IOEPA 21/08/2020 - Pág. 89 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.320 89
Sexta-feira, 21 DE AGOSTO DE 2020
ERRATA
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Fica retificado na PORTARIA Nº 241/2020 de 13 de agosto de 2020,
publicada no DOE nº 34.312, de 14/08/2020.
Onde se lê: PORTARIA Nº 147, de 15 de abril de 2020.
Leia-se: PORTARIA Nº 160, de 25 de maio de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 20 de agosto de 2020.
Protocolo: 572587
Fica retificado na publicação da PORTARIA Nº 200/2020 de 10 de
julho de 2020, publicada no DOE nº 34.279, de 13/07/2020.
Onde se lê: EDIVANILDO GONÇALVEZ CAMARÃO.
Leia-se: EDIVANILDO GONÇALVES CAMARÃO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 20 de agosto de 2020.
Protocolo: 572190
OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 001/2019 - SECTET/ INSTITUTO NOVA AMAZÔNIA - INÃ.
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 001/2019
TERMO ADITIVO: 1
Objeto do Termo de Colaboração: Tem como objeto o apoio de Cooperação
Técnico e Financeiro, para a produção de ração artesanal para a piscicultura feita por 60 mulheres agricultoras, o projeto pretender atuar em três
comunidades agrícolas, próximas ou onde já existam pisciculturas ativas.
As mulheres e comunidades que aderirem ao projeto trabalharão em rede
tanto para participar das formações / capacitações do projeto, quanto para
atuarem na comercialização do ração artesanal que é um dos entraves na
cadeia produtiva da piscicultura. Ao final do prazo de execução do projeto, espera-se que estas mulheres / comunidades estejam organizadas
em cooperativa para estimular assim o comercio justo e solidário entre os
grupos locais.
Objeto do Aditamento:
1) Alteração de sua denominação de SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SECTET
para SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SECTET, prevista na Lei nº
9.104/2020 de 14/09/2020, publicada no DOE nº 34.284 de 17/07/2020.
2) Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 001/2019
– SECTET/INÃ até 20/08/2021;
3) Alteração do Item 04. Cronograma de Execução do Objeto (Etapas) do
Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 20/08/2020
Início da Vigência: 20/08/2020
Término da vigência: 22/08/2021
Foro: Belém
Partícipes:
Convenente: Instituto Nova Amazônia - INÃ (CNPJ nº: 29.044.333/000102)
Concedente: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica- SECTET. (CNPJ nº: 08.978.226/0001-73)
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Protocolo: 572490
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 157/2020 – GABINETE, de 20 de Agosto de 2020.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto Governamental de 16/04/2018, publicado no DOE nº 33.599,
de 17/04/2018.
Considerando o que dispõe o Decreto Estadual n° 249, de 11 de outubro de
2011, em observância aos art. 32 e 33 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de
1994 e ao §4º do art. 40 da Constituição do Estado do Pará, e
Considerando ainda o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela PORTARIA Nº 004/2018-GABINETE, de 26/01/2018, DOEPA nº 33.547, de 29/01/2018, e PORTARIA Nº
206/2019-GABINETE, de 07/08/2019, DOEPA nº 33.947, de 08/08/2019,
e PORTARIA N.142/2020-GABINETE, de 05/08/2020, DOE PA nº 34.304,
de 07/08/2020.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a avaliação especial de desempenho do estágio probatório
do servidor JACQUES DOUGLAS NASCIMENTO MORAES, Id. Funcional nº
5934100/1, considerando-o apto para exercer o cargo de provimento efetivo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Administração, com conceito EXCELENTE, de acordo com o Processo
nº 2017/342990.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 20 de Agosto de 2020.
Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Diretor-Presidente
Protocolo: 572443
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 004/2020
Objeto: A mútua cooperação entre as partícipes para incentivar e desenvolver o pensamento e a prática científica de estudantes de graduação na
iniciação à pesquisa em diferentes áreas do conhecimento, através da concessão de quotas institucionais de bolsas de Iniciação Científica (IC-Gr).
Convenente: Universidade do Estado do Pará – UEPA.
Projeto: Apoio ao Desenvolvimento Científico.
Coordenador: Renato da Costa Teixeira.
Valor: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais).
Vigência: 15 (quinze) meses, contados a partir da data do Termo de Cooperação.
Data do Termo de Cooperação: 19/08/2020.
Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8697.
Fonte: 0101.
Natureza de Despesas: 339018 – R$ 480.000,00 – Destaque.
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy.
Protocolo: 572313
SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 151/2020-SEEL, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
CONCEDER, 05 e ½ diárias ao servidor JACKSON DAIVID SILVA DE SOUZA, matricula 5945683/1, fundamentado na lei 5.810 e Decreto Estadual
nº 734/92, para realizar Workshop, visita técnica e curso de capacitação,
no município de Cametá – PA, no período de 13 a 18 de Agosto de 2020.
Ordenador: Arlindo Penha da Silva.
Protocolo: 572514
PORTARIA Nº 150/2020-SEEL, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
CONCEDER, 05 e ½ diárias ao servidor ERIVELTO RODRIGUES PASTANA,
matrícula 5945680/1, fundamentado na lei 5.810 e Decreto Estadual nº
734/92, para realizar Workshop, visita técnica e curso de capacitação, no
município de Cametá – PA, no período de 13 a 18 de Agosto de 2020. Ordenador: Arlindo Penha da Silva.
Protocolo: 572517
PORTARIA Nº 160/2020-SEEL, DE 20 DE AGOSTO DE 2020.
CONCEDER, 03 e ½ diárias ao servidor ERIVELTO RODRIGUES PASTANA,
matrícula 5945680/1, fundamentado na lei 5.810 e Decreto Estadual nº
734/92, para realizar Workshop e visita técnica, no município de Itupiranga – PA, no período de 20 a 23 de Agosto de 2020. Ordenador: Arlindo
Penha da Silva.
Protocolo: 572613
DEFENSORIA PÚBLICA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 220/2020/GAB/DPG, DE 20 DE AGOSTO DE 2020.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de
07 de fevereiro de 2006; considerando o que dispõe o § 3º, do art. 1º, da
PORTARIA Nº 214/2020/GAB/DPG, de 17 de agosto de 2020, publicada no
DOE nº 34.318, em 20/08/2020 e tendo em vista o que consta no PAE nº
2020/596828; RESOLVE:
DESIGNAR a Defensora Pública ANNA IZABEL E SILVA SANTOS, ID funcional nº 55589181, para Coordenar o Grupo de Trabalho “Mulheres Livres”,
sem prejuízo das suas atribuições ordinárias.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 572642
PORTARIA Nº. 217/2020-GAB/DPG, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. A
SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9°, V, da Lei Complementar n° 054, de 07 de
fevereiro de 2006, c/c o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de
07 de fevereiro de 2006, considerando o processo administrativo eletrônico
nº 2020/590633, resolve: Art. 1º Designar a Servidora Pública LETHICIA
MARIA SOUZA E SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR JURÍDICO DE
DEFENSORIA, para exercer suas funções junto ao Núcleo Metropolitano
de Ananindeua, a contar de 11 de agosto de 2020. Art. 2º Revogam-se as
disposições em contrário.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 572626