IOEPA 08/09/2020 - Pág. 68 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.337
Terça-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2020
CONVÊNIO
ALINE CRISTHIE
Auditor de Controle ExAuditor de Controle Externo0101068 CONCEIÇÃO NASCI- terno-Direito
TCE A 04
B 01 05/03/2020
Direito TCE-CT-603
MENTO
-CT-603
.
Extrato de Convênio nº. 017/2020-TJPA// Partes: Tribunal de Justiça
do Estado do Pará e o BANCO DO ESTADO DO PARA S.A., inscrito no CNPJ
nº. 04.913.711/0001-08, // Objeto: O presente Convênio tem por objeto
o fornecimento de relatórios com valores atualizados das subcontas de
todos os processos judiciais em que o Banpará seja parte autora, ré ou
substituto processual, em qualquer grau de jurisdição, para atendimento
de demanda do Banco Central do Brasil. // Vigência: 60 meses, com início
em 12/08/2020 à 12/08/2025// Data da assinatura: 12/08/2020//. Responsável pela assinatura: Leonardo de Noronha Tavares – Desembargador
Presidente do TJ/PA.
Protocolo: 577503
OUTRAS MATÉRIAS
0101032
0101070
Extrato de TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 18/2020// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e A PROCURADORIAGERALDO ESTADO
DO PARÁ// Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a digitalização de processos físicos e a implantação da infraestrutura
eletrônica que permita a consulta ou o recebimento dos dados das ações
judiciais, em que o Estado do Pará seja parte ou figure como terceiro interessado no banco de dados do TRIBUNAL (1º e 2º Graus), para o sistema
eletrônico de acompanhamento dos processos judiciais e expedientes administrativos da PGE, conforme discriminação contida no Anexo I e Anexos
Técnicos a serem elaborados nos termos da Cláusula Quarta.// Vigência:
03 anos, com início em 18/08/2020 à 18/08/2023// Data da assinatura:
18/08/2020//Responsável pela assinatura: Leonardo de Noronha Tavares
– Desembargador Presidente do TJ/PA.
Protocolo: 577499
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, órgão do Poder Judiciário
com sede na Avenida Almirante Barroso, nº 3089, Bairro do Souza, na
Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66.613-710, com inscrição no CNPJ/
MF nº 04.567.897/0001-90, neste ato representado por seu Secretário de
Administração, em obediência a PORTARIA nº. 451/2020-GP, através da
qual foi delegada a aplicação das penalidades previstas nos artigos 86 e 87
da Lei nº.8.666/1993 e artigo 7º da Lei nº.10.520/2002 e nos termos do
artigo 22 da Lei Estadual nº. 8.972/20, ao Senhor FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO – Secretário de Administração do TJPA, no uso de suas
atribuições legais, afastar a aplicação da multa no valor de R$16.243,93
(dezesseis mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos)
e revogar a penalidade de advertência anteriormente aplicadas à empresa CONTARPP ENGENHARIA LTDA., em tudo observado o referido parecer - cuja motivação integra este ato decisório (artigo 50, §1º da Lei nº
9.784/99). //Belém, 15 de julho de 2020. // Francisco de Oliveira Campos
Filho – Secretário de Administração do TJPA.
Protocolo: 577558
TRIBUNAIS DE CONTAS
DANILO ALMEIDA
CARDOSO
0101199
DANILO FRAZÃO
SOUSA
0101073
DEBORA BARROS
COELHO NETO
DUARTE
0101074
ELCIAS OLIVEIRA
DA SILVA
.
PORTARIA Nº 36.184, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o que dispõe o art.15, III da Lei nº 8.037, de 05-092014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014,
alterado pela Lei nº 8.938/2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº
34.052, de 06-12-2019;
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, I, XXXII e XLIV do Ato nº 63 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de
dezembro de 2012;
R E S O L V E:
HOMOLOGAR o resultado da avaliação para a Progressão por Elevação de
Nível Profissional conforme tabela abaixo, elaborada pela Secretaria de
Gestão de Pessoas.
Matrícula
ENQUADRAMENTO ATUAL
Nome
Cargo atual
Cl Nv
PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL
Cargo Enquadramento
Cl Nv
A Contar
de:
Auditor de Controle ExAuditor de Controle ExternoADRIANO CESAR
0101069
terno-Ciências Contábeis A 04
Ciências Contábeis
B 01 05/03/2020
EVERTON MACHADO
TCE-CT-603
TCE-CT-603
Auditor de Controle
ADRIANO MÁRCIO
Auditor de Controle Externo
0101214
Externo-Procuradoria A 04
B 01 05/03/2020
FRANCA LIMA
-Procuradoria TCE-CT-604
TCE-CT-604
A 04
A 04
A 04
A 04
A 04
A 04
A 04
Auditor de Controle Externo-Analista de Sistema
B 01 05/03/2020
TCE-CT-602
Auditor de Controle Externo-Analista de Sistema
TCE-CT-602
Auditor de Controle Externo-Analista de Suporte
TCE-CT-602
Auditor de Controle
Externo-Ciências Contábeis
TCE-CT-603
Auditor de Controle
Externo-Ciências Contábeis
TCE-CT-603
Auditor de Controle ExternoCiências Contábeis
TCE
-CT-603
Auditor de Controle Externo
-Procuradoria TCE-CT-604
B 01 10/03/2020
B 01 06/03/2020
B 01 05/03/2020
B 01 05/03/2020
B 01 05/03/2020
B 01 09/03/2020
Auditor de Controle
Auditor de Controle ExternoExterno-DireiA 04
B 01 05/03/2020
Direito TCE-CT-603
to
TCE-CT-603
Auditor de Controle
Auditor de Controle Externo-AExterno-Analista de A 04
nalista de Sistema
B 01 15/07/2020
Sistema TCE-CT-602
TCE-CT-602
Auditor de Controle ExAuditor de Controle Externoterno-Ciências Contábeis A 04
Ciências Contábeis
B 01 06/03/2020
TCE-CT-603
TCE-CT-603
Auditor de Controle ExAuditor de Controle Externoterno-Ciências Contábeis A 04 Ciências Contábeis
TCE B 01 05/03/2020
TCE-CT-603
-CT-603
Auxiliar Técnico de
Auxiliar Técnico de ConControle Externo. Infor- A 04 trole Externo. Informática B 01 30/04/2020
mática TCE-CA-402
TCE-CA-402
Auditor de Controle ExAuditor de Controle
FERNANDA FREITAS
0101137
terno-Ciências Contábeis A 04
Externo-Ciências ContáB 01 16/03/2020
DA SILVA
TCE-CT-603
beis
TCE-CT-603
FRANCISCO ALDENYS Auditor de Controle ExAuditor de Controle Externo0101098 RODRIGUES OLIVEI- terno-Ciências Contábeis A 04
Ciências Contábeis
B 01 05/03/2020
RA NASCIMENTO
TCE-CT-603
TCE-CT-603
0101134
FABIO REIS SIZO
NASCIMENTO
0101109
FRANCISCO JOSE
GIRÃO GALVÃO
0100866
ERRATA
Auditor de Controle
Externo-Analista de
Sistema TCE-CT-602
BRENO CARVALHO
DA SILVA LEITE
0101079
0101143
.
Auditor de Controle ExAuditor de Controle Externoterno-Ciências Contábeis A 04
Ciências Contábeis
B 01 05/03/2020
TCE-CT-603
TCE-CT-603
Auditor de Controle
Externo-Analista de
Sistema TCE-CT-602
Auditor de Controle
CARLOS PATRICK
0101119
Externo-Analista de
ALVES DA SILVA
Suporte TCE-CT-602
Auditor de Controle ExCAROLINA PIMENTA
0101104
terno-Ciências Contábeis
DE MACEDO
TCE-CT-603
Auditor de Controle ExCLAUDIA ADRIANA
0101180
terno-Ciências Contábeis
MENDES SANTOS
TCE-CT-603
Auditor de Controle ExCRISTINA MACHADO
0101071
terno-Ciências Contábeis
RAMOS
TCE-CT-603
Auditor de Controle
DANIEL SOLUM
0101215
Externo-Procuradoria
FRANCO MAUÉS
TCE-CT-604
.
TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
ANTONIO CARLOS
SALES FERREIRA
JUNIOR
AUGUSTO JOSE
0101193 REZENDE SOARES
FILHO
0101175
.
Auditor de Controle ExAuditor de Controle ExternoANA LUCIA SILVA DE
terno-Ciências Contábeis A 04
Ciências Contábeis
B 01 09/03/2020
ALENCAR
TCE-CT-603
TCE-CT-603
0101101
0101052
0101170
0101144
0101077
0101036
0101089
0101111
Auditor de Controle Externo-Ciências Contábeis A 04
TCE-CT-603
Auditor de Controle ExGEOMAR BRITO DE
terno-Direito
TCE
JESUS
-CT-603
Auditor de Controle
GISELE MOURA DE
Externo-Direito
QUEIROZ
TCE-CT-603
Auditor de Controle ExJESSIKA CAROLINE
terno-Ciências Contábeis
SOUZA COSTA
TCE-CT-603
Auditor de Controle
JOSE DANIEL QUEIExterno-Engenharia Civil
ROZ BRITO
TCE-CT-603
Auditor de Controle
KLEBER DA SILVA
Externo-Analista de
ALBUQUERQUE
Suporte TCE-CT-602
Auditor de Controle
LARISSA FERNANDES
Externo-Analista de
CHAGAS
Sistema TCE-CT-602
Auditor de Controle ExLEANDRO ALBERTO
terno-Ciências Contábeis
ALVES DE LIMA
TCE-CT-603
Auditor de Controle ExLIDIA NERES
terno-Ciências Contábeis
LINDOSO
TCE-CT-603
Auxiliar Técnico de
LUIS CARLOS DE
Controle Externo. InforQUADROS DOS REIS
mática TCE-CA-402
MARCELO FONSECA
BARROS
Auditor de Controle
Externo-Ciências Contábeis
TCE-CT-603
B 01 05/03/2020
A 04
Auditor de Controle ExternoB 01 05/03/2020
Direito TCE-CT-603
A 04
Auditor de Controle ExternoB 01 19/03/2020
Direito TCE-CT-603
A 04
Auditor de Controle ExternoCiências Contábeis
B 01 05/03/2020
TCE-CT-603
A 04
Auditor de Controle Externo
B 01 05/03/2020
-Engenharia Civil TCE-CT-603
A 04
A 04
A 04
A 04
A 04
Auditor de Controle Externo-Analista de Suporte
TCE-CT-602
Auditor de Controle Externo-Analista de Sistema
TCE-CT-602
Auditor de Controle ExternoCiências Contábeis
TCE-CT-603
Auditor de Controle
Externo-Ciências Contábeis
TCE-CT-603
Auxiliar Técnico de Controle
Externo. Informática
TCE-CA-402
B 01 12/03/2020
B 01 05/03/2020
B 01 05/03/2020
B 01 05/03/2020
B 01 20/03/2020
Auditor de Controle
Auditor de Controle ExternoExterno-DireiA 04
B 01 16/03/2020
Direito TCE-CT-603
to
TCE-CT-603