IOEPA 27/08/2020 - Pág. 109 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2020
O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526,
nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas e portal do TCM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-00030
PROCESSO ADMISTRATIVA Nº 920200031
OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para
futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado e centrais de ar, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Assistência Social,
Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Desenvolvimento. da Educação Básica - FUNDEB.
DATA DA ABERTURA: 11 de Setembro de 2020.
HORÁRIO 09:00 horas.
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526,
nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas e portal do TCM
Protocolo: 574408
PARTICULARES
.
FAZENDA TERRA BOA, FAZENDA TERRA BOA EIRELI, CNPJ:
34.484.532/0001-63 torna público que requereu a SEMMA/Paragominas,
a LAR para atividade de agricultura e pecuária situada no município de
Paragominas/PA.
Protocolo: 574416
SEST SENAT - O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
Torna pública a abertura de Processo Seletivo para contratação e formação
de cadastro reserva de Auxiliar de Serviços Gerais para atuar em Marabá/
PA:
Comunicado de Abertura de Processo Seletivo - Nº 462/20.
Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.
sestsenat.org.br/vagas durante o período de inscrições, que será de
27/08/2020 a 03/09/2020.
O processo seletivo terá as seguintes etapas: Avaliação de conhecimentos
específicos, Avaliação documental e entrevista.
Protocolo: 574268
JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA NETO torna público que requereu da SEMAS a Licença de Atividade Rural sob o processo nº 2012/0000017101 p/
pecuária da Fazenda Juruá I, VI, VII E VIII, mun. Viseu/Pa.
Protocolo: 574417
CLAUDIO DA SILVA PEREIRA - CPF: 667.389.462-87, proprietário da
FAZENDA COLÔNIA, localizada no município de Paragominas/PA, requereu
à SEMMA Paragominas a obtenção da licença ambiental rural - LAR para o
desenvolvimento da atividade de CULTURA DE CICLO CURTO E CRIAÇÃO
DE BOVINOS.
Protocolo: 574413
Publicação LAR
Valter Pereira de Bessa, brasileiro, produtor rural, RG nº. 2314626 PC/
PA, inscrição no CPF nº. 289.551.106-34, residente e domiciliado RM Tangará, n° 25, município de Anapú, estado do Pará, requereu a Licença de
Atividade Rural - LAR junto a Secretaria de Gestão do Meio Ambiente e
Turismo de Anapú para o imóvel rural Fazenda Fortaleza, localizado no município de Anapú, estado do Pará, Rodovia Transamazônica, km 70, Estrada
Velha de Senador, 5 km da Faixa.
Protocolo: 574420
FAZENDA ARAPONGA, MAURÍCIO CARVALHO DE ANDRADE, CPF:
641.626.052-20 torna público que requereu a SEMMA/Paragominas, a LAR
para atividade de agricultura e pecuária situada no município de Paragominas/PA.
Protocolo: 574414
ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, CPF 110.604.762-15, torna público que
RECEBEU da SEMAS/PA, LAR 13421/2020 e AUTEF 273561/2020, conforme processo 2020/14014, Placas, PA.
Protocolo: 574422
EMPRESARIAL
.
AVISO DE LEILÃO Nº. 002/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
A empresa V. VENTURA ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME (MABCAR PRESTAÇÃO DE SERVICOS), CNPJ nº. 23.466.922/0001-94, contratada e organizadora do Leilão, conforme contrato administrativo nº. 015/2018-CPL e a
Prefeitura Municipal de Redenção - PA, torna pública a realização de leilão
na modalidade eletrônica (online), a ser realizado no dia 10 de setembro
de 2020, com início às 10:30 hs, pelo site (https:// www.leilomaster.com.
br/), atendendo ao disposto nos Artigos 271 e 328 da Lei nº. 9.503/97
(Código de trânsito Brasileiro-CTB), com redação dada pela Lei nº. 13.160,
de 25 de Agosto de 2015 e a Lei nº. 13.281, de 04 de Maio de 2016, e à
RESOLUÇÃO Nº. 623/2016 de 06 de Setembro de 2016, Lei Federal nº.
12.977, de 20 de maio de 2014, Lei Federal nº. 8.722, de 27 de Outubro de
1993, Decreto Federal nº. 1.305 de 09 de Novembro de 1994, RESOLUÇÃO
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.326 109
Nº. 11/1998 - CONTRAN e alterações posteriores, Lei Federal nº. 8.666/93,
alterada pela Lei nº. 8.883/94, e pelas disposições fixadas no citado edital
e seu anexo, cuja cópia encontra-se à disposição dos interessados no site
(https://mabcar.com.br/servicos e https://www.leilomaster.com.br/).
Modalidade: LEILÃO ELETRÔNICO (ONLINE).
Objeto: Alienação de veículos sucatas aproveitáveis e sucatas inservíveis
removidos ou recolhidos pelo DMTT- REDENÇÃO, no pátio da V. VENTURA ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME (MABCAR PRESTACAO DE SERVICOS), há
mais de 60 (sessenta) dias. Data: 10/09/2020. Hora: 10:30 horas (Horário
de Brasília).
V.VENTURA ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME
CNPJ 23.466.922/0001-94
Contratada e Organizadora do Leilão
Protocolo: 574455
L V L MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA,
torna público que requereu junto a SEMMA/Rurópolis, renovação da Licença de Operação - LO nº 025/2018, sob protocolo nº 0026/2020, para
atividade de Extração de minério de uso na construção civil (saibro/argila,
fora de recursos hídricos) em Rurópolis/PA.
Protocolo: 574438
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
XP. IND. COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS - EIRELI, inscrita
no CNPJ n° 33.820.219/0001-96, localizada na Estrada Santo Antônio do
Acaraí, s/n, Bairro Murinin, no município de Benevides, Estado do Pará,
torna público que obteve junto a SEMMA a concessão da LO n° 152/2020,
sob o processo n° 164/2020-1, para a atividade de Desdobro de Madeira
em Tora para produção de madeira serrada e seu beneficiamento.
Protocolo: 574448
ROSA COMPENSADOS LTDA, CNPJ 83.590.349/0001-58 torna público
que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- SEMAS/PA, a renovação da Licença de Operação - LO nº 11624/2019 com
validade até 22/11/2020 para atividade de Desdobro de Madeira em Tora
para Produção de Lâminas de Madeira para Fabricação de Compensados no
município de Paragominas/PA.
Protocolo: 574454
A empresa TERMINAL DE LOGÍSTICA E OPERAÇÃO PORTUÁRIA
EIRELI, com CNPJ 23.828.963/0001-83, torna público que requereu da
SEMA/PA, o pedido de renovação da Licença de Operação sob prot. nº
2020/19666, para atividade terminal logístico de cargas gerais e perigosas,
situado na Rod. PA 483, s/n, Bairro Industrial, Município de Barcarena-PA.
Protocolo: 574435
A Empresa Posto Juruá Ltda, inscrita no CNPJ 83.659.797/0001-60,
localizada na Rod. Transamazônica - km 92, S/N - Bairro Interior, na Cidade
de Medicilândia, estado do Pará, torna público que RECEBEU, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA a Licença de Operação
(LO) de nº 04/2020, com validade até 24/07/2022, para exercer a atividade de Comercio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores.
Protocolo: 574428
POSTO RIO TAPAJÓS EIRELI, torna público que recebeu da SEMMA/
STM, a Licença de Operação - LO nº 003/2016 - 1ª Renovação, válida até
05/08/2024, para atividade de Comércio varejista de combustíveis para
veículos automotores em Santarém/PA.
Protocolo: 574437
CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
VALE DO ACAI IMP. E EXP. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com CNPJ
nº 05.642.985/0001-72, torna público que requereu a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Igarapé-Miri/PA - SEMMA/IGARAPÉ-MIRI, a RENOVAÇAO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) para BENEFICIAMENTO DE FRUTAS
com o endereço RODOVIA PA 151, Nº 611, BAIRRO: SÃO JERONIMO, CEP
68.430-000, IGARAPÉ-MIRI/PA, e lhe foi concedida a L.O. nº 006/2020.
Protocolo: 574424
A DESENTUPIDORA JATO LTDA, CNPJ 02.793.631/0001-30, localizada
rua nova matriz, 176, Célio Miranda, torna público que obteve a Licença
Operação 00012/2020 da atividade de coleta, transporte, estação elevatória, tratamento e destinação final de esgoto sanitário na SEMMA - ToméAçu.
Protocolo: 574431
COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA
CNPJ/MF nº 83.663.484/0001-86 - NIRE 15300016614
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data: 30 de abril de 2020. Horário: 17h00min. Local: Sede Social, Rodovia
Arthur Bernardes, n° 5555, Tapanã, Belém - PA. Presença: 1) Acionistas titulares de 100% das ações ordinárias com direito de voto. 2) Administradores da Sociedade e Ana Sampaio Forte Leal, Contadora CRCCE019456/O-7, representante da ERNST & YOUNG - Auditores Independentes S.S. - CRC 2SP015199/O-6. Mesa: José Hilário Rodrigues de Freitas
- Presidente. José Elanir de Lima - Secretário. Ordem do Dia: 1. Examinar,
discutir e votar as contas dos Administradores, incluindo o Relatório da
Administração, as Demonstrações Contábeis e o Relatório dos Auditores
Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2019; 2.
Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; 3. Eleger os membros da Diretoria; e 4. Fixar o montante global máximo da remuneração
da Diretoria para o exercício de 2020. Publicações: 1. Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial encerrado em 31.12.2019 e demais peças das
Demonstrações Contáveis do exercício: Diário Oficial do Estado do Pará,
edição de nº 34.163 de 31.03.2020, às folhas 87 a 94 e Diário do Pará,