IOEPA 04/09/2020 - Pág. 67 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.336 67
Sexta-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA N° 057 /2020 - GAB SAEN
Dispõe sobre a autorização para recebimento e movimentações do Fundo Rotativo da EEEFM. SUBOFICIAL EDVALDO BRANDÃO DE JESUS- USE
09- BELÉM, concedida à servidora abaixo relacionada, responsável pela
referida Unidade Escolar.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a conclusão dos autos do processo n° 2020/588766 PAE,
RESOLVE
Art. 1° - Autorizar a Vice- Diretora da EEEFM SUBOFICIAL EDVALDO BRANDÃO DE JESUS- USE 09- BELÉM, a receber os recursos do Fundo Rotativo
da referida Unidade Escolar referente ao exercício de 2020, podendo executar as seguintes transações: Efetuar pagamentos, emitir cheques, solicitar saldos e extratos bancários, bancários, retirar cheques devolvidos,
sustar/ contra ordenar, cancelar, baixar cheques e efetuar transferências.
MUNICÍPIO
USE 09- BELÉM
SETOR
EEEFM SUBOFICIAL EDVALDO BRANDÃO DE JESUS
SERVIDOR (A)
NOEMIA BAIA
OLIVEIRA
MATRÍCULA
CPF
57234019-1
453595552-20
Art. 2° - Fica Expressamente proibido ao servidor: Solicitar abertura de
contas correntes e delegar poderes à terceiros, para movimentação de
contas em nome da Secretaria de Estado de Educação.
Art. 3° - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
BELÉM, 01 DE SETEMBRO DE 2020.
REGINA LÚCIA DE SOUZA PANTOJA
Secretária Adjunta de Ensino
Protocolo: 576859
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N.º 177/2020 - SALE | SEDUC
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Ivam Sena dos Santos, matrícula n.º
5258863/1, CPF: 379.399.802-97, para atuar como Fiscal Titular do Contrato Público N.º 055|2020, celebrado entre a Seduc e a Empresa O.S SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EIRELI (CNPJ: 14.110.682/0001-08), que tem por
objeto prestação de serviço continuados de Vigilância Patrimonial Armada
e Desarmada, Diurna e Noturna.
Art. 2º - Designar o servidor Raimundo Miranda de Oliveira, matrícula n.º
941387/1, CPF: 186.969.532-15, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato Público N.º 054|2020, celebrado entre a Seduc e a Empresa O.S SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EIRELI, (CNPJ: 14.110.682/0001-08), que tem por
objeto prestação de serviço continuados de Vigilância Patrimonial Armada
e Desarmada, Diurna e Noturna.
Art. 3º - Esta PORTARIA entra em vigor a contar de 10 de agosto de 2020.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 577071
PORTARIA N.º 180/2020 - SALE | SEDUC
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores Marcelo da Silva Mendes, matrícula n.º
5890593/1, CPF n.° 694.983.692-91 e Marcelo Baker Santos, matrícula
n.° 57213142/1, CPF n.º 259.881.822-91, para atuarem respectivamente
como fiscais titular e suplente do Contrato de Aquisição de Material Permanente n.º 058/2020, que tem como objeto a aquisição de quadros magnéticos.
Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor a contar de 04/08/2020.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 577079
PORTARIA N.º 161 - SALE, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pag. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei n.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA n.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Revogar, a contar de 15/07/2020, a PORTARIA n.º 4739/2019 de
21/05/2019, que designou os servidores Paulo Roberto da Silva Andrade,
matrícula n.º 57198305/2, e Maria de Nasare Moura Veras, matrícula n.º
54197504/2, para atuarem respectivamente como fiscais titular e suplente
do Contrato de Locação n.º 29/2019.
Art. 2º - Designar, a contar de 15/07/2020 os servidores Paulo Roberto
da Silva Andrade, matrícula n.º 57198305/2, CPF n.º 885.165.202-34, e
Adriana Mendes Costa, matrícula n.º 57215360/1, CPF n.º 710.385.90191, para atuarem respectivamente como fiscais titular e substituto do Contrato de Locação n.º 29/2019.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 577134
PORTARIA N.º 158 - SALE, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pag. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei n.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA n.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Revogar, a contar de 15/07/2020, a PORTARIA n.º 101/2019 de
24/09/2019, que designou os servidores Zaira Evelim Aguiar Serique,
matrícula n.º 5422563/2, e Jonas da Paz Aguiar, matrícula n.º 5898545/1,
para atuarem respectivamente como fiscais titular e suplente do Contrato
de Locação n.º 98/2013.
Art. 2º - Designar, a contar de 15/07/2020 os servidores Zaira Evelim
Aguiar Serique, matrícula n.º 5422563/2, CPF n.º 006.379.482-97, e Tatiane da Silva Santos, matrícula n.º 5842859/3, CPF n.º 599.996.082-72,
para atuarem respectivamente como fiscais titular e substituto do contrato
de locação n.º 98/2013.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 577129
PORTARIA N.º 162 - SALE, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pag. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei n.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA n.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Revogar, a contar de 15/07/2020, a PORTARIA n.º 6562/2016 de
08/06/2016, que designou os servidores Suelen da Silva Pereira, matrícula
n.º 57226157/2, para atuar como fiscal titular do Contrato de Locação n.º
09/2016.
Art. 2º - Designar, a contar de 15/07/2020 os servidores Maria Francisca
Carvalho da Silva, matrícula n.º 5719720/2, CPF n.º 330.953.292-53, e Domingas Lucas de Azevedo, matrícula n.º 5312744/2, CPF n.º 221.594.79268, para atuarem respectivamente como fiscais titular e substituto do Contrato de Locação n.º 09/2016.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 577136
PORTARIA N.º 156 - SALE, DE 31 DE JULHO DE 2020
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pag. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei n.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA n.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Revogar, a contar de 15/07/2020, a PORTARIA n.º 19/2019 de
19/09/2019, que designou os servidores Maria Jandira Rodrigues da Silva,
matrícula n.º 600970/1, e João Antonio Gonçalves Pinto, matrícula n.º
57196351/2, para atuarem respectivamente como fiscais titular e suplente
do Contrato de Locação n.º 138/2018.
Art. 2º - Designar, a contar de 15/07/2020 os servidores Gecilene Cardoso do Rêgo, matrícula n.º 5494249/2, CPF n.º 393.752.502-53, e Maria
Jandira R da Silva, matrícula n.º 600970/1, CPF n.º 731.108.28-7, para
atuarem respectivamente como fiscais titular e substituto do Contrato de
Locação n.º 138/2018.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 577127
PORTARIA N.º 150 - SALE, DE 31 DE JULHO DE 2020
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pag. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei n.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA n.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Revogar, a contar de 15/07/2020, a PORTARIA n.º 117/2019 de
01/10/2019, que designou os servidores Firmo Jose Matos, matrícula n.º
5712692/3, e Andrea Gonçalves Costa, matrícula n.º 57229000/2, para
atuarem respectivamente como fiscais titular e suplente do Contrato de
Locação n.º 157/2018.
Art. 2º - Designar, a contar de 15/07/2020 os servidores Gecilene Cardoso do Rêgo, matrícula n.º 5494249/1, CPF n.º 393.752.502-53, e Andrea
Gonçalves Costa, matrícula n.º 5722900/2, CPF n.º 942.189.862-15, para
atuarem respectivamente como fiscais titular e substituto do contrato de
locação n.º 157/2018.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 577111
PORTARIA N.º 153 - SALE, DE 17 DE JULHO DE 2020
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pag. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei n.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA n.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Revogar, a contar de 15/07/2020, a PORTARIA n.º 25/2019 de
20/08/2019, que designou os servidores Ilce Maria Leão do Amaral,
matrícula n.º 5902024/1, e Deise Martins Rente Noronha, matrícula n.º
5891395/1, para atuarem respectivamente como fiscais titular e suplente
do Contrato de Locação n.º 09/2009.
Art. 2º - Designar, a contar de 15/07/2020 os servidores Ilce Maria Leão do
Amaral, matrícula n.º 5902024/1, CPF n.º 173.085.502-49, e Dione Ellen
Cavalcante Barbosa, matrícula n.º 5901840/1, CPF n.º 935.155.372-87,
para atuarem respectivamente como fiscais titular e substituto do contrato
de locação n.º 09/2009.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 577121