IOEPA 26/08/2020 - Pág. 70 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.324
Quarta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2020
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº514/2020-GAB/
PRES.BELÉM, 21 DE AGOSTO DE 2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO
PARÁ no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 01/01/2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02/01/2019 a contar de 01/01/2019 e pelos dispositivos da Lei nº 5.810/94. Considerando o Memorando nº07/CPAD1 de 17/08/2020 e despachos da ASPAD de
17/08/2020 e do Presidente da FASEPA de 18/08/2020;RESOLVE: Art. 1º.
DESIGNAR que o servidor LEANDRO COSTA DOS SANTOS, matrícula nº
54195524/1, SUBSTITUA a servidora MEIRE ELEN GOMES CAETANO, matrícula nº 57195164/1, nos atos apuratórios do PAD nº10/2020 (Processo
nº 2020/179676), por solicitação da Coordenação da ASPAD. Art. 2º. Esta
Portaria entra em vigor com data retroativa a contar de 17/08/2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR - Presidente da FASEPA.
Protocolo: 573505
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FÉRIAS
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PORTARIA N°513/2020 de 20 de agosto 2020
TRANSFERIR gozo de férias Regulamentares dos servidores abaixo relacionados:
PROCESSO
MATRICULA
NOME
2020/514161 57191481/1
José Evandro Araújo Duda
2020/550243
3196151/1
Herundina Sidonio Gomes
2020/508267
5612489/2
Izabel Cristina Tavares
da Silva
TRANSFERENCIA
De: 10/12/2019 a 08/01/2020
Para: 05/12/2020 a
03/01/2021
De: 16/08/2020 a 14/09/2020
Para: 01/12/2020 a
30/12/2020
De: 01/06/2020 a 30/06/2020
Para: 01/10/2020 a
30/10/2020
Portraia
Nº DOE
34017 de
1248/19
23/10/2019
411/20
34274 de
07/07/2020
297/20
34208 de
07/05/2020
PORTARIA N°512/20-GP/GRH de 20 de agosto de 2020
EXCLUIR,o servidor MARCOS ANTONIO FELIX DE SOUSA,matrícula:54189488/1,da Portaria de Férias Coletiva n°411/20 de 01/07/2020,publicada no DOE N°34274 de 07/07/2020,que concedeu férias para o mês
de agosto/2020,no período de 01/08/2020 á 30/08/2020,por motivo de
doença.
Ordenador responável:Miguel Fortunato Gomes dos Santos Junior
Protocolo: 573543
PORTARIA N°519/20-GP/GRH de 25 de agosto de 2020
EXCLUIR,a servidora ODETE VANZELER SABA,matrícula:5434599/6,da
Portaria de Férias Coletiva n°461/20 de 03/08/2020, publicada no DOE
N°34301 de 05/08/2020,que concedeu férias para o mês de setembro/2020,no período de 01/09/2020 á 30/09/2020, por motivo de cessão
a outro órgão.
Ordenador responsável: Miguel Fortunato Gomes Santos Junior
Protocolo: 573716
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO-25/08/2020-FASEPA
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO 534046/2020, REFERENTE AO PROCESSO: 192861/2020, PORTARIA 225/2020-CIAM BELÉM, CONSIDERANDO A NÃO REALIZAÇÃO DA VIAGEM PARA A CIDADE DE TAILANDIA/PA,
NO DIA 12/03/2020, CONFORME MEM 800/2020-CIAM BELÉM
ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JÚNIOR
Protocolo: 573706
TORNAR SEM EFEITO
A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, TORNA SEM EFEITO, A publicação 534513/2020, referente ao Processo nº
181233/2020 – Portaria 241/2020, por viagem não realizada, conforme
MEMO. 748/2020-CIAM.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 573796
TORNAR SEM EFEITO
A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, TORNA SEM EFEITO, A publicação 524759/2020, referente ao Processo nº
108545/2020 – Portaria 108/2020, por viagem não realizada, conforme
MEMO.152/2020-BNV.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 573782
TORNAR SEM EFEITO
A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, TORNA SEM EFEITO, A publicação 534466/2020, referente ao Processo nº
205030/2020 – Portaria 239/2020, por viagem não realizada, conforme
MEMO.762/2020-CIAM.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 573790
TORNAR SEM EFEITO-25/08/2020-FASEPA
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO 533149/2020, REFERENTE AO PROCESSO: 180248/2020, PORTARIA 219/2020-CIAM BELÉM, CONSIDERANDO A NÃO REALIZAÇÃO DA VIAGEM PARA A CIDADE DE SANTA LUZIA DO
PARÁ/PA, NO DIA 09/03/2020, CONFORME MEM 802/2020-CIAM BELÉM
ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JÚNIOR
Protocolo: 573713
TORNAR SEM EFEITO
A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, TORNA SEM
EFEITO, As publicações 534533 e 534545/2020, referentes ao Processo
nº 179374/2020 – respectivamente, Portarias 243/2020, por viagem não
realizada, e Portaria 244/2020, por recurso não utilizado, conforme MEMO.750/2020-CIAM.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 573809
TORNAR SEM EFEITO-25/08/2020-FASEPA
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO 528932/2020, REFERENTE AO PROCESSO: 151744/2020, PORTARIA 157/2020- UASE ANANINDEUA, CONSIDERANDO A NÃO REALIZAÇÃO DA VIAGEM PARA A CIDADE DE MACAPÁ/
AP, NO PERÍODO DE 03 A 05/03/2020, CONFORME MEM 136/2020-UASE
ANANINDEUA
ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JÚNIOR
Protocolo: 573704
TORNAR SEM EFEITO
A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, TORNA SEM EFEITO, A publicação 534471/2020, referente ao Processo nº
182557/2020 – Portaria 240/2020, por viagem não realizada, conforme
MEMO.754/2020-CIAM.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 573793
TORNAR SEM EFEITO
A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, TORNA SEM EFEITO, A publicação 534524/2020, referente ao Processo nº
181223/2020 – Portaria 242/2020, por viagem não realizada, conforme
MEMO.746/2020-CIAM.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 573800
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OUTRAS MATÉRIAS
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DEVOLUÇÃO DE RECURSO PÚBLICO
A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA, registra a
DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), no Elemento despesa 339039 (P. JURÍDICA/SERVIÇO),
na PORT. 107/2020, PUB. 524658, PROC. 113146/2020. Conforme MEMO.192-CSEBA, por recurso não utilizado.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 573815
DEVOLUÇÃO DE RECURSO PÚBLICO
A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA, registra a
DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO no valor total de R$ 679,00 (seiscentos e setenta e nove reais), sendo R$ 279,00 (duzentos e setenta e
nove reais) no Elemento despesa 339030 (CONSUMO/ALIMENTAÇÃO) e R$
400,00 (quatrocentos reais) no elemento de despesa 339039 (P. JURÍCA/
HOSPEDAGEM), da PORT. 236/2020, PUB. 534119, PROC. 215840/2020.
Conforme despacho GEO, PG. 69.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 573828
MUDANÇA NO PRAZO DE RECURSO
A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, faz a MUDANÇA no período DO PRAZO DA DESPESA, contido na Port. 138/2020,
Publicação 527468, Processo 144059/2020, FICANDO 15 (quinze) dias
para aplicação do recurso e 05 (cinco) dias para prestação de conta, conforme despacho da CCI, PG 50.
MANOEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 573819
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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA
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PORTARIA N0 225/2020-GGP/SEJUDH
Belém (PA), 24 de agosto de 2020.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo titular do órgão, através da Portaria nº.
191/2020- GABINETE/SEJUDH, de 29.07.2020, publicada no DOE nº.
34.296, de 30.07.2020,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico n°. 2020/580603,