IOEPA 15/09/2020 - Pág. 19 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.344 19
Terça-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2020
1611
1612
1613
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA EXECUTADA / PGE
PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA / PGE
PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA EXECUTADA / PGE
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ (FSCMP)
CÓDIGO DE
DESCRIÇÃO
RECEITA
1736
INSCRIÇÃO PARA MESTRADO PROFISSIONAL / FSCMP
1737
ALUGUÉIS PRÓPRIOS / FSCMP
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA (SEDEME)
CÓDIGO DE
DESCRIÇÃO
RECEITA
1394
PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA / SEDEME
1395
PARCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA EXECUTADO / SEDEME
1396
MULTA MORATORIA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA / SEDEME
1397
JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA / SEDEME
1398
CORREÇÃO MONETARIA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA / SEDEME
5326
PARCELAMENTO DA DIV.ATIVA.TRIB.DA TFRH / EXECUTADO
5335
PARCELAMENTO DE TFRH
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS (SEJUDH)
CÓDIGO DE
DESCRIÇÃO
RECEITA
5309
PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA SEJUDH / PROCON
5312
PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA SEJUDH / PROCON EXECUTADO
6101
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA SEJUDH / PROCON / EXECUTADO
6111
MULTA / LEI 7.632/2012
6116
MULTAS / PROCON
6117
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA SEJUDH / PROCON
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS (SEDOP)
CÓDIGO DE
DESCRIÇÃO
RECEITA
1358
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA
1359
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA EXECUTADO
1360
PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA
1361
PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA EXECUTADO
1362
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA
1363
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA EXECUTADO
1699
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA / SEDURB
1700
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA EXECUTADA -/SEDURB
1701
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA / SEDURB
1702
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA EXECUTADA / SEDURB
1703
PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA / SEDURB
1704
PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA EXECUTADA / SEDURB
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD)
CÓDIGO DE
DESCRIÇÃO
RECEITA
1280
TAXA DE INSC CONC PÚBLICOS
1300
TAXA DE INSCRIÇÃO CONCURSO PÚBLICO / NÍVEL MÉDIO
1301
TAXA DE INSCRIÇÃO CONCURSO PÚBLICO / NÍVEL SUPERIOR
1690
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA
1691
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA EXECUTADA
1692
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA
1693
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA EXECUTADA
1694
PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA
1695
PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA EXECUTADA
6132
OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS / ALUGUEL
1181
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA
1306
PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA EXECUTADO
1335
PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA
1336
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA
1337
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA EXECUTADO
1399
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA EXECUTADA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA (SECULT)
CÓDIGO DE
DESCRIÇÃO
RECEITA
1107
BILHETERIA DOS MUSEUS DO SISTEMA INTEGRADO DE MUSEUS
1108
BILHETERIA DO THEATRO DA PAZ
1109
ALUQUEL DO ESPAÇO DO THEATRO DA PAZ
1110
ALUGUEL DO ESPAÇO DO MUSEU DE ARTE SACRA- IGREJA SANTO ALEXANDRE
1111
ALUGUEL DO ESPAÇO DO THEATRO ESTAÇÃO GASÔMETRO
1112
BILHETERIA DO THEATRO ESTAÇÃO GASÔMETRO
1576
VENDA DE MATERIAIS (LIVROS/CD/DVD)
1580
ALUGUEL DO ESPAÇO RESTÔ DO PARQUE
1581
ALUGUEL DO BONDINHO DO PARQUE DA RESIDÊNCIA
1582
MULTAS DO DPHAC
1626
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA / SECULT
1627
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA EXECUTADA / SECULT
1628
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA / SECULT
1629
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA EXECUTADA / SECULT
1630
PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA / SECULT
1631
PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA EXECUTADA / SECULT
1734
ALUG. DO ESP. CULTURAL DA CASA DAS ONZE JANELAS
1735
MULTAS E JUROS ESP. CULTURAL DA CASA DAS ONZE JANELAS
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA (SEDAP)
CÓDIGO DE
RECEITA
1270
1278
1279
1311
1319
1364
1365
1366
DESCRIÇÃO
TAXA INSPEÇÃO SANITÁRIA
MULTA MORATORIA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA
JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA
CORREÇÃO MONETARIA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA EXECUTADO
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA EXECUTADO
1367
1595
CÓDIGO DE
RECEITA
1182
1351
1352
1353
CÓDIGO DE
RECEITA
1338
1339
1341
1342
1343
1344
1345
1346
CÓDIGO DE
RECEITA
1255
1256
1257
1281
1282
1283
1284
1285
1286
1287
1288
1289
1388
1574
5207
5319
5320
5333
5334
5340
6118
6119
6120
6121
6122
6123
CÓDIGO DE
RECEITA
1240
1272
1273
1274
1275
1276
1277
1579
CÓDIGO DE
RECEITA
1250
1479
1480
1481
1482
1483
1484
1485
1486
1487
1488
1489
1490
1491
1492
1493
1494
1495
PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA
PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA EXECUTADO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC)
DESCRIÇÃO
PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA EXECUTADO / SEDUC
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA / SEDUC
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA EXECUTADO / SEDUC
PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA / SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL)
DESCRIÇÃO
MULTA MORATORIA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA / SEEL
JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA / SEEL
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA / SEEL
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA EXECUTADO / SEEL
PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA / SEEL
PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA EXECUTADO / SEEL
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA / SEEL
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA EXECUTADO / SEEL
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMAS)
DESCRIÇÃO
TAXA MEIO AMBIENTE PRAZO FEMA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (TFA) / SEMAS
TAXAS DE CRIAÇÃO AMADORISTA DE PASSERIFORMES SILVESTRES NATIVOS.
TAXA DE LICENÇA PRÉVIA (LP) / SEMAS
TAXA DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) /SEMAS
TAXA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) / SEMAS
TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (AF) / SEMAS
TAXA DE LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (LAR) / SEMAS
TAXA DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO (LIO) / SEMAS
TAXA DE LICENÇA DE PESCA ESPORTIVA (LPE) / SEMAS
TAXA DE LICENÇA TEMPORÁRIA PARA PESCA ESPORTIVA (LTPE) / SEMAS
TAXA DE AUTORIZAÇÃO (AU) / SEMAS
RECEITAS DIVERSAS / SEMAS
TFRH GERAL
MULTA DA TX.AMADORISTA DE PASSERIFORMES SILVESTRES NATIVOS.
PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA SEMAS EXECUTADO
DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA / SEMAS
PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA / SEMAS
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA SEMAS EXECUTADA
DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA SEMAS EXECUTADA
MULTAS / SEMAS
LEILÃO DE PRODUTOS APREENDIDOS / SEMAS
GUIA FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ (GF-PA) / SEMAS
INSCRIÇÃO CEPROF-PA / SEMAS
CERTIDÃO / SEMAS
DECLARAÇÃO (DTMA) / SEMAS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA (SESPA)
DESCRIÇÃO
TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA / SESPA
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA / SESPA
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA EXECUTADO / SESPA
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA / SESPA
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA EXECUTADO / SESPA
PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA / SESPA
PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA EXECUTADO / SESPA
MULTA DE INFRAÇÃO SANITARIA / SESPA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SEGUP)
DESCRIÇÃO
TAXA DE FISCALIZAÇÃO / SEGUP
TAXA IESP / EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS
TAXA IESP / LOCAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS-DIÁRIAS DE ALOJAMENTO (DIÁRIAS)
TAXA IESP / LOCAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS / LAVAGEM DE ROUPAS DOS ALOJAMENTOS EM PERÍODOS DE EVENTOS / POR PEÇA
TAXA IESP / LOCAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS / LOCAÇÃO DE PISCINA (HORA)
TAXA IESP / LOCAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS / LOCAÇÃO DE QUADRA DE VOLEI, SALÃO
OU AREIA (HORA)
TAXA IESP / LOCAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS / LOCAÇÃO DE TORRE DE TREINAMENTO
(HORA)
TAXA IESP / LOCAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS / LOCAÇÃO DE SALA DE AULA ( HORA)
TAXA IESP / LOCAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS / LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO (DIURNO)
POR TURNO
TAXA IESP / LOCAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS / LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO (NOTURNO)
TAXA IESP / LOCAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS / LOCAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL (HORA)
TAXA IESP / LOCAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS / LOCAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO (HORA)
TAXA IESP / LOCAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS / LOCAÇÃO DE GINÁSIO POLISESPORTIVO
(DIURNO POR HORA)
TAXA IESP / LOCAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS / LOCAÇÃO DE GINÁSIO POLISESPORTIVO
(NOTURNO POR HORA)
TAXA IESP / LOCAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS / LOCAÇÃO DE STAND DE TIRO (SEM
EQUIPAMENTO) POR TURNO
TAXA IESP / LOCAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS / TESTE DE ARMA (POR ARMA)
TAXA IESP / SERVIÇOS REPROGRÁFICOS / FOTOCÓPIA SIMPLES (POR CÓPIA)
TAXA IESP / SERVIÇOS REPROGRÁFICOS / ENCADERNAÇÃO ATÉ 50 PAGINAS COM ESPIRAL E CAPA
1496
TAXA IESP / SERVIÇOS REPROGRÁFICOS / ENCADERNAÇÃO ACIMA DE 50 PAGINAS COM ESPIRAL
E CAPA
1561
TAXA CIOP / RELATIVAS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DE SEGURANÇA / LOCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA
NÃO CRIMINAL DE VEÍCULOS L.A.V (POR VEÍCULO)