IOEPA 21/09/2020 - Pág. 41 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.350 41
Segunda-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 258/20/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ª Quinz-AGOSTO/20/
BPRv); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Marituba-PA; Destino: Ourém-PA; Período: 15 a 29/08/2020; Quantidade
de diárias: 14 de alimentação e 14 de pousada; Servidores: TEN PM Luis
Paulo Farias Ferreira; CPF: 950.367.762-91; Valor: R$ 3.951,08. CB PM
Rafael Lima Da Silva; CPF: 758.882.972-91; Valor: R$ 3.544,80. SD PM
Gleydson Palheta Da Rocha; CPF: 896.842.302-49; Valor: R$ 3.544,80.
SD PM Jose Helton Mendes Da Silva; CPF: 081.267.134-10; Valor: R$
3.544,80. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO SOUZA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 259/20/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ª Quinz-AGOSTO/20/
BPRv); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: MaritubaPA; Destino: Abaetetuba-PA; Período: 15 a 29/08/2020; Quantidade de
diárias: 14 de alimentação e 14 de pousada; Servidores: CAP PM Diego
Lima Brasil; CPF: 939.807.952-68; Valor: R$ 4.061,96. CB PM Ronny
Ewerton Santos Da Silva; CPF: 922.276.942-20; Valor: R$ 3.544,80. CB
PM Cleison Antonio De Oliveira Da Silva; CPF: 704.307.482-72; Valor: R$
3.544,80. CB PM Reginaldo Moreira Júnior; CPF: 802.183.692-04; Valor:
R$ 3.544,80. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO SOUZA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 261/20/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ª Quinz-AGOSTO/20/
BPRv); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: MaritubaPA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 18/07 a 03/08/2020; Quantidade de
diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: TEN PM Luis Paulo
Farias Ferreira; CPF: 950.367.762-91; Valor: R$ 4.233,30. SGT PM Antonio
Carlos Da Silva Nascimento; CPF: 327.775.662-91; Valor: R$ 3.956,40.
SGT PM Lourivaldo Milton Da Silva Filho; CPF: 334.098.382-87; Valor: R$
3.956,40. SGT PM Luis Charles Moraes Lima; CPF: 649.369.612-72; Valor:
R$ 3.956,40. CB PM Yasmin Rocha Do Nascimento; CPF: 935.396.302-87;
Valor: R$ 3.798,00. CB PM ; CPF: ; Valor: R$ 3.798,00. CB PM ; CPF: ;
Valor: R$ 3.798,00. CB PM Luiz Henrique Gonzaga Da Costa Santos; CPF:
836.600.622-00; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Roberto Sherlock Moraes Da
Silva; CPF: 660.460.412-87; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Paulo Sergio Raiol
Gonçalves; CPF: 748.972.842-87; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Alexander
Valente Mourao; CPF: 912.220.522-53; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Thércio
Júnior Pinheiro De Lima; CPF: 862.232.912-72; Valor: R$ 3.798,00. CB
PM Wilson Da Fonseca Barros; CPF: 680.883.022-34; Valor: R$ 3.798,00.
CB PM Altamir Miguel Amaro Morais; CPF: 896.246.022-04; Valor: R$
3.798,00. CB PM Pedro Paulo Santos Da Luz; CPF: 953.448.372-91; Valor:
R$ 3.798,00. CB PM Geraldo Vitor Barbalho Ferreira; CPF: 645.513.69268; Valor: R$ 3.798,00. SD PM Thaynara Rochane Gomes De Oliveira;
CPF: 015.856.842-79; Valor: R$ 3.798,00. Ordenador: MARCELO RONALD
BOTELHO SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.
Protocolo: 581305
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 016/2020-ADM FIN/PA.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM, usando das
atribuições que lhes são conferidas pelo Dec. N° 108, de 20 de Junho
de 2011(Estatuto do FASPM) e PORTARIA N° 053, de 07 de agosto de
2013(Regimento Interno do FASPM) e, considerando o disposto no Art.
67 da Lei Federal N° 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, c/c PORTARIA nº
2034/2019-DP/1 de 04 de Outubro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1° Designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para
exercerem a função de fiscal titular e substituto da dispensa de licitação
015/2020 – FASPM/CPL e seu objeto, de forma a atender o disposto no Art.
67 da Lei Federal N°8.666/93:
O CAP QOAPM RG 9778 RONALDO MONTEIRO DE LIMA, como fiscal titular
e o 2° SGT QPMP RG 24423 SIDNEY DA SILVA GUERREIRO, como fiscal
substituto.
CONTRATADO: PALMILHADO BOOTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
DISPENSA DE LICITAÇAO: 004/2019 CPL /FASPM
PUBLICAÇÃO: DOE N°34.216, de 14 de Maio 2020.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de confecção, fornecimento, distribuição e comercialização de uniformes, fardamento, acessórios e equipamentos de proteção individual de uso militar.
Art. 2° Esta PORTARIA entra em vigor na data retroativa de 15 de Maio,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém, 14 de Setembro de 2020.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM RG 18338
Diretor do FASPM-PA
Protocolo: 581471
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA: Nº 625 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Nome: Luedson de Souza Araújo
Matrícula: 5623707-1
Função: Tenente
Função Programática: 06 122.1297.8338
Elemento de despesa: 339039 – Pessoa Jurídica
Valor: R$ 1.500,00 ( hum mil e quinhentos reais)
Prazo De Aplicação: 60 dias – Data de emissão da Ordem Bancária
Ordenador De Despesas: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 581472
PORTARIA: Nº 624 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Nome: Francisco das Chagas Filho
Matrícula: 5037433-1
Função: Subtenente RR
Função Programática: 06 122.1297.8338
Elemento de despesa: 339036 – Pessoa Física
Valor: R$ 4.830,00 ( quatro mil oitocentos e trinta reais)
Elemento de despesa: 339030 - Consumo
Valor: R$ 1.800,00 ( hum mil e oitocentos reais)
Prazo De Aplicação: 60 dias – Data de emissão da Ordem Bancária
Ordenador De Despesas: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 581535
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
PORTARIA Nº 1474/2020-DIF/DRH/DG/PC-PA/AFASTAMENTO
Belém-PA, sexta-feira, 11 de setembro de 2020.
O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94 (Lei Orgânica da Polícia
Civil).
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022 de 15/03/1994
e alterações posteriores, que confere ao Delegado-Geral, atribuições para
dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;
CONSIDERANDO que o (a) Servidor (a) MARIA CELIA DA SILVA MAFRA,
PAPILOSCOPISTA matrícula n° 61280/1, no dia 05/06/2020, solicitou sua
Aposentadoria através do processo nº 2020/384863, requer ainda seu
afastamento com fundamento no §4º do art. 112 da Lei 5.810/94.
R E S O L V E:
I – Conceder, a pedido, AFASTAMENTO PARA AGUARDAR APOSENTADORIA
POR TEMPO DE SERVIÇO para o (a) servidor (a) MARIA CELIA DA SILVA
MAFRA, PAPILOSCOPISTA, matrícula n° 61280/1, o direito de Aguardar sua
Aposentadoria sem Comparecer ao Trabalho e sem Prejuízo de sua Remuneração, a contar de 04 DE SETEMBRO DE 2020, em virtude de nesta data
contar com 36 (trinta e seis) anos, 02 (dois) meses e 25 (vinte e cinco)
dias de tempo de contribuição e de tempo estritamente policial.
II – Determinar às Diretorias Administrativas e de Recursos Humanos que
adotem as providências cabíveis ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Delegado WALTER RESENDE DE ALMEIDA
DELEGADO-GERAL
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 581588
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº: 01191/2020 - DGPC/OD/DRF DE 18 DE
SETEMBRO DE 2020.
CONSIDERANDO: o teor do PROT 2020/727514, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CONCÓRDIA DO PARÁ, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de
18/09/2020 a 19/09/2020;
1. DPC - DANIELL ALVES DE ANDRADE - MAT: 5940396
2. DPC - ANA PAULA ZUNIGA CHAVES CORRÊA - MAT: 57197117
3. EPC - ELEN CRISTIANE PINHEIRO SOUZA - MAT: 5913804
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;