IOEPA 08/09/2020 - Pág. 23 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.337 23
Terça-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2020
MATRICULA
5955274/1
5955663/1
5955489/1
5955490/1
5955642/1
5907480/1
5955364/1
5955537/1
5955326/1
5955311/1
NOME COMPLETO
LILIAN FRANCISCA GARCIA AMADOR
MÁRCIA LETÍCIA OLIVEIRA DA SILVA
MARIA PATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA FELICIANO
NAILY LIMA D’ OLIVEIRA RIBEIRO
NEISE CRISTIANE DO CARMO MENDES
RONALD ROSA DOS SANTOS
TÁSSIA LETÍCIA DA COSTA
TATIANA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA
TATIANE REGINA DE LIMA GARCIA
TATIANNE LEONOR CARDOSO RIBEIRO
CARGO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
PUBLIQUE/SE, REGISTRE/SE E CUMPRA/SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
03.09.2020.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
- Em Exercício Protocolo: 577571
PORTARIA N° 0596 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição
Estadual.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, a contar de 02/09/2020, sem ônus para a Administração
Pública, o servidor KERLEY ANDRÉ DA PÁSCOA FREITAS, matrícula nº
5955919/2, para responder pela DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS (DSG),
até ulterior deliberação.
II – Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA N° 0597 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição
Estadual.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, a contar de 02/09/2020, sem ônus para a Administração Pública, a servidora MARIA PRISCILA PINHEIRO BELÉM, matrícula nº
54189910/4, para responder pela GERÊNCIA DE COMPRAS, até ulterior
deliberação.
II – Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
04.09.2020.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em exercício.
Protocolo: 577633
PORTARIA N° 605, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, através do Decreto s/nº de 23 de Abril de 2015, publicado do DOE n° 32.873/27.04.2015 e,
Considerando a Portaria Interministerial nº 1/MS/MJ, de 2 de janeiro de
2014, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no Sistema Único de Saúde;
Considerando a PORTARIA Nº 94, de janeiro de 2014 que institui o Serviço
de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à
Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS);
Considerando que a Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, possui
uma Equipe de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas
Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei – EAP,
habilitada pela PORTARIA Nº 3.855, de 27 de Dezembro de 2017;
Considerando a necessidade de alterar os membros do grupo de trabalho
especifico responsável pelo desenvolvimento da avaliação e acompanhamento de pacientes com transtorno mental em conflito com a lei no estado
do Pará.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar os efeitos da PORTARIA N° 929, DE 26 DE SETEMBRO DE
2018, publicada no DOEPA nº 33711, de 01 de outubro de 2018.
Art. 2º - Alterar a composição da Equipe de Avaliação e Acompanhamento
das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em
Conflito com a Lei – EAP, no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado do
Pará – SESPA.
Art. 3º - Designar os servidores relacionados a seguir para, sob a presidência do primeiro, a comporem a referida equipe técnica:
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Nome do Servidor
Alan dos Santos Reis
Amélia Belisa Moutinho da Ponte
Dione Marília Albuquerque Cunha
Fabrício Eduardo Rodrigues Duarte
Humberto Pinheiro de Souza Junior
Ingrid Bergma da Silva Oliveira
José Luiz Aragão de Almeida
Kelly Cristina Oliveira de Albuquerque
Rosina Belich Pinheiro
Solange Silva Souza
Susette Matos da Silva Salgado
Cargo
Coordenador - Terapeuta Ocupacional
Terapeuta Ocupacional
Enfermeira
Técnico em Educação Física
Médico Psiquiatra
Terapeuta Ocupacional
Agente de Portaria
Farmacêutica Bioquímica
Agente Administrativo
Assistente Social
Psicólogo
Matrícula
57189732/3
54183017/3
5637867/4
57202526/1
57189706/2
55586179/1
57195794/1
54190130/1
5836166/3
57197391/1
541980138/1
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 04 DE
SETEMBRO DE 2020
RÔMULO RODOVALHO GOMES
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 577392
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 031 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039/ 03.04.1996, publicada
no DOE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo PAE
nº. 2020/491502.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/24.01.1994, a
servidora RUTH SOUZA CHAVES, matrícula nº. 5095158/1, cargo de Enfermeiro, regime jurídico de estatutário não estável, lotado no 11º CRS/
MARARABÁ, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio
de 05/07/1989 à 04/07/1992.
AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no
período de 01/11/2020 à 30/12/2020 no total de 60 (sessenta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde Pública em: 04/09/2020.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA Nº 1.113 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039/ 03.04.1996, publicada
no DOE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº.
2020/673032.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810 de 24.01.1994, a
servidora GLORIA MARIA BELEM MORAES, matrícula nº. 722200/1, Enfermeiro, Regime Jurídico de Estatutário Efetivo, lotada na Diretoria Operacional, goze de Licença Prêmio, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 13.06.1998 a 12.06.2001.
AUTORIZAR que a servidora goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15.10.2020 a 13.11.2020, no total de 30 (trinta) dias.
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria
de Estado de Saúde Pública em: 04.09.2020.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
ERRATA DE LICENÇA PRÊMIO
Retifica-se a PORTARIA N°. 1074/28.08.2020, publicada no DOE
N°. 34.332/02.09.2020, referente a servidora RENATA NUNES MARTINS, n°.5913448 -1, o período de gozo da Licença Prêmio.
Onde se lê: 02.10.2020 a 31.10.2020
Leia-se: 02.12.2020 a 31.12.2020
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 04.09.2020.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 577431
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ERRATA
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Processo: 2018/101011 - 2º Termo Aditivo
PROTOCOLO Nº 292444 - DOE: 3358 do dia 21/03/2018.
ONDE SE LÊ: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/SESPA/2017.
LEIA-SE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/SESPA/2017
Ordenador: Ariel Dourado Sampaio Martins de Barros
Protocolo: 577590
19º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 011/SESPA/2014
PROTOCOLO Nº 527043 - DOE: 34127 do dia 24/02/2020.
ONDE SE LÊ: Objeto: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar
o prazo de vigência do Contrato de Gestão, por mais 6 (seis) meses a contar de 14/10/2020 a 13/02/2020.
LEIA-SE: Objeto: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o
prazo de vigência do Contrato de Gestão, por mais 6 (seis) meses a contar
de 14/02/2020 a 13/08/2020.
Ordenador: Ariel Dourado Sampaio Martins de Barros
Protocolo: 577593
Processo: 2017/528888 - 1º Termo Aditivo
PROTOCOLO Nº 259436 - DOE: 33514 do dia 11/12/2017.
ONDE SE LÊ: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/SESPA/2017.
LEIA-SE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/SESPA/2017
Ordenador: Ariel Dourado Sampaio Martins de Barros
Protocolo: 577585
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2016PROCESSO Nº: 2016/193617
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 076/2016/SESPA, por mais
12(doze) meses, a partir de 05/09/2020 a 04/09/2021, e a supressão dos
serviços no HR Tucuruí a partir de 22/04/2020 por ter sido deste esta data
gerenciado pela Organização Social Diretrizes- ID.
Data da Assinatura: 04/09/2020
Vigência: 05/09/2020 a 04/09/2021.
Valor: O valor mensal do contrato com a devida supressão do posto do
Hospital Regional de Tucuruí passará a ser de R$ 174.918,94 (Cento e
setenta e quatro mil, novecentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos) perfazendo o valor anual estimado de R$ 2.099.027,28 (Dois milhões,
noventa e nove mil, vinte e sete reais e vinte e oito centavos).