IOEPA 20/08/2020 - Pág. 62 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.318
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 479 DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE 33771 de 02 de
janeiro de 2019. Considerando os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Eficiência, Insculpidos no artigo
37, caput, da Constituição Federal/88. Considerando ser poder – dever da
Administração Pública a apuração de Irregularidades no Serviço público,
conforme prescrito nos artigos 199 e 200, da Lei Estadual nº. 5810/94.
Considerando o Processo de SINDICÂNCIA PUNITIVA nº. 34/2019 – Processo nº 2018/373457; Considerando o Parecer Jurídico nº 138/2020/
PROJUR/FASEPA. RESOLVE: ACATAR o Relatório Conclusivo, para determinar o ARQUIVAMENTO dos autos, ante a constatação da prescrição da
penalidade de repressão. ORDENADOR: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS
SANTOS JUNIOR.
Protocolo: 571950
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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427 – CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO 427/2020
PARTES: FASEPA E CAREM QUINTIA VILARINS FERREIRA
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
ADMISSÃO: 10/08/2020
PRAZO: 12 (doze) meses
OFÍCIO 2/2020-PRESS-FASEPA 10/01/2020 e PROCESSO 2020/21415 AUTORIZO SEQ. 12 em 29/01/2020 10:22
Contratação em caráter de substituição, servidor (a) LIZINETE SOARES
DE CAMARGO, cargo AG. ADMINISTRATIVO, autorizada em 29/01/2020,
através do processo 21415.
429 – CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO 429/2020
PARTES: FASEPA E MARIANE SAMPAIO FRANKLIN
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
ADMISSÃO: 10/08/2020
PRAZO: 12 (doze) meses
OFÍCIO 2/2020-PRESS-FASEPA 10/01/2020 e PROCESSO 2020/21415 AUTORIZO SEQ. 12 em 29/01/2020 10:22
Contratação em caráter de substituição, servidor (a) MARIO GERMANO LIRAV DANTAS, cargo AG. ADMINISTRATIVO, autorizada em 29/01/2020,
através do processo 21415.
426 – CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO 426/2020
PARTES: FASEPA E NILMA DA SILVA BEZERRA
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
ADMISSÃO: 10/08/2020
PRAZO: 12 (doze) meses
OFÍCIO 2/2020-PRESS-FASEPA 10/01/2020 e PROCESSO 2020/21415 AUTORIZO SEQ. 12 em 29/01/2020 10:22
Contratação em caráter de substituição, servidor (a) IRLANDIA XAVIER
DOS ANJOS MIRANDA, cargo AG. ADMINISTRATIVO, autorizada em
29/01/2020, através do processo 21415.
428 – CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO 428/2020
PARTES: FASEPA E THIAGO PAULINO DE SOUZA SILVA
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
ADMISSÃO: 10/08/2020
PRAZO: 12 (doze) meses
OFÍCIO 2/2020-PRESS-FASEPA 10/01/2020 e PROCESSO 2020/21415 AUTORIZO SEQ. 12 em 29/01/2020 10:22
Contratação em caráter de substituição, servidor (a) WALTER DE SOUZA
SILVA, cargo AG. ADMINISTRATIVO, autorizada em 29/01/2020, através
do processo 21415.
430 – CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO 430/2020
PARTES: FASEPA E EDINAELSON DA SILVEIRA SILVA
CARGO: AGENTE DE Portaria
ADMISSÃO: 10/08/2020
PRAZO: 12 (doze) meses
OFÍCIO 2/2020-PRESS-FASEPA 10/01/2020 e PROCESSO 2020/21415 AUTORIZO SEQ. 12 em 29/01/2020 10:22
Contratação em caráter de substituição, servidor (a) HARID BRITO
PONTES, cargo AG. DE Portaria, autorizada em 29/01/2020, através do
processo 21415.
337 – CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO 337/2020
PARTES: FASEPA E MONALISAPEREIRA DE MIRANDA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
ADMISSÃO: 10/08/2020
PRAZO: 12 (doze) meses
Quinta-feira, 20 DE AGOSTO DE 2020
OFÍCIO 2/2020-PRESS-FASEPA 10/01/2020 e PROCESSO 2020/21415 AUTORIZO SEQ. 12 em 29/01/2020 10:22
Contratação em caráter de substituição, servidor (a) THAIS TEIXEIRA DE
SENA, cargo ASSIST. SOCIAL, autorizada em 29/01/2020, através do processo 21415.
342 – CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO 342/2020
PARTES: FASEPA E ADEILTON GOMES BATISTA
CARGO: MONITOR
ADMISSÃO: 10/08/2020
PRAZO: 12 (doze) meses
OFÍCIO 2/2020-PRESS-FASEPA 10/01/2020 e PROCESSO 2020/21415 AUTORIZO SEQ. 12 em 29/01/2020 10:22
Contratação em caráter de substituição, servidor (a) MONICA DA SILVA
MOURA FE, cargo MONITOR, autorizada em 29/01/2020, através do processo 21415.
340 – CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO 340/2020
PARTES: FASEPA E ADRIANA OLIVEIRA DE PAIVA
CARGO: MONITOR
ADMISSÃO: 10/08/2020
PRAZO: 12 (doze) meses
OFÍCIO 2/2020-PRESS-FASEPA 10/01/2020 e PROCESSO 2020/21415 AUTORIZO SEQ. 12 em 29/01/2020 10:22
Contratação em caráter de substituição, servidor (a) JANE RIBEIRO MOURAO, cargo MONITOR, autorizada em 29/01/2020, através do processo
21415.
392 – CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO 392/2020
PARTES: FASEPA E ADRIANA SANTOS VIEIRA
CARGO: MONITOR
ADMISSÃO: 10/08/2020
PRAZO: 12 (doze) meses
OFÍCIO 2/2020-PRESS-FASEPA 10/01/2020 e PROCESSO 2020/21415 AUTORIZO SEQ. 12 em 29/01/2020 10:22
Contratação em caráter de substituição, servidor (a) FRANCISCO DA SILVA
ALVES, cargo MONITOR, autorizada em 29/01/2020, através do processo
21415.
345 – CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO 345/2020
PARTES: FASEPA E ANA PAULA SANTOS DA SILVA
CARGO: MONITOR
ADMISSÃO: 10/08/2020
PRAZO: 12 (doze) meses
OFÍCIO 2/2020-PRESS-FASEPA 10/01/2020 e PROCESSO 2020/21415 AUTORIZO SEQ. 12 em 29/01/2020 10:22
Contratação em caráter de substituição, servidor (a) ANTONIO RUBENS
ALVES DE SOUZA, cargo MONITOR, autorizada em 29/01/2020, através
do processo 21415.
418 – CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO 418/2020
PARTES: FASEPA E ANGELICA LORRAY SILVA SANTOS
CARGO: MONITOR
ADMISSÃO: 10/08/2020
PRAZO: 12 (doze) meses
OFÍCIO 2/2020-PRESS-FASEPA 10/01/2020 e PROCESSO 2020/21415 AUTORIZO SEQ. 12 em 29/01/2020 10:22
Contratação em caráter de substituição, servidor (a) MARIA NILVA BURJACK BARCELOS, cargo MONITOR, autorizada em 29/01/2020, através do
processo 21415.
411 – CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO 411/2020
PARTES: FASEPA E ANTONIO DA SILVA CARVALHO
CARGO: MONITOR
ADMISSÃO: 10/08/2020
PRAZO: 12 (doze) meses
OFÍCIO 2/2020-PRESS-FASEPA 10/01/2020 e PROCESSO 2020/21415 AUTORIZO SEQ. 12 em 29/01/2020 10:22
Contratação em caráter de substituição, servidor (a) KAIQUE MARCONIO
DA SILVA MOURAO, cargo MONITOR, autorizada em 29/01/2020, através
do processo 21415.
419 – CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO 419/2020
PARTES: FASEPA E ANTÔNIO VICENTE RAMALHO DA SILVA
CARGO: MONITOR
ADMISSÃO: 10/08/2020
PRAZO: 12 (doze) meses
OFÍCIO 2/2020-PRESS-FASEPA 10/01/2020 e PROCESSO 2020/21415 AUTORIZO SEQ. 12 em 29/01/2020 10:22
Contratação em caráter de substituição, servidor (a) FABIO SOUSA MOREIRA, cargo MONITOR, autorizada em 29/01/2020, através do processo
21415.
410 – CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO 410/2020
PARTES: FASEPA E ARLEY RAFAEL PIMENTEL PEREIRA
CARGO: MONITOR
ADMISSÃO: 10/08/2020
PRAZO: 12 (doze) meses
OFÍCIO 2/2020-PRESS-FASEPA 10/01/2020 e PROCESSO 2020/21415 AUTORIZO SEQ. 12 em 29/01/2020 10:22
Contratação em caráter de substituição, servidor (a) PAULO SERGIO MENDONCA SOUZA, cargo MONITOR, autorizada em 29/01/2020, através do
processo 21415.