançamento de
linhas de bueiros para o restabelecimento da trafegabilidade de trechos
críticos de Estradas vicinais: Vicinal Água Claras, com extensão de 15.200
m; Vicinal Rio Branco, com extensão de 36.300 m; Vicinal do Campinho,
com extensão de 33.500 m; Vicinal Queimado/TRECHO01, com extensão
de 25.600 m; Vicinal de Queimado/TRECHO02, com extensão de 21.400m
totalizando uma de 132.000,00m no município de Ourilândia do Norte/PA
Data de assinatura: 30/07/2020
Prazo: 120 (cento e vinte) dias
Inic. de Vig.: 30/07/2020
T. Vig.: 26/11/2020
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505;
Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0101000000; Origem: Recurso Estadual; Plano Interno: 206RECUVCON; Ação Detalhada: 263241.
CONTRATADO:
Pers: Jurídica
CNPJ:22.980.643/0001-81
Nome: OURILÂNDIA DO
NORTE/PA. Logradouro: Avenida das nações, nº 415 CEP: 68.390-000
Bairro: Centro Cidade: Ourilândia do Norte UF: PA
ORDENADOR: ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 565916
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 072/2019
Processo nº 2019/368714
Nº. do Termo: 1º
Data de Assinatura: 05/06/2020
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 072/2019 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal
de Acará, através do Ofício nº 422/2020, em virtude da mora no processo
licitatório em decorrência do período pandêmico que assola o Estado, e
ainda, mora na liberação dos recursos o que resultou no atraso do plano de trabalho. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº.
8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item 5.1 alínea “j”, passando
consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias
Inic. de Vig.: 07/06/2020 T.
Vig.: 03/12/2020
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ
nº. 04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ, CNPJ n°
05.196.548/0001-72
CEP: 68.690-000 Logradouro: Tv. São José, nº 120 Bairro: Centro
Cidade: Acará
UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 565917
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 024/2019
Processo nº 2019/162464
Nº. do Termo: 4º
Data de Assinatura: 30/07/2020
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 024/2019 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal
de Medicilândia, através do OFICIO N° 052/2020-GAB/PMM datado dia 27
de julho de 2020, em virtude do atraso na liberação da 2º (segunda) parcela. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93,
bem como na Cláusula Quinta, item I, alínea “g” e “h”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante
deste Instrumento.
Prazo: 30 (trinta) dias Inic. de Vig.: 07/08/2020
T. Vig.: 07/09/2020
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ nº.
04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ
n° 34.593.525/0001-08
CEP: 68.145-000
Logradouro: Travessa Dom Eurico, nº 1035 Cidade:
Medicilândia
UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 565921
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 007/2019
Nº. do Termo: 1º
Processo nº 2019/198343
Data de
Assinatura: 16/06/2020
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 007/2019 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal
de Goianésia do Pará, através do Ofício nº 036/2019 – PMGP/GAB, datado
em 18 de maio de 2020, em virtude do atraso no repasse financeiro referente da 2ª (segunda) parcela. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item I, alínea
e “h” do referido convênio, passando consequentemente os documentos
supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias
Inic. de Vig.: 19/06/2020 T. Vig.:
15/12/2020
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ nº.
04.953.717/0001-09 e PREFEITURA DE MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO
PARÁ/PA CNPJ nº 83.211.433/0001-13.
CEP: 68.639-000 Logradouro: Rua Pedro Soares de Oliveira, nº s/n Bairro:
Colegial Cidade: Goianésia do Pará UF: PA.
ORDENADOR: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO
DE
TRANSPORTES.
Protocolo: 565963
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Concorrência
Número: n.º 004/2020.
OBJETO: Manutenção e Conservação preventiva e rotineira, trechos: Malha
Estradal do 7º Núcleo Regional, na Região de Integração do Rio Capim.
A Comissão de Licitação da Secretaria de Estado de Transportes do Estado
do Pará, no uso da sua competência que lhe foi delegada pela Lei 8.666/93,
bem como pela Portaria nº 80 de 13/07/2020 - SETRAN, contida nos autos
do processo administrativo 2019/236099, comunica que fica suspenso o
certame da Concorrência em referência para dar continuidade às diligências da SETRAN e Procuradoria Geral do Estado - PGE e posterior julgamento ao Recurso interposto pela empresa D FÁTIMA CONSTRUTORA LTDA
contra a habilitação da empresa CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA,
e que, tão logo tenhamos o resultado do recurso, será dada publicidade
do resultado.
Belém, 30 de julho de 2020.
VICTOR ROCHA DE SOUZA
Presidente da CPL/SETRAN
Protocolo: 565873