IOEPA 02/09/2020 - Pág. 17 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.332 17
Quarta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2020
Portaria n.º202004005074, de 01/09/2020 Proc n.º 2020730010069/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Gerson Carlos Silva do Rosario – CPF: 615.412.652-20
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69V0HB121231
Portaria n.º202004005077, de 01/09/2020 Proc n.º 2020730009695/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Manoel Altevir Ferreira de Albuquerque – CPF: 039.893.052-04
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/ETIOS SD XPLUS AT/Pas/Automovel/9BRB29BT9K2232546
Portaria n.º202004005079, de 01/09/2020 Proc n.º 2020730009792/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Valdeane Gomes da Costa – CPF: 640.056.582-53
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/ONIX PLUS 10TMT LTZ/Pas/Automovel/9BGEN69H0LG261605
Portaria n.º202004005081, de 01/09/2020 Proc n.º 2020730009955/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Alex Maciel Correa Miranda – CPF: 557.878.602-25
Marca/Tipo/Chassi
VW/GOL 1.0L MC4/Pas/Automovel/9BWAG45U1LT064396
Portaria n.º202004005083, de 01/09/2020 Proc n.º 2020730008725/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Alexandre Magalhães Souza e Silva – CPF: 410.518.072-04
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019B2173008
Portaria n.º202004005085, de 01/09/2020 Proc n.º 2020730010061/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jose Ferreira da Silva Filho – CPF: 431.506.832-20
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17140A85145597
Portaria n.º202004005087, de 01/09/2020 Proc n.º 2020730010077/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Luiz Bento de Sousa Gomes – CPF: 042.502.222-68
Marca/Tipo/Chassi
VW/NOVO SPACEFOX CL MA/Pas/Automovel/9BWPB45Z7G4037630
Portaria n.º202004005089, de 01/09/2020 Proc n.º 2020730010083/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Eduardo de Souza Santos – CPF: 672.578.602-20
Marca/Tipo/Chassi
I/VW SPACEFOX TL MBV/Pas/Automovel/8AWPB45Z5KA504038
Portaria n.º202004005091, de 01/09/2020 Proc n.º 2020730010094/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jorge Castro dos Santos – CPF: 064.782.202-49
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD19716TH3312863
PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT
Portaria n.º202004005076, de 01/09/2020 Proc n.º 0020207300100166/SEFA
Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2019
a 31/12/2019
Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação
decorrente de transferência de propriedade em veículo beneficiado pela
isenção de ipva, placa osw8226
Interessado: Izaias Agripino de Abreu Reis – CPF: 023.774.972-68
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD196272E2177696
Protocolo: 576099
Onde lê-se:
“Um sócio com formação superior em ciências contábeis, nível de pós-graduação em controladoria, contabilidade, administração E normas internacionais de contabilidade (IFRS) com experiência profissional mínima de 10
(dez) anos incluindo a supervisão de trabalhos de auditoria independente
de demonstrações financeiras preparadas de acordo com as práticas contábeis emanadas pela legislação societária brasileira e normas do Comitê
de Pronunciamentos Contábeis - CPC, obedecendo-se em especial: às resoluções, normas, instruções, pareceres de orientação e comunicados do
Conselho Federal de Contabilidade, da Comissão de Valores Mobiliários e
do Banco Central do Brasil, no que aplicável e os requerimentos da legislação tributária, em empresas com Ativos totais igual ou superior a R$ 8
(oito) bilhões e Patrimônio Líquido igual ou superior a R$ 1 (um) bilhão;”
Leia-se:
“Um sócio com formação superior em ciências contábeis, nível de pós-graduação em controladoria OU contabilidade OU administração OU normas
internacionais de contabilidade (IFRS) com experiência profissional mínima
de 10 (dez) anos incluindo a supervisão de trabalhos de auditoria independente de demonstrações financeiras preparadas de acordo com as práticas
contábeis emanadas pela legislação societária brasileira e normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, obedecendo-se em especial: às
resoluções, normas, instruções, pareceres de orientação e comunicados do
Conselho Federal de Contabilidade, da Comissão de Valores Mobiliários e
do Banco Central do Brasil, no que aplicável e os requerimentos da legislação tributária, em empresas com Ativos totais igual ou superior a R$ 8
(oito) bilhões e Patrimônio Líquido igual ou superior a R$ 1 (um) bilhão;”
Soraya Rodrigues
CPL
Protocolo: 576183
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CONTRATO
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Contrato Nº: 071
Exercício: 2020
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado de consultoria em arquitetura, modelagem, análise, redesenho,
medições e gestão de desempenho de processos organizacionais, conforme especificações, exigências e condições estabelecidas no termo de referência.
Valor Total: R$-79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais).
Data de Assinatura: 01.09.2020
Vigência: 01.09.2020 a 28.02.2021
Pregão Eletrônico Nº 018/2020
CONTRATADA: MBS ESTRATÉGIAS E SISTEMAS LTDA.
Endereço: Rua Mostardeiro, nº 780/802 Bairro: Moinhos de Vento
CEP: 90.430-000 Cidade: Porto Alegre/RS
Telefone: (51) 3029-4987
Ordenador Responsável: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva
Protocolo: 576126
OUTRAS MATÉRIAS
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Concurso Público 2018
Edital de Convocação nº 060/2020
Convocamos a candidata, abaixo relacionada, para comparecer ao BANPARÁ, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas úteis, a contar desta divulgação, para tratar de assunto referente à contratação, para o cargo especificado abaixo:
CARGO: Técnico Bancário Nível Médio
POLO V
Nome
ISABEL DE AMORIM CASTRO
Colocação
43°
Agência Banpará (Local de Apresentação de Documentos)
Tv. 15 de Novembro, nº 196 – Centro – Santarém/PA
Obs.: O não comparecimento da candidata, no prazo acima estabelecido,
será considerado como desistência.
Belém, 02 de setembro de 2020.
Protocolo: 576102
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
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BANCO DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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ERRATA
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2020
O BANPARÁ S/A leva ao conhecimento de todos os interessados, a seguinte
errata à licitação em epígrafe:
No item 9.2.1.1 do Termo de Referência,
PORTARIA N° 601, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a manifestação jurídica constante no Processo Administrativo nº 2020/390871, que indica a necessidade de instauração de Procedimento Administrativo, com o escopo de apurar possível responsabilidade,
imputada, em tese, à empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, em razão da
prestação de serviço sem cobertura contratual;