IOEPA 01/09/2020 - Pág. 63 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1773/2020
Objetivo: Escoltar interno a Caráter de Transferência para comarca de Marabá
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL
Destino: MARABÁ
Servidor (es): NARLISON SILVA DOS SANTOS
Período: 15 A 16/08/2020 = DIARIA (s): 01 ½ (UMA E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 575515
PORTARIA Nº 1774/2020
Objetivo: a caráter de Transferência par a comarca de Salinópolis.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: BELÉM
Destino: SALINOPOLIS
Servidor (es): WELLINGTON RAMOS DOS SANTOS/ DANYELLY RODRIGUES
DA SILVA
Período: 15/08/2020 = DIARIA (s): ½ (MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 575632
PORTARIA Nº 1569/2020
Objetivo: Atualizar certidão fundiária junto a Prefeitura de Abaetetuba.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: BELÉM
Destino: ABAETETUBA
Servidor (es): NACIB BRAUN JORDY
Período: 03/07/2020 = DIARIA (s): ½ (MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 575518
PORTARIA Nº 1762/ 2020
Objetivo: apresentar o interno para consulta medica no HOSPITAL MARADEI
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: ABAETETUBA
Destino: BELEM
Servidor (es): JOAO BOSCO MELO CARDOSO/ DELCIO JOAO RODRIGUES
CARDOSO JUNIOR
Período: 13.03.2020 = DIARIA (s): 1/2 (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 575438
PORTARIA Nº 1752/ 2020
Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA AUDIENCIA NA COMARCA DE
RONDON DO PARA
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: MARABA
Destino: RONDON DO PARÁ
Servidor (es): CARLEILSON SANTOS MACEDO
Período: 03.03.2020 = DIARIA (s): 1 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 575446
PORTARIA Nº 1759/ 2020
Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS para CRC-BELEM
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CAPANEMA
Destino: BELEM
Servidor (es): GIOVANY RITA MATOS BARROSO/ ARY WALKER ANGELIM
MIRANDA
Período: 06.04.2020 = DIARIA (s): 1/2 (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 575454
PORTARIA Nº 1651/2020
Objetivo: Realizar empreender correção operacional e administrativa na
Unidade Penal de Salinópolis.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: BELÉM
Destino: SALINOPOLIS
Servidor (es): RAFHAEL FERNANDO VIEIRA DA ROSA
Período: 13 A 23/07/2020 = DIARIA (s): 10 ½ (DEZ E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 575519
PORTARIA Nº 1761/ 2020
Objetivo: apresentar o interno para audiência na Comarca de BARCARENA
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: ABAETETUBA
Destino: BARCARENA
Servidor (es): MAYCO DEYVISON DE LIMA SANTOS/ JOAO BOSCO MELO
CARDOSO
Período: 05.03.2020 = DIARIA (s): 1/2 (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 575437
PORTARIA Nº 1751/ 2020
Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS para CPASI-SANTA IZABEL
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CAMETA
Destino: SANTA IZABEL
Servidor (es): CARLOS EMANOEL PEREIRA RODRIGUES/ PAULO SERGIO
DOS SANTOS CANTAO
Período: 29.07.2020 = DIARIA (s): 1 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 575445
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.331 63
PORTARIA Nº 1757/ 2020
Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS para ALTAMIRA
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: ITAITUBA
Destino: ALTAMIRA
Servidor (es): JACKSON CAMPOS DE MACEDO
Período: 17 a 20.03.2020 = DIARIA (s): 3 e 1/2 (três e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 575453
PORTARIA Nº 1756/ 2020
Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS para PARAUAPEBAS
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: ITAITUBA
Destino: PARAUAPEBAS
Servidor (es): JACKSON CAMPOS DE MACEDO/ JONAS PLERRE BARROS
OLIVEIRA/ NAZARENO PALHETA DE SOUZA/ ADAO CLEBER DA SILVA TUNECA
Período: 22 a 26.07.2020 = DIARIA (s): 4 e 1/2 (quatro e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 575451
PORTARIA Nº 1760/ 2020
Objetivo: apresentar o interno para audiência na Comarca de BARCARENA
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: ABAETETUBA
Destino: BARCARENA
Servidor (es): MANOEL DO SOCORRO LEAL BRANDAO
Período: 23.01.2020 = DIARIA (s) 1/2 (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 575436
PORTARIA Nº 1750/ 2020
Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS para CRPP IV-SANTA IZABEL
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: TUCURUI
Destino: SANTA IZABEL
Servidor (es): CLEITON COSTA PANTOJA/ JOAO BATISTA GONCALVES ALVES/ WILMAR DA SILVA MATOS/ BENICLEO FARIAS DANTAS
Período: 30 a 31.07.2020 = DIARIA (s): 1 e 1/2 (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 575444
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 1903/2020 - DGP/SEAP
BELÉM/PA, 28 DE AGOSTO DE 2020.
Nome: LUIZ AUGUSTO DA SILVA LIMA, Matrícula nº 57202926/1; Cargo:
Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Nojo.
Período: 21/08/2020 a 28/08/2020.
Protocolo: 575562
PORTARIA Nº 797/2020 – GAB/SEAP/PA
Belém-Pa, 31 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
PARÁ, no uso de suas atribuições, que lhe conferem o inciso II do artigo
138 da Constituição do Estado do Pará, bem como pela Lei nº 8.937, de 02
de dezembro de 2020 e
CONSIDERANDO a portaria nº 514, de 02 de maio de 2019, que
regulamenta o procedimento de visitação nas unidades prisionais do
estado, mormente o artigo 2º, o qual prevê que “a autorização para
entrada nas Unidades Prisionais fica condicionada a obediência à ordem e
a disciplina, observando-se as disposições legais e vigor”;
CONSIDERANDO a necessidade de normalização das rotinas externas das
unidades prisionais do Estado;
CONSIDERANDO o reestabelecimento da ordem e disciplina no Centro de
Recuperação Penitenciário do Pará II – CRPP II;
CONSIDERANDO o pronto atendimento dos servidores penitenciários da
SEAP/PA frente à circunstâncias de subversão a ordem, demonstrando a
capacidade de reação imediata desta Secretaria à ações de instabilidade
no sistema;
RESOLVE
Art. 1º - Reestabelecer as rotinas de demandas externas em todas as
unidades prisionais do Estado;
Art. 2º - Regovar a Portaria nº 771/2020 – GAB/SEAP/PA, publicada na
Edição Extra nº 34.325, no dia 26 de agosto de 2020, do Diário Oficial do
Estado.
Art. 3º - Esta portaria passa a vigorar da data da sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA,
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Pará
Protocolo 575881